quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Os Contratualistas

Os Contratualistas
John Locke
John Locke (1632-1704) é, entre os contratualistas, aquele que representa o pensamento liberalista econômico. Para Locke, os indivíduos se organizam em sociedade civil para garantirem o direito natural à propriedade privada. O indivíduo nasce livre e tem por direito constituir um patrimônio particular, para o seu próprio desfrute e também o de sua família. Locke baseia essa ideia na concepção de concessão divina: Deus criou o mundo e o homem por meio do trabalho divino.
Dessa forma, como o homem foi concebido à imagem e semelhança de Deus, é o trabalho que lhe dá a garantia de sua vida, de sua liberdade e, portanto, ele tem o direito de criar o seu próprio mundo, que será representado pelo mundo do trabalho para o homem burguês. Assim, é direito natural do homem constituir a propriedade privada por meio do trabalho. Para Locke, a sociedade se organiza para garantir a todos o direito de propriedade privada, que será representada e defendida pelo Estado, e a individualidade existe para constituir a propriedade privada. Para o homem burguês, Locke oferece a base teórica que falta para se consolidarem novos valores frente aos valores da realeza e da aristocracia. Para ele, os nobres e os aristocratas eram apenas parasitas da sociedade, uma vez que suas riquezas não vinham do suor de seu trabalho. Como podemos perceber, a ideia contratualista em Locke aparece como um acordo entre os homens para se garantir o direito à propriedade privada.

No estado de natureza, para Locke, os homens vivem situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outrem sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra. Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou o Estado seria responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer que tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A partir disso, para Locke, começou a civilização. 

Thomas Hobbes
Para Thomas Hobbes (1588-1670), que também é considerado um contratualista, a sociedade civil se organiza por meio do Estado para a segurança dos indivíduos e não para a garantia da propriedade privada. Isso porque Hobbes considera o homem agressivo e belicoso por natureza e, caso não existisse o Estado, os indivíduos não seguiriam nem leis nem ordens morais, mas seguiriam seus instintos, que querem ser saciados a qualquer preço.
É dessa afirmação que vem a ideia de que o homem é mau por natureza, como na famosa frase “O homem é o lobo do homem”. Quando trabalharmos com os alunos as ideias de Hobbes, é importante salientarmos que ele não está descrevendo um estado primitivo da humanidade ou o homem antes de qualquer tipo de organização social. O que ele está fazendo é um exercício de abstração ao imaginar como o homem seria caso não existissem as obrigações impostas pela sociedade: o homem seria individualista ao extremo e cada indivíduo seria escravo de suas vontades em nome da satisfação pessoal.

Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) tem uma ideia oposta à de Hobbes a respeito da natureza humana. Para Rousseau, a natureza do homem é boa e não perversa. Ele considera que o homem nasce bom e que, antes de existir a sociedade civil, os indivíduos viviam livres nas florestas e sobreviviam daquilo que a natureza lhes oferecia. Diferentemente de Hobbes, os homens só entrariam em conflito depois de se instituir a propriedade privada. Quer dizer, o primeiro “maldoso”, ou ladrão, seria aquele que teria cercado um terreno e bradado aos outros: “Isso é meu!”.
Perceba que a ideia de indivíduo nunca aparece de maneira isolada. Para os contratualistas, os indivíduos estão postos no mundo que eles mesmos criaram, sejam eles frutos da criação divina ou parte da natureza. A ideia de individualidade na modernidade passa a ter um novo rumo, agora ligado aos meios de produção da vida social. Para Hobbes, a vida social deve ser garantida pelo exercício do poder absoluto; para Rousseau, pela vontade geral; para Locke, pelo direito à propriedade privada.

A vontade geral
O que garante, portanto, que os indivíduos sejam livres são as leis que promovem o bem-estar geral, e isso significa que a força de um indivíduo está na força geral de todos os indivíduos juntos. O Estado, então, para Rousseau, é a instituição máxima de representação da vontade geral e é esta, por sua vez, que fundamenta a soberania política que pertence ao conjunto dos membros da sociedade civil.