Kant - a "revolução copernicana"

A resposta ao problema do conhecimento

Kant chamou de "revolução copernicana" sua resposta ao problema do conhecimento

Na Crítica da Razão Pura, o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) tinha um problema a resolver, que dizia respeito à seguinte questão: como posso obter um conhecimento seguro e verdadeiro sobre as coisas do mundo? A resposta de Kant iria mudar o rumo da Filosofia Ocidental.

Duas escolas filosóficas, tradicionalmente, respondiam de formas diversas ao problema do conhecimento. Para os filósofos racionalistas (Platão, Descartes, Leibniz e Espinosa), todo conhecimento provém da razão, enquanto que, para os empiristas (Aristóteles, Hobbes, Locke, Berkeley e Hume), ao contrário, somente os dados da experiência sensível forneceriam as bases para o conhecimento humano.

Tanto em um como em outro caso, surgem obstáculos. A razão especulativa, na medida em que deixa de validar suas investigações em testes práticos, torna-se dogmática. Já o empirismo encontra oposição no ceticismo, que argumenta que a Natureza é o reino do contingente e, por esta razão, não pode ser fonte de conhecimento universal.

O filósofo inglês David Hume (1711-1776), cuja obra Kant afirma tê-lo acordado do "sono dogmático", colocou sob suspeita o princípio de causalidade, que determina que, dado uma causa x, tem-se um efeito y. Por exemplo, tenho uma pedra em minha mão e a solto de certa altura (causa), tendo como conseqüência sua queda no chão (efeito).

Segundo Hume, não existe nada na causa (solto a pedra da mão) que contenha a relação objetiva de seu efeito (a queda no solo). Por mais vezes que eu repita a experiência, nada no mundo me dará a certeza de que a pedra cairá e não levitará, por exemplo. Portanto, conclui o filósofo inglês, a causalidade não está no mundo, mas é produto de nossos hábitos, ou seja, de tantas vezes ver a pedra cair ao ser solta, acreditamos que haja uma relação causal nos objetos, quando não passa de uma espécie de condicionamento psicológico.

A priori, a posteriori, juízo analítico e juízo sintético

Kant também vai se voltar para o sujeito em sua réplica ao ceticismo humano, mas revestido de um caráter lógico e transcendental (e não psicológico, como em Hume). Antes de analisar a resposta de Kant, vamos ver como ele a formula a questão nos conceitos de a priori, a posteriori, analítico e sintético.

Um conhecimento que seja totalmente independente dos sentidos é chamado a priori. São, por exemplo, equações matemáticas, que posso fazer mentalmente sem me apoiar em qualquer evidência material. Um conhecimento que possui sua fonte na experiência é dado a posteriori, como as leis da física clássica, que necessitam de testes práticos para serem comprovadas.

Quando emito um juízo em que o predicado está contido no sujeito, ele é chamado juízo analítico. Por exemplo, quando digo "Azul é uma cor", o predicado "cor" já é uma qualidade do sujeito "azul" e a informação, por isso, é redundante. Mas quando faço um juízo em que um predicado é acrescentado ao sujeito, ele é chamado sintético. Por exemplo, na frase "A cadeira de minha sala é azul", acrescento ao sujeito "cadeira de minha sala" o predicado "azul" (afinal, ela poderia ser verde, vermelha, etc.). É uma informação nova, pois você poderia imaginar que a cadeira fosse de qualquer outra cor.

Todos os juízos da experiência são sintéticos, uma vez que, para obter um juízo analítico, não é preciso sair do próprio conceito, isto é, recorrer à experiência (não preciso sair de "azul" para saber que é uma cor, mas preciso ver a "cadeira" para saber de que cor ela é).

Agora podemos entender a questão central da Crítica da Razão Pura, que é "Como são possíveis os juízos sintéticos a priori?". Ou seja, como podemos ter um conhecimento a priori de questões de fato, de coisas do mundo? Em outros termos, como posso, observando um fato A, dizer algo a respeito de um fato B, uma vez que somente tenho a experiência deste fato A? Para voltar ao exemplo de Hume, como, tendo uma pedra em minha mão (fato A), antes mesmo de soltá-la sei que, ao soltá-la, ela irá cair no solo (fato B)? (Lembrando que, para Hume, não há na Natureza nada que demonstre a relação causal entre A e B.)

Formulado ainda de outra maneira: como posso, ao observar fatos particulares (uma pedra que cai), tirar daí uma regra de caráter universal (a lei da gravidade), que seja aplicada a todos outros fatos da mesma natureza?

Sujeito transcendental

Kant chamou de "revolução copernicana" sua resposta ao problema do conhecimento. O astrônomo Nicolau Copérnico (1473-1543) formulou a teoria heliocêntrica - a teoria de que os planetas giravam em torno do Sol - para substituir o modelo antigo, de Aristóteles e Ptolomeu, em que a Terra ocupava o centro do universo, o que era mais coerente com os dogmas da Igreja Católica.

Como pode ser constatado pela observação direta, o Sol se "levanta" e se "põe" todos os dias, o que tornava óbvio, aos antigos, que a Terra estava fixa e que os astros giravam em torno dela. Copérnico demonstrou que este movimento é ilusório, porque, na verdade, a Terra é que gira em torno do Sol.

Kant propôs inversão semelhante em filosofia. Até então, as teorias consistiam em adequar a razão humana aos objetos, que eram, por assim dizer, o "centro de gravidade" do conhecimento. Kant propôs o contrário: os objetos, a partir daí, teriam que se regular pelo sujeito, que seria o depositário das formas do conhecimento. As leis não estariam nas coisas do mundo, mas no próprio homem; seriam faculdades espontâneas de sua natureza transcendental. Como Kant afirma no prefácio da segunda edição da Crítica da Razão Pura:

"Até agora se supôs que todo nosso conhecimento tinha que se regular pelos objetos; porém todas as tentativas de mediante conceitos estabelecer algo a priori sobre os mesmos, através do que ampliaria o nosso conhecimento, fracassaram sob esta pressuposição. Por isso tente-se ver uma vez se não progredimos melhor nas tarefas da Metafísica admitindo que os objetos têm que se regular pelo nosso conhecimento, o que concorda melhor com a requerida possibilidade de um conhecimento a priori dos objetos que deve estabelecer algo sobre os mesmos antes de nos serem dados."

O que Kant quer dizer é que o sujeito possui as condições de possibilidade de conhecer qualquer coisa. Ele possui as regras pela quais os objetos podem ser reconhecidos. Não adianta buscar essas regras no mundo exterior, pois se cairia no problema de Hume. O mundo não tem sentido a não ser que o homem dê algum sentido a ele. O que conhecemos, então, é profundamente marcado pela maneira - humana - pela qual conhecemos.

O computador no qual escrevo, a janela do escritório que me permite ver todas as coisas do mundo, tudo isso é matéria de conhecimento não porque exista um Deus que me faculte entender as leis dos objetos por meio da razão (como no caso de filósofos racionalistas) ou porque estes objetos sejam imprimidos em minha mente pela percepção (empirismo), mas porque eles são capturados por formas lógicas no sujeito.

Coisa-em-si

Mas ao voltar o foco para o sujeito que conhece, que "constrói" o mundo, é bloqueado todo pretenso acesso à essência dos objetos do mundo. Só temos acesso às coisas enquanto fenômenos para uma consciência. O que a realidade é, em si mesma, o que Kant chama de coisa-em-si, não é matéria de conhecimento humano, sendo, portanto, incognoscível (aquilo que não pode ser conhecido).

A coisa-em-si não pode ser conhecida mas pode ser pensada, desde que seja contraditório (conhecer, em Kant, diz respeito ao que é possível de ser objeto da experiência).

Três objetos de estudo da metafísica podem ser pensados mas não conhecidos: Deus, a imortalidade da alma e a liberdade. Deus e a alma não podem ser conhecidos porque não aparecem como fenômenos no espaço e no tempo. A liberdade, porque contraria o princípio de causalidade: liberdade é aquilo que não tem causa, e o que é absolutamente livre não pode ser matéria de conhecimento. São, no entanto, postulados para a ética de Kant, da qual não trataremos neste artigo.

A filosofia crítica de Kant consiste, desta forma, em impor à razão os limites da experiência possível. O filósofo alemão pretende, com isso, fornecer rigor metodológico à metafísica, livrando-a de seu caráter dogmático e trazendo-a para o rumo seguro da ciência. Este método que analisa as possibilidades do conhecimento a priori do sujeito, dentro dos limites da experiência, é chamado de transcendental.

                                                                                                                           

  Prof. Manoelito

Conhecimento

Conhecimento

Desde seus primórdios, a Filosofia se ocupou do problema do conhecimento. Os primeiros filósofos na Grécia que questionaram sobre o mundo (cosmos), sobre o homem, a natureza e etc., tentaram encontrar a verdade em um princípio único (arché) que abarcasse toda a realidade, isto é, sobre o Ser.

Confiantes de que somos seres capazes de conhecer o universo e sua estrutura, os gregos se perguntavam como era possível o erro, a falsidade e a ilusão, já que não era possível falar sobre o Não Ser e sim somente sobre o Ser. Foi preciso, pois, estabelecer a diferenciação entre o mero opinar e o conhecer verdadeiro, entre o que percebemos pelos sentidos e aquilo que compreendemos pelo pensamento, raciocínio ou reflexão, estabelecendo, assim, graus de conhecimento e até mesmo uma hierarquia entre eles. Isso porque o conhecimento não era entendido como a mera apreensão particular de objetos (pois isso seria conhecimento de algo), mas pretendido como o modo universal de apreensão (não o conhecimento de várias coisas, mas o que é realmente o conhecer).

Com o advento do cristianismo, a verdade que os homens poderiam conhecer estava sujeita à autoridade da fé revelada. Na concepção cristã, que vê o homem como um degenerado do paraíso, sua salvação depende de Deus e não da sua mera vontade e só através da fé o homem poderia compreender o mundo e a si mesmo, alcançando, assim, a verdade. O homem, tido como um duplo corpo/alma, tem acesso a duas realidades, uma temporal e finita (corpo) e a outra eterna e semelhante ao divino (alma) pela qual poder-se-ia chegar à verdade e à salvação. A fé auxilia a razão para que não sofra desvios por conta da vontade e liberdade de uma alma encerrada em um corpo.

Mas foi somente com a Modernidade que a questão do conhecimento foi devidamente sistematizada. Retomando os antigos, a Filosofia procurou não só saber quantos conhecimentos existiam nem de quantos objetos, mas questionar a sua possibilidade e condições de realização. Eis as perspectivas mais adotadas nesse período:

• Ceticismo – posição filosófica que afirma a impossibilidade do homem conhecer seja qual for o objeto, negando a verdade do saber e que tudo em que acreditamos não passa de hábitos. (Hume);

• Dogmatismo – posição que afirma ser nossa razão portadora de capacidades inatas para conhecer o mundo, capacidades estas independentes da experiência sensorial. Aqui, o sujeito do conhecimento é valorizado em detrimento da experiência sensível (Descartes, Leibniz);

• Empirismo – doutrina que nega a existência de ideias em nossa mente antes de qualquer experiência. Além disso, afirma que tudo que conhecemos tem origem nos dados dos sentidos. Nessa filosofia o objeto determina por suas características o conhecimento do sujeito (Hobbes, Locke);

• Criticismo – posição que visa ao mesmo tempo criticar as anteriores, porém sintetizando-as. Desenvolvida pelo filósofo alemão Immanuel Kant, visa mostrar as condições de possibilidades que um sujeito tem para conhecer um objeto. Para Kant, não podemos conhecer os objetos em si mesmos, mas somente representá-los segundo formas a priori de apreensão da nossa sensibilidade (tempo e espaço). Significa dizer que conhecemos o real não em si, mas como podemos organizá-lo e apreendê-lo segundo modelos esquemáticos próprio do nosso intelecto.

Todo esse desenvolvimento dos filósofos modernos culminou com o debate contemporâneo sobre o conhecer. Até aqui, percebe-se que o conhecimento necessitava de provas e demonstrações racionais tendo um correspondente na realidade que seguisse leis como causalidade, reversibilidade, publicidade etc. Hoje, a ciência cada dia mais especializada se preocupa não em provar uma teoria, mas refutá-la ou falseá-la, pois os critérios de cientificidade dependem da ação do homem ao construir seu mundo e não mais desvendar as leis ocultas da natureza, já que em todos os períodos da história esses critérios são elaborados segundo paradigmas vigentes que influenciam nossa visão de mundo.

Prof. Manoelito

René Descartes Descartes e o gênio maligno

René Descartes

Descartes e o gênio maligno

Quando o filósofo francês René Descartes escreveu as suas "Meditações", em 1641, deparou-se com um problema técnico. Tinha que mostrar ao leitor, ou melhor, provar, a dificuldade que nós temos em confiar nas percepções dos sentidos para conhecer as coisas.

A percepção (o conhecimento que nos vem dos órgãos dos sentidos) é falha. Quando penso que alguma coisa é real, eu posso estar apenas sonhando, tendo uma visão, posso estar com febre ou mesmo estar mergulhado na loucura.

Mas mesmo assim, pensou Descartes, mesmo tendo alucinações ou sonhando, pode ser que eu considere que alguma coisa que percebo pela visão ou pelo tato ou pela audição ainda assim derive de algo real.

Foi aí que Descartes introduziu na sua obra uma idéia tentadora e interessante.

E se existisse um gênio maligno, uma entidade do mal, disposta a me enganar todo o tempo?

A conclusão do filósofo foi imediata. Mesmo que esse gênio usasse toda sua indústria para nos passar a perna e nos fazer pensar que o que existe não existe e vice-versa, mesmo assim alguma coisa de real nos restaria. E essa coisa - a descoberta fundamental de Descartes - é o cogito: nossa capacidade de pensar.

Ainda que eu estivesse redondamente enganado, ainda assim eu seria essa coisa que pensa, essa coisa muito real que imagina, que sonha, que vê e que se engana redondamente. Mesmo que tudo seja falso, a existência de algo que pensa, que duvida, que se engana, é verdadeira.

Sujeito e objeto

Descartes concluiu assim que aquilo que pensa (o sujeito) é alguma coisa diferente daquilo que é pensado (o objeto). O raciocínio de Descartes, ao mostrar a autonomia do pensamento, permitiu o desenvolvimento de toda a filosofia que lhe sucedeu. A filosofia cartesiana é chamada de racionalismo e essa separação entre sujeito e objeto do pensamento deu origem ao que chamamos de filosofia moderna.

Vamos ver agora como o próprio filósofo apresentou seu gênio maligno?

“Suporei, pois, que há não um verdadeiro Deus, que é a soberana fonte da verdade, mas certo gênio maligno, não menos ardiloso e enganador do que poderoso, que empregou toda a sua indústria em enganar-me. Pensarei que o céu, o ar, a terra, as cores, as figuras, os sons e todas as coisas exteriores que vemos são apenas ilusões e enganos de que ele se serve para surpreender minha credulidade. Considerar-me-ei a mim mesmo absolutamente desprovido de mãos, de olhos, de carne, de sangue, desprovido de quaisquer sentidos, mas dotado da falsa crença de ter todas essas coisas. Permanecerei obstinadamente apegado a esse pensamento; e se, por esse meio, não está em meu poder chegar ao conhecimento de qualquer verdade, ao menos está ao meu alcance suspender meu juízo. Eis por que cuidarei zelosamente de não receber em minha crença nenhuma falsidade, e prepararei tão bem meu espírito a todos os ardis desse grande enganador que, por poderoso e ardiloso que seja, nunca poderá impor-me algo.”

"Meditações". Tradução J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. (Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 88-89.)

Prof. Manoelito

RENÊ DESCARTES “O DISCURSO DO MÉTODO”

RENÊ DESCARTES “O DISCURSO DO MÉTODO”

A obra  "Discurso do Método" de Descartes é um estudo que durou longo tempo da vida do escritor, através da qual ele busca o conhecimento através de uma razão que deve estar destituída da violência, da intolerância, do preconceito, da força e pautada nos questionamentos e no exercício da razão. Para a elaboração do seu método de estudo Descartes propõe quatro regras do método, sendo: Não aceitar nada como verdadeiro sem antes ter passado pelo crivo da razão; pois tudo o que aparece complexo deve ser dividido em partes simples até que se esgotem as possibilidades; após a simplificação, deve-se seguir um ordenamento, de modo que a remontagem para o composto ou complexo possa ser feita sem desvios, que prejudiquem a verdade almejada; e, assim, o estudo pode ser retomado e repetido por qualquer um, dando lugar a tantas revisões quanto necessárias.

A partir desse método, Descartes apresenta algumas regras de uma moral provisória que se constitui de: Seguir as regras existentes em cada país; que devemos ser resolutos  firmes em nossas ações; pressupor que as mudanças são feitas na consciência de cada um e; que a moral implica uma escolha de vida.

Para a realização desse estudo Descartes levou mais de 10 anos e não pode expor todo seu pensamento, pois concordando com Galileu de que a terra não era o centro do universo não quis publicar sua descoberta na época para não ser intimidado pela inquisição, uma vez que ele acreditava na existência de um ser superior. Criando através de suas reflexões a célebre frase "Penso, logo existo".

 “Penso, logo existo, por isso conquisto.” Uma abordagem espiritual do Discurso do Método de René Descarte.

O homem do século XVII era questionador e estava buscando respostas para suas indagações em relação ao Universo e ao mundo que o cercava. Os filósofos e cientistas da época mergulhavam em pensamentos profundos para buscar lógica em relação a existência de tudo ao seu redor. Nesse contexto histórico temos o Iluminismo que defende conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais. O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estivessem em condição de tornar este mundo, um mundo melhor - mediante introspecção, livre exercício das capacidades humanas e do engajamento político-social. É nesse contexto que René Descarte escreve o Discurso do Método o qual ele busca a certeza para as afirmações das ciências com base filosófica no empirismo que defende a teoria de que não há conhecimento inato, ao afirmar que a aquisição do conhecimento é adquirida através de experiências alicerçadas na observação e experimentação, e que a razão é o melhor caminho para alcançar o conhecimento. O Discurso propõe um modelo quase matemático para conduzir o pensamento humano, uma vez que a matemática tem por característica a certeza, e a ausência de dúvidas.

A frase, “penso, logo existo” de René descartes expressa que a objetividade do conhecimento depende da capacidade de percepção do sujeito, nos meios que possui para ter acesso ao dado objetivo. Isso equivale dizer que o conhecimento é limitado pelo ponto de vista, da maneira como cada um enxerga. Esse ponto pode ser geográfico, histórico, cultural, espiritual e etc.

Fazendo uma análise através de um ponto de vista espiritual da frase “penso, logo existo”, focando esse entendimento no que diz respeito a fé sobrenatural que é racional, pois está fundamentada na razão e não na emoção, podemos afirmar que se cremos que vamos conquistar, assim teremos o que queremos, conseguimos o que projetamos no pensamento, pois focarmos a mente no objeto de desejo. René Descartes aborda no seu Discurso que a existência de Deus é provada porque, existindo a razão e o pensamento, é preciso haver um fiador dessa razão e desse pensamento, algo que lhe dê coerência. Pela razão, existe Deus. Creio que ele queira dizer que pela fé existe Deus.

A fé é a certeza de coisas que se esperam a convicção de fatos que não se veem. (Hebreus 11:1). Por isso que eu ouso acrescentar na frase de René Descartes mais uma palavra, “Penso, logo existo, por isso conquisto.” A fé que me concede essa força, ousadia e valentia, sendo que, conquisto sucessos na vida sentimental, familiar, profissional, financeira, na saúde, e, sobretudo na vida espiritual no que diz respeito a salvação e vida eterna.

“A seguir, fazendo a reflexão sobre o fato de que eu duvido, e que, por conseguinte meu ser não era absolutamente perfeito, porque eu via claramente que era perfeição maior conhecer do que duvidar, eu percebi que dessa reflexão concluía a existência de algo mais perfeito que eu era; e eu claramente percebi que essa percepção vinha de uma natureza que era de fato mais perfeita. (...) Para ser dito em uma palavra, que era Deus.” René Descartes.

Os Contratualistas

Os Contratualistas

John Locke

John Locke (1632-1704) é, entre os contratualistas, aquele que representa o pensamento liberalista econômico. Para Locke, os indivíduos se organizam em sociedade civil para garantirem o direito natural à propriedade privada. O indivíduo nasce livre e tem por direito constituir um patrimônio particular, para o seu próprio desfrute e também o de sua família. Locke baseia essa ideia na concepção de concessão divina: Deus criou o mundo e o homem por meio do trabalho divino.

Dessa forma, como o homem foi concebido à imagem e semelhança de Deus, é o trabalho que lhe dá a garantia de sua vida, de sua liberdade e, portanto, ele tem o direito de criar o seu próprio mundo, que será representado pelo mundo do trabalho para o homem burguês. Assim, é direito natural do homem constituir a propriedade privada por meio do trabalho. Para Locke, a sociedade se organiza para garantir a todos o direito de propriedade privada, que será representada e defendida pelo Estado, e a individualidade existe para constituir a propriedade privada. Para o homem burguês, Locke oferece a base teórica que falta para se consolidarem novos valores frente aos valores da realeza e da aristocracia. Para ele, os nobres e os aristocratas eram apenas parasitas da sociedade, uma vez que suas riquezas não vinham do suor de seu trabalho. Como podemos perceber, a ideia contratualista em Locke aparece como um acordo entre os homens para se garantir o direito à propriedade privada.

No estado de natureza, para Locke, os homens vivem situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outrem sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra. Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou o Estado seria responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer que tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A partir disso, para Locke, começou a civilização. 

Thomas Hobbes

Para Thomas Hobbes (1588-1670), que também é considerado um contratualista, a sociedade civil se organiza por meio do Estado para a segurança dos indivíduos e não para a garantia da propriedade privada. Isso porque Hobbes considera o homem agressivo e belicoso por natureza e, caso não existisse o Estado, os indivíduos não seguiriam nem leis nem ordens morais, mas seguiriam seus instintos, que querem ser saciados a qualquer preço.

É dessa afirmação que vem a ideia de que o homem é mau por natureza, como na famosa frase “O homem é o lobo do homem”. Quando trabalharmos com os alunos as ideias de Hobbes, é importante salientarmos que ele não está descrevendo um estado primitivo da humanidade ou o homem antes de qualquer tipo de organização social. O que ele está fazendo é um exercício de abstração ao imaginar como o homem seria caso não existissem as obrigações impostas pela sociedade: o homem seria individualista ao extremo e cada indivíduo seria escravo de suas vontades em nome da satisfação pessoal.

Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) tem uma ideia oposta à de Hobbes a respeito da natureza humana. Para Rousseau, a natureza do homem é boa e não perversa. Ele considera que o homem nasce bom e que, antes de existir a sociedade civil, os indivíduos viviam livres nas florestas e sobreviviam daquilo que a natureza lhes oferecia. Diferentemente de Hobbes, os homens só entrariam em conflito depois de se instituir a propriedade privada. Quer dizer, o primeiro “maldoso”, ou ladrão, seria aquele que teria cercado um terreno e bradado aos outros: “Isso é meu!”.

Perceba que a ideia de indivíduo nunca aparece de maneira isolada. Para os contratualistas, os indivíduos estão postos no mundo que eles mesmos criaram, sejam eles frutos da criação divina ou parte da natureza. A ideia de individualidade na modernidade passa a ter um novo rumo, agora ligado aos meios de produção da vida social. Para Hobbes, a vida social deve ser garantida pelo exercício do poder absoluto; para Rousseau, pela vontade geral; para Locke, pelo direito à propriedade privada.

A vontade geral

O que garante, portanto, que os indivíduos sejam livres são as leis que promovem o bem-estar geral, e isso significa que a força de um indivíduo está na força geral de todos os indivíduos juntos. O Estado, então, para Rousseau, é a instituição máxima de representação da vontade geral e é esta, por sua vez, que fundamenta a soberania política que pertence ao conjunto dos membros da sociedade civil.

Conhecemos o mundo por meio dos nossos sentidos?

Movimento Brasil Eficiente

Em que acreditamos: Na simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte; Na redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB; Na transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando. Queremos que o Estado apóie mais e atrapalhe menos, que esteja a serviço da sociedade e não seja um fim em si mesmo. RESPEITO E DIGNIDADE PARA O CONTRIBUINTE BRASILEIRO!

Pague o seu IPTU em atraso com até 100% de desconto nos juros e multa.

A Câmara aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira (14/09), a criação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), no município de Suzano. A proposta dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ocorridos até 31 de dezembro de 2010.

O programa destinado à regularização tributária do município incentiva o parcelamento de débitos da população, exceto para aqueles referentes às infrações de trânsito, natureza contratual e indenizações devidas ao município por danos causado ao seu patrimônio. O projeto que garante benefícios à população, segundo a propositura também tem o objetivo de desestimular a inadimplência.

A parcela única terá redução de 100%%, sobre o valor dos juros e da multa incidente. Em até 5 parcelas iguais,mensais e consecutivas à redução sobre os juros será de 75% e em 10 parcelas,sob a mesma essência a redução será de 50%.

O Programa será administrado pela Secretaria Municipal de Finanças, ouvida, sempre que necessário, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. O ingresso no Refis será por opção do contribuinte mediante requerimento junto ao órgão.

AUTORIDADE X PODER

O QUE É LIDERANÇA

É a habilidade de influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente visando atingir os objetivos identificados como sendo para o bem comum.

AUTORIDADE    X    PODER

Poder: é a faculdade de forçar ou coagir alguém a fazer sua vontade, por causa de sua posição ou força, mesmo que a pessoa preferisse não o fazer.

Autoridade: é a habilidade de levar pessoas a fazerem de boa vontade o que você quer por causa de sua influência pessoal.

John Locke e o empirismo britânico Todo conhecimento provém da experiência

John Locke e o empirismo britânico

Todo conhecimento provém da experiência

Uma das questões mais antigas que a filosofia tenta responder é "Qual a fonte do conhecimento humano?". Como podemos saber se Deus existe, que dois mais dois são quatro ou que o céu é azul? Será que já nascemos com algumas informações a respeito do mundo?

A moderna biologia genética nos diz apenas que possuímos uma história, inscrita em nossos genes, que irão determinar algumas predisposições para desenvolvermos certas doenças hereditárias, tendências sexuais e comportamentais ou mesmo o gosto por sorvete de chocolate.

Mas aquilo que somos depende de uma combinação de fatores genéticos com o ambiente em que fomos criados. Seríamos, portanto, o resultado das escolhas que fizemos segundo as imposições de nosso patrimônio genético e das oportunidades que temos na vida.

Mesmo assim, a ciência contemporânea ainda não responde às perguntas a respeito de como conhecemos as coisas e como podemos estar seguros de possuir um entendimento verdadeiro. Filósofos como Platão (428/27-347 a.C.), Santo Agostinho (354-430), e Descartes (1596-1650) acreditavam na doutrina das ideias inatas, ou inatismo, que sustenta que o homem nasce com determinadas crenças verdadeiras.

Segundo eles, a alma humana teria uma espécie de repositório de informações conferidas por Deus, e isso validaria as certezas sobre as coisas do mundo. Platão, no diálogo Fédon, diz que conhecer é recordar-se daquilo que nossas almas imortais, que habitavam o Mundo das Ideias, já sabiam, mas que ao nascer nos esquecemos.

Contra essa doutrina, John Locke (1632-1704), um dos mais importantes filósofos ingleses modernos, escreveu um livro chamado Ensaio Acerca do Entendimento Humano (1690), que inaugurou a escola chamada Empirismo Britânico. Na época, Locke foi muito influenciado pela ciência moderna, baseada em observações.

Tábula rasa - Para Locke, o princípio do inatismo, além de não provar nada, é completamente desnecessário para uma teoria do conhecimento. Se realmente nossas almas imortais compartilhassem um mesmo estoque de informações, por que todos não teríamos as mesmas concepções científicas de mundo, por exemplo? Por que os europeus desenvolveram a ciência, enquanto índios que habitavam as Américas, não?

Segundo Locke, Deus nos conferiu apenas as faculdades para que pudéssemos adquirir conhecimento, dentro de certos limites. Contrariando o inatismo, ele afirma que, ao nascermos, somos como uma folha em branco - "tabula rasa", diziam os empiristas - que é escrita na medida em que vivemos e temos experiência de mundo:

"Suponhamos, pois, que a mente é, como dissemos, um papel em branco, desprovida de todos os caracteres, sem quaisquer ideias; como ela é suprida? De onde lhe provém este vasto estoque, que a ativa e que a ilimitada fantasia do homem pintou nela com uma variedade quase infinita?

De onde apreende todos os materiais da razão e do conhecimento? A isso respondo, numa palavra, da experiência. “Todo o nosso conhecimento está nela fundado, e dela deriva fundamentalmente o próprio conhecimento.” (1978, I, II, ii).

Basicamente é isso que o empirismo sustenta: contrapondo-se ao racionalismo, que privilegia a razão como fonte segura do conhecimento, esta escola enfatiza o papel da experiência. Junto com Locke, fazem parte do empirismo britânico os filósofos George Berkeley (1685-1753), David Hume(1711-1776) e John Stuart Mill (1806-1873).

Mas isso não quer dizer que, para Locke, a razão não tem nenhuma função no processo cognitivo e que apenas aprendemos por meio das sensações. Seria um absurdo dizer isso, porque equivaleria a dizer que um matemático, para saber que um triângulo possui três lados, teria que encontrar um triângulo andando de metrô ou vagando pelo bosque.

Limites do conhecimento nas ideias - O que Locke diz é que somente a experiência nos fornece as ideias que habitam nossos pensamentos. Em outras palavras, que o conhecimento tem um início externo, fora do homem.

Ideias, segundo o filósofo inglês, são os objetos do conhecimento, isto é, a matéria da qual o conhecimento é formado. Elas são percebidas pelos sentidos, mas é o entendimento que confere o, por assim dizer, acabamento final. 

Todo conhecimento, portanto, está fundamentado na experiência, que nos fornece as ideias que constituem tudo aquilo que podemos saber sobre o mundo. As fontes dessas ideias, diz Locke, são duas:

Sensação, ou sentido externo: é a percepção de objetos sensíveis e particulares, como o gosto de uma maçã, a sensação de uma xícara quente de café, o som da voz de nossa mãe ou a visão de um pôr do sol.

Reflexão ou sentido interno: é a percepção da operação de nossas mentes com as ideias já ali depositadas pela sensação, derivando as dúvidas, crenças, vontades e o conhecimento propriamente dito.

É somente com o segundo estágio, da reflexão, que atingimos o entendimento das coisas; mas, sem as janelas abertas para a luz vinda da experiência, nossa mente permanece como um quarto escuro. Os limites do que podemos conhecer, desse modo, são as ideias. Não podemos ir além delas. Locke ainda divide as ideias em:

Simples: são as que nos chegam misturadas num objeto, mas que podem ser separadas pelos diferentes sentidos pelos quais as recebemos: a textura lisa, o aroma perfumado, o gosto doce, a consistência firme e a cor vermelha são ideias simples que podemos distinguir da maçã.

Complexas: quando nossa mente é preenchida dessas ideias simples, podemos formar, combinando-as, ideias complexas, como, por exemplo, homem, beleza, maçã ou universo.

Boa parte do Ensaio Acerca do Entendimento Humano é dedicado ao exame dessas ideias simples e complexas que são a base de todo entendimento, o que permite a Locke propor resoluções para importantes problemas filosóficos envolvendo conceitos como espaço, tempo, infinidade, substância, Deus, liberdade e poder.

Graus de conhecimento - Em resumo, diz Locke: "Conhecimento consiste na percepção do acordo ou desacordo de duas ideias. Parece-me, pois, que o conhecimento nada mais é do que a percepção da conexão e acordo, ou desacordo e rejeição, de quaisquer de nossas ideais." (1978, IV, I, ii). 

Por exemplo, quando sabemos que branco não é preto, ao perceber que ambas as ideias ("branco" e "preto") estão em desacordo; ou que os três ângulos de um triângulo são iguais a dois retos, ao perceber a igualdade entre eles.

Em relação à clareza e certeza dessas afirmações, Locke classifica os graus de conhecimento em três:

Intuitivo: é aquele em que a mente percebe o acordo ou desacordo entre duas ideias imediatamente, sem a necessidade de outras ideias. Por exemplo, quando percebo que o branco não é preto, o quadrado não é triângulo ou 1+1=2. É o tipo mais seguro e claro de conhecimento humano.

Demonstrativo: é quando a mente necessita de ideias subsidiárias para perceber o acordo ou desacordo entre outras duas ideias - são as chamadas provas. Para saber, por exemplo, que três ângulos de um triângulo são iguais a dois ângulos retos, preciso verificar essas medidas.

Sensível: é a percepção que temos de objetos particulares externos através dos sentidos. Apesar de Locke incluir este terceiro tipo entre os graus de conhecimento, mesmo sendo o menos claro e seguro dos três anteriores, o filósofo diz que o raciocínio que não for intuitivo ou demonstrativo é artigo de fé ou de opinião, não conhecimento propriamente dito.

Com base em sua classificação dos tipos de conhecimento, Locke diz que as certezas provenientes da matemática e a moral são indubitáveis e evidentes, pois são alcançáveis pelo raciocínio com ideias presentes na mente humana, enquanto as ciências empíricas, como a física, que necessitam de uma verificação e confronto com a realidade sensível, não configuram verdades universais. A teoria do conhecimento lockeana influenciou os filósofos iluministas, Kant e os positivistas lógicos, entre outros.

Referência: LOCKE, John. "Ensaio Acerca do Entendimento Humano", em Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

Formação de professores é desvalorizada pelas universidades, avaliam especialistas - 14/09/2011 - UOL Notícias - Educação - Redação

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Marx e a divisão do trabalho A alienação do trabalho

Marx e a divisão do trabalho

A alienação do trabalho

É de Karl Marx a asserção de que todo novo estado da divisão do trabalho determina as relações dos indivíduos entre si com referência a material, instrumento e produto do trabalho. Foi assim com a propriedade tribal, depois com a comunal e com a feudal, ou estamental.

Portanto, um modo de produção ou estágio industrial é marcado por um modo de cooperação ou estágio social sendo ele mesmo uma força produtiva.

Entre a reflexão e a execução

Mas só passou a haver efetiva divisão quando se instalou uma separação entre trabalho manual e trabalho intelectual. Enquanto execução e reflexão andaram juntas nesse processo, o indivíduo pôde, de algum modo, realizar-se em sua ocupação.

É só com o trabalho industrial, no modo de produção especificamente capitalista, que se dá de fato a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual. Marx diz que mesmo na manufatura ainda havia a possibilidade de algum trabalho diferenciado.

Alienação total

Na manufatura, ou modo de produção pré-capitalista, o trabalhador é explorado, mas não é despojado do seu saber. O capital se apropria do trabalho, mas a alienação é apenas do corpo.

Já no modo de produção especificamente capitalista (trabalho industrial), o processo de trabalho é desmontado pelo capital que o remonta à sua própria lógica. A alienação é então total. O trabalhador da manufatura torna-se propriedade do capital.

As forças intelectuais da produção desenvolvem-se apenas num aspecto, em função dos operários serem classificados e distribuídos segundo suas aptidões específicas. Já se nota a cisão entre o trabalhador e as forças intelectuais do processo material de produção, que são apropriadas pelo capital.

Relação hierárquica

Na indústria, a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual se configura na relação entre trabalhadores técnico-científicos, cuja função é organizar o processo de trabalho e os operários que o executam.

Essa é uma relação hierárquica. Os operários estão submetidos à lógica que o capital impôs ao processo de trabalho. Quem atua para submetê-los são os trabalhadores técnico-científicos, que se constituem em agentes do capital.

Os trabalhadores técnico-científicos não só organizam e planificam o processo de trabalho, mas também perpetuam uma estrutura hierárquica e reproduzem as relações sociais capitalistas.

Separação entre execução e reflexão sobre o trabalho

Partindo de Marx, André Gorz acrescenta que, "os trabalhadores da ciência e da técnica, no interior de sua função técnico-científica, têm a função de reproduzir as condições e as formas de dominação do capital sobre o trabalho". As ciências e as técnicas não são, assim, ideologicamente neutras. Elas favorecem a reprodução do capital e de sua lógica.

O próprio Marx já havia sugerido que o desenvolvimento geral da ciência e do progresso tecnológico - a utilização do conhecimento científico-tecnológico na produção capitalista - torna-se o motor da criação da riqueza efetiva. E esta é cada vez menos dependente do tempo de trabalho.

Esse conhecimento científico, que resulta da apropriação capitalista do saber social geral, mostra-se como tendência da produção e reprodução capitalista, em sua fase avançada. Isso acentua cada vez mais a separação entre a execução do trabalho e a reflexão acerca do que se faz, acentuando o estranhamento (a alienação) do sujeito em relação ao que ele faz.

*Celina Fernandes Gonçalves Bruniera é mestre em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo e assessora educacional.

Jornal Corujinha - Jornal de Idéias da Filosofia

Jornal Corujinha - Jornal de Idéias da Filosofia:

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Positivismo no Brasil Ordem, progresso e a ciência como religião da humanidade

Positivismo no Brasil

Ordem, progresso e a ciência como religião da humanidade

Auguste Comte, o fundador do positivismo A palavra positivismo foi empregada pela primeira vez pelo filósofo francês Claude Saint-Simon - um dos chamados socialistas românticos - para designar o método exato das ciências e a possibilidade de sua extensão à filosofia. Mais tarde, o politécnico Auguste Comte (1798-1857), que foi seu secretário, utilizou a expressão para designar a sua filosofia, que teve grande expressão no mundo ocidental durante a segunda metade do século 19 (estendendo-se no Brasil à primeira metade do século 20).

O positivismo acompanhou e estimulou a organização técnico-industrial da sociedade moderna e fez uma exaltação otimista do industrialismo. Nesse sentido, pode-se compreendê-lo como produto da sociedade técnico-industrial que, ao mesmo tempo, a leva esta mesma sociedade a desenvolver-se e consolidar-se.

Basicamente, a característica essencial ao positivismo, tal qual o concebeu Comte, é a devoção à ciência, vista como único guia da vida individual e social, única moral e única religião possível. Desse modo, em última análise, o positivismo é compreendido como a "religião da humanidade".

Curso de filosofia positiva

A partir da ciência - e de uma ciência social ou sociologia, da qual Comte é um fundador -, o filósofo propunha reformular a sociedade para que se obtivesse ordem e progresso. Note-se, porém, que isso implica a criação de uma ciência social, pois só é possível reformular ou transformar aquilo que conhecemos.

A obra fundamental de Comte é o "Curso de Filosofia Positiva", livro escrito entre 1830 e 1842, a partir de 60 aulas dadas publicamente pelo filósofo, a partir de 1826. É na primeira delas que Comte formulou a "lei dos três estados" da evolução humana:

·                    O estado teológico, em que a humanidade vê o mundo e se organiza a partir dos mitos e das crenças religiosas;

·                    O estado metafísico, baseado na descrença em um Deus todo-poderoso, mas também em conhecimentos sem fundamentação científica;

·                    O estado positivo, marcado pelo triunfo da ciência, que seria capaz de compreender toda e qualquer manifestação natural e humana.

Passados mais de 150 anos da publicação do "Curso", talvez não fosse necessário dizer que é inerente ao positivismo uma romantização da ciência, romantização esta que atribuiu ao conhecimento científico uma onipotência não comprovada pela realidade. Atualmente, sabe-se que a ciência não só resolve problemas, como também os cria: veja-se como um exemplo a interferência danosa do desenvolvimento industrial no meio ambiente.

O Positivismo no Brasil

Conhecer o positivismo, contudo, é particularmente importante aos brasileiros, devido à grande influência que esta escola filosófica exerceu no país na virada dos séculos 19 e 20. Se o leitor foi atento, percebeu que o objetivo da filosofia de Comte é a ordem e o progresso, lema inscrito na bandeira brasileira adotada após a proclamação da República.

As idéias de Comte, em especial através dos pensadores Miguel Lemos (1854-1917), Teixeira Mendes (1855-1927) e do militar Benjamin Constant (1836-1891), se impuseram aos círculos republicanos brasileiros, contribuindo para nortear a nova ordem social republicana, em especial nos governos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. 

DEUS

Deus

Deus é a necessidades das necessidades;

Deus é a chave inevitável do universo;

Deus é a harmonia entre as desarmonias.

Incessantemente passam e hão de passar no Vox dos tempos, as ideias, os sistemas, as escolas, as filosofias, os governos, as raças, as civilizações.

Mas, a intuição de Deus não cessa, não cessará de esplender através do eterno mistério, no fundo invisível do pensamento como o mais remoto dos astros nas profundezas obscuras do éter.

A realidade suprema de onde nos cai perenemente esse raio de luz, é inextinguível, mas de tão longe nos vem ele na imensidão do existir, que ainda quando momentaneamente lhe pudéssemos supor apagado o foco remotíssimo, primeiro pereceria a humanidade que deixasse de ver acesso na extrema do horizonte esse ponto luminoso.

                                                                                                                         (RUI BARBOSA)

O Dia D: reflexões filosóficas: Responsabilidade

O Dia D: reflexões filosóficas: Responsabilidade:

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Pensamento sociológico A sociologia pode ser considerada uma ciência? Auguste Comte, o fundador do positivismo

Pensamento sociológico

A sociologia pode ser considerada uma ciência?

Auguste Comte, o fundador do positivismo

Nos últimos anos, inúmeras têm sido as críticas à elaboração do conhecimento próprio das ciências humanas dentro da própria universidade.

Também a imprensa - que veicula informações transmitidas pelas pesquisas de avaliação da produção acadêmica -, aponta o tempo demasiadamente longo que se leva para produzir resultados nos trabalhos realizados no campo das humanidades.

Todas essas críticas, que tomam como base os critérios de produção do conhecimento das ciências naturais, têm contribuído para que permaneça a questão sobre se as ciências sociais pertencem de fato ao ramo científico.

Parâmetros diferentes

O saber produzido pelas ciências humanas não corresponde a um saber científico, pois não atende aos requisitos delineados por uma específica visão de ciência, difundida a partir do século 19, feita sobre as características do conhecimento produzido pelas ciências naturais.

Todo o conhecimento que não atenda ao rigor do cálculo, à previsibilidade, à demonstração, aos métodos e técnicas de pesquisa baseados em processos quantitativos e de observação não são considerados científicos.

A definição de Comte

Subjaz a essa concepção, a idéia de ciência social que Augusto Comte defendia no século 19, de que a ciência da sociedade "apresente resultados indubitáveis e exprima verdades tão incontestáveis como as da matemática e da astronomia.

É preciso também que a natureza dessas verdades seja de um certo tipo, (....) que partindo de leis mais gerais, das leis fundamentais da evolução humana, descubra um determinismo global."

Para Comte, "só há sociedade à medida que seus membros têm as mesmas crenças". Em Comte há, portanto, um determinismo global que deve ser buscado pela Sociologia, um determinismo que tem raízes na leis da evolução humana.

Vale ressaltar que a elaboração do conhecimento nas ciências humanas tem sua forma própria de constituir esse saber científico, baseada nas características dos seus objetos de estudo. É, portanto, um método muito diferente daquele praticado pelas ciências naturais.

Utilidade imediata

A discussão mais recente no mundo universitário diz respeito a uma produção acadêmica que atenda às demandas do mercado. A idéia é que a produção científica tenha utilidade imediata e que seja determinada externamente.

Com isso, questiona-se para que servem as ciências humanas, em especial as sociais, nesse contexto. Quando indagamos sobre a utilizade de um campo do conhecimento, já se incorporou a noção de que todo saber deve ter uma utilidade prática e de aplicação imediata.

Democratização das competências

Além da difusão de uma determinada concepção de ciência mediada pela lógica do mercado, conta o fato de que vivemos um tempo da banalização do conhecimento científico na área das humanidades, principalmente das ciências sociais. Todos sabem opinar sobre os objetos de estudo das diferentes áreas que compõem as ciências sociais.

Essa vulgarização foi alimentada pela "democratização das competências". Trata-se de uma discussão de que todos têm competência para discutir sobre política e sobre problemas sociais, pois esses temas fazem parte da realidade em que todos vivem.

Tais opiniões acerca dos problemas sociais e políticos trazem à tona um conhecimento superficial dessa realidade, em geral veiculado pela imprensa sem qualquer cuidado e reproduzido pelo imaginário social.

O que faz o cientista social

Todos podem falar dos problemas sociais que vivenciam. E devem fazê-lo, porque o aprofundamento dessas questões cresce com a discussão. Isso é necessário, mas não suficiente.

É preciso ter conhecimento teórico para formular análises das relações sociais, para analisar os discursos acerca da realidade social, compreendê-los e interpretá-los à luz de todo conhecimento já produzido a esse respeito. É exatamente isso que faz o cientista social.

*Celina Fernandes Gonçalves Bruniera é mestre em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo e assessora educacional.

Um dia você aprende que o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.

Maquiavel e a autonomia da política

Maquiavel e a autonomia da política

Nicolau Maquiavel, nascido na segunda metade do século XV, em Florença, na Itália, trata-se de um dos principais intelectuais do período chamado Renascimento, inaugurando o pensamento político moderno. Ao escrever sua obra mais famosa, “O Príncipe”, o contexto político da Península Itálica estava conturbado, marcado por uma constante instabilidade, uma vez que eram muitas as disputas políticas pelo controle e manutenção dos domínios territoriais das cidades e estados.

Conhecer sua trajetória como figura pública e intelectual é muito importante para que as circunstâncias nas quais este pensador pensou e escreveu tal obra sejam compreendidas. Maquiavel ingressou na carreira diplomática em um período em que Florença vivia uma República após a destituição dos Médici do poder. Contudo, com a retomada dessa dinastia, Maquiavel foi exilado, momento em que se dedicou à produção de “O Príncipe”. Esta sua obra seria, na verdade, uma espécie de manual político para governantes que almejassem não apenas se manter no poder, mas ampliar suas conquistas. Em suas páginas, o governante poderia aprender como planejar e meditar sobre seus atos para manter a estabilidade do Estado, do governo, uma vez que Maquiavel conta sucessos e fracassos de vários reis para ilustrar seus conselhos e opiniões. Além disso, para autores especializados em sua vida e obra, Nicolau Maquiavel teria escrito esse livro como uma tentativa de reaproximação do governo Médici, embora não tenha logrado êxito num primeiro momento.

Outro fator fundamental para se estudar o pensamento maquiaveliano é o pano de fundo da Europa naquele período, do ponto de vista das ideologias e do pensamento humano. Ao final da Idade Média, retomava-se uma visão antropocêntrica do mundo (que considera o homem como medida de todas as coisas) presente outrora no pensamento das civilizações mais antigas como a Grécia, a qual permitiu o despontar de uma outra ideia política, que não apenas aquela predominante no período medieval. Em outras palavras, a retomada do humanismo iria propor na política a “liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores”, como afirma Marilena Chauí (2008). Isso significaria a retomada do humanismo cívico, o que pressupõe a construção de um diálogo político entre uma burguesia em ascensão desejosa por poder e uma realeza detentora da coroa. É preciso lembrar que a formação do Estado moderno se deu pela convergência de interesses entre reis e a burguesia, marcando-se um momento importante para o desenvolvimento das práticas comerciais e do capitalismo na Europa. Assim, Maquiavel assistia em seu tempo um maior questionamento do poder absoluto dos reis ou de alguma dinastia, como os Médici em Florência, uma vez que nascia uma elite burguesa com seus próprios interesses, com a exacerbação da ideia de liberdade individual. Questionava-se o poder teocêntrico e desejava-se a existência de um príncipe que, detentor das qualidades necessárias, isto é, da virtú, poderia garantir a estabilidade e defesa de sua cidade contra outras vizinhas.

Dessa forma, considerando esse cenário, Maquiavel produziu sua obra com vistas à questão da legitimidade e exercício do poder pelo governante, pelo príncipe. A legitimação do poder seria algo fundamental para a questão da conquista e preservação do Estado, cabendo ao bom rei (ou bom príncipe) ser dotado de virtú e fortuna, sabendo como bem articulá-las. Enquanto a virtú dizia respeito às habilidades ou virtudes necessárias ao governante, a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Para Maquiavel “...quando um príncipe deixa tudo por conta da sorte, ele se arruína logo que ela muda. Feliz é o príncipe que ajusta seu modo de proceder aos tempos, e é infeliz aquele cujo proceder não se ajusta aos tempos.” (MAQUIAVEL, 2002, p. 264). Conforme afirma Francisco Welffort (2001) sobre Maquiavel, “a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtú, o domínio sobre a fortuna”. (WELFFORT, 2001, p. 21).

Contudo, a forma como a virtú seria colocada em prática em nome do bom governo deveria passar ao largo dos valores cristãos, da moral social vigente, dada a incompatibilidade entre esses valores e a política segundo Maquiavel. Para Maquiavel, “não cabe nesta imagem a ideia da virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens perseguidos e valorizados. O homem de virtú pode consegui-los e por eles luta” (WELFFORT, 2006, pg. 22). Assim, essa interpretação maquiaveliana da esfera política foi que permitiu surgir ideia de que “os fins justificam os meios”, embora não se possa atribuir literalmente essa frase a Maquiavel. Além disso, fez surgir no imaginário e no senso comum a ideia de que Maquiavel seria alguém articuloso e sem escrúpulo, dando origem à expressão “maquiavélico” para designar algo ou alguém dotado de certa maldade, frio e calculista.

Maquiavel não era imoral (embora seu livro tenha sido proibido pela Igreja), mas colocava a ação política (construída pela soma da virtú e da fortuna) em primeiro plano, como uma área de ação autônoma levando a um rompimento com a moral social. A conduta moral e a ideia de virtude como valor para bem viver na sociedade não poderiam ser limitadores da prática política. O que se deve pensar é que o objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas. Nas palavras de Welffort (2001), Maquiavel é incisivo: há vícios que são virtudes, não devendo temer o príncipe que deseje se manter no poder, nem esconder seus defeitos, se isso for indispensável para salvar o Estado. “Um príncipe não deve, portanto, importar-se por ser considerado cruel se isso for necessário para manter os seus súditos unidos e com fé. Com raras exceções, um príncipe tido como cruel é mais piedoso do que os que por muita clemência deixam acontecer desordens que podem resultar em assassinatos e rapinagem, porque essas consequências prejudicam todo um povo, ao passo que as execuções que provêm desse príncipe ofendem apenas alguns indivíduos” (MAQUIAVEL, 2002, p. 208). Dessa forma, a soberania do príncipe dependeria de sua prudência e coragem para romper com a conduta social vigente, a qual seria incapaz de mudar a natureza dos defeitos humanos.

Assim, a originalidade de Maquiavel estaria em grande parte na forma como lidou com essa questão moral e política, trazendo uma outra visão ao exercício do poder outrora sacralizado por valores defendidos pela Igreja. Considerado um dos pais da Ciência Política, sua obra, já no século XVI, tratava de questões que ainda hoje se fazem importantes, a exemplo da legitimação do poder, principalmente se considerarmos as características do solo arenoso que é a vida política.

Paulo Silvino Ribeiro

Colaborador Brasil Escola

Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

Política: A arte ou ciência de governar

Política

A arte ou ciência de governar

Você sabia que quem não se interessa por política, acaba sendo governado por aqueles que se interessam? É isso mesmo. As decisões do governo de um país dizem respeito diretamente a todos aqueles que vivem ali. Delas dependem, por exemplo, o preço das coisas, a qualidade das escolas, dos hospitais e dos medicamentos, e até a possibilidade de acessar livremente a Internet - o que os chineses estão proibidos de fazer pelo governo comunista de Pequim.

Levando em consideração o fato de a política interferir na vida de todos nós, é fácil concluir que não é conveniente para ninguém ser completamente ignorante em matéria de política. Para compreender bem a questão, entretanto, é necessário recorrer aos estudos históricos, pois as atividades políticas são tão antigas quanto a própria humanidade.

Um pouco de filosofia

A palavra política deriva do grego "politikós", adjetivo que significa tudo o que se refere à cidade (em grego, "pólis"). Mas o conceito de "pólis" é mais abrangente do que o nosso conceito de município. Na Grécia antiga, entre os séculos 8 e 6 a.C, surgiram as "pólis", que eram, ao mesmo tempo, a cidade e o território agropastoril em seus arredores, que formavam uma unidade administrativa autônoma e independente: uma cidade-Estado, quase como um país nos dias de hoje. Atenas e Esparta são as cidades-Estado mais famosas da Antiguidade grega.

De qualquer modo, inicialmente, a expressão política referia-se a tudo que é urbano, civil, público. O significado do termo, porém, expandiu-se graças à influência de uma obra do filósofo Aristóteles (384-322 a.C), intitulada Política. Nela, o filósofo desenvolveu o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado - ou seja, o conjunto das instituições que controlam e administram um país - e sobre as várias formas de governo.

Política, então, passou a designar a arte ou ciência do governo, isto é, a reflexão sobre essas questões, seja para descrevê-las com objetividade, seja para estabelecer as normas que devem orientá-la. Durante séculos, o termo passou a ser usado para designar obras dedicadas ao estudo das atividades humanas que de algum modo se refere ao Estado. Entretanto, nos dias de hoje, ele perdeu seu significado original, que foi gradativamente substituído por outras expressões, como "ciência política", "filosofia política", "ciência do Estado", "teoria do Estado", etc. Política passou a designar mais as atividades, as práticas relacionadas ao exercício do poder de Estado.

Política e poder

Entendido como forma de atividade ou de prática humana, o conceito de política, está estreitamente ligado ao conceito de poder. O filósofo britânico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados". Um desses meios é o domínio do ser humano sobre a natureza. Outro é o domínio de alguns homens sobre outros homens.

Neste último sentido, podemos ampliar o conceito de poder definindo-o como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe a sua própria vontade ao outro, determina-lhe a maneira de se comportar. O domínio sobre os homens, contudo, não é geralmente um fim em si mesmo. De acordo com Russell, trata-se de um meio para obter "alguma vantagem".

Está claro que o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre o outro homem (e não sobre a natureza). Essa relação de poder pode ser expressa de mil maneiras, como a relação entre governantes e governados, entre soberanos e súditos, entre Estado e cidadãos, etc. Porém, é importante ressaltar que há várias formas de poder do homem sobre o homem e que o poder político é apenas uma delas.

Dinheiro, ciência e armas

É possível distinguir três grandes tipos de poder do homem sobre o homem. Para começar, há o poder econômico, exercido quando alguém se vale da posse de certos bens para levar aqueles que não os possuem a um certo tipo de comportamento, que, em geral, é a realização de algum tipo de trabalho. Evidentemente, esse é o poder que o patrão exerce sobre os seus empregados.

Mas há também o poder ideológico, o poder das ideias, do saber, do conhecimento, que permite o domínio sobre a natureza. Esse poder tem sido exercido pelos "sábios" ao longo da história. Nas sociedades primitivas, eram os sacerdotes. Nas sociedades contemporâneas, são os intelectuais ou cientistas. Pense, por exemplo, no poder que um médico pode exercer sobre o seu paciente, já que dispõe do conhecimento necessário para lhe devolver a saúde.

Finalmente, existe o poder político, que se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas e toda espécie de potência): é o poder de coação, no sentido mais estrito da palavra. Exemplo: se alguém desobedecer a uma determinada lei, o governo tem poder para ordenar a sua prisão por policiais. Em caso de resistência, os policiais têm até o direito de usar suas armas.

Poder político é o poder supremo

Por se tratar de um poder cujo meio específico é a força, o poder político é o poder supremo, ao qual os demais estão subordinados. Embora o uso da força seja o elemento que distingue o poder político dos demais, esse uso é uma condição necessária, mas não suficiente, para tornar a sua existência legítima. Não é qualquer grupo social em condições de usar a força - como os narcotraficantes, por exemplo - que exerce o poder político.

O poder político conta com a concordância de toda a sociedade para usar a força, para ter o seu monopólio, inclusive com o direito de incriminar e punir todos os atos de violência que não sejam executados por pessoas autorizadas.

Isso se torna mais claro quando se pensa na execução de alguém que cometeu um assassinato, nos países onde há pena de morte. Nesses lugares, o Estado tem o direito de tirar a vida de um cidadão para puni-lo por seu crime - embora esse direito seja cada vez mais questionado pela sociedade e pelos cientistas jurídicos.

Limites do poder político

Além da exclusividade do uso da força, ainda podem ser apontadas como características do poder político: a universalidade, ou seja, a capacidade de tomar decisões que valham para toda a coletividade, no que se refere à distribuição e destinação dos recursos (naturais, humanos e econômicos) no seu território; e a inclusividade, isto é, a possibilidade de intervir em todas as esferas de atividade do grupo e de encaminhar essa atividade ao fim desejado, por meio das leis, ou seja, as normas ou regras destinadas a todo o grupo.

Isso não quer dizer, todavia, que o poder político não tenha limites, mas estes variam de acordo com o tipo de Estado. O Estado socialista, por exemplo, estende seu poder à esfera econômica e planeja como a economia deve caminhar. Já o Estado liberal clássico (capitalista) não aceita a intervenção nessa área, deixando que a economia seja regulada por suas próprias necessidades e características peculiares.

No Estado totalitário, como as ditaduras, o poder político se intromete em qualquer campo da atividade humana. Entre 1922 e 1943, na Itália, a ditadura fascista de Benito Mussolini chegava a dar prêmios a casais que tivessem muitos filhos, pois estavam gerando cidadãos para servir ao Estado.

Objetivo da política

Por fim, é conveniente lembrar que até agora tratou-se dos meios da política. Mas ela também tem um objetivo, uma meta, uma finalidade. Uma finalidade mínima e básica, que é comum a toda e qualquer atividade política: a ordem pública nas relações internas do país e a defesa da integridade nacional nas relações exteriores, de um Estado com os outros Estados.

Esta é a finalidade mínima porque é a condição essencial para a obtenção de todos os demais fins (desenvolvimento econômico, segurança e saúde, educação, etc.) que, generalizando, devem garantir o bem-estar do povo. Até mesmo o partido que subverte a ordem não faz isso como um objetivo final, mas como fator necessário à mudança da ordem existente e a criação de uma nova ordem.