1ª SÉRIE CONTEÚDOS PARA AVALIAÇÃO (2) (3º BIMESTRE)

EE Batista Renzi

Disciplina: Filosofia

Área: Ciências Humanas e Suas Tecnologias

Etapa da Educação Básica: Ensino Médio

1ª Série – Volume 3 - 3º Bimestre

Temas e conteúdos: Filosofia Política

Dois Modelos de Estado: Liberal e Anarquista; Capitalismo segundo Marx

Prof. Manoelito

DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA

Muitos filósofos trataram do tema Estado, como fruto de um pacto ou contrato a partir da união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Hobbes, Rousseau e Locke discordaram do significado exato desses direitos, mas, de qualquer forma, muitas de suas teorias filosóficas foram bem-aceitas por uma classe tipicamente moderna, que é a burguesia. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica. De modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito: à vida; à liberdade; à propriedade.

Por isso, é função do Estado fazer com que a vida, a liberdade e a propriedade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder. Com a teoria do indivíduo proprietário e livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo. No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.

1.      Quais são os direitos que os seres humanos têm pelo simples fato de nascerem?

O direito à vida, que primordialmente inclui direito a alimentação, saúde, cuidados maternos, afeto, acolhimento pelos adultos, garantia de desenvolvimento saudável física, intelectual e emocionalmente.

2.      Se todos os seres humanos nascem iguais, por que há tanta desigualdade entre eles?

Pode-se orientar essa resposta valendo-se da contribuição de Hobbes: no estado de natureza, os homens apresentam instintos que os levam a disputar com outros homens territórios, fêmeas, alimentos, abrigos. Essa disputa implica vitórias de alguns, que passam a se distinguir por serem proprietários ou por conseguirem impor sua dominação sobre os demais.

Existem profundas diferenças entre os homens. Mas, em vez de causas naturais, essas diferenças têm causas sociais. Alguns se alimentam bem todos os dias, têm muito dinheiro, trabalham poucas horas e dispõem de tempo e condições para desfrutar das mais variadas formas de lazer. Enquanto isso, outros vivem situações absolutamente inversas.

La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as pessoas obedecem o tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo do que com medo. Essa é a fonte do poder tirano: o desejo de poder de quem ele subjuga. Isso porque os menos favorecidos que se sujeitam ao tirano desejam também o poder porque este é o meio de ter posses. Para garantir a posse dos bens, deseja-se a tirania e, para tê-la, acaba-se por obedecer ao tirano. Dessa maneira, as pessoas perdem sua liberdade no momento em que obedecem às outras, em busca da tirania para alcançar seus bens. Para La Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.

Segundo La Boétie, elas entregam a sua liberdade e se tornam escravas por um salário bem baixo para um dia poderem conseguir bens. É o desejo de bens e de riqueza que torna esses indivíduos servos voluntários, e não simplesmente a luta pela sobrevivência. Por isso, se o poder de quem está no topo da pirâmide social é alimentado pelo desejo de bens das pessoas que estão abaixo, contra isso só há uma maneira para alcançar de novo a liberdade: não desejar mais bens desnecessários. Dessa forma, não há mais a busca e/ou aceitação da tirania de outras pessoas.

Dialogar – O anarquismo

No senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que governe a todos. Os anarquistas têm como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de se autogovernar e de participar de sociedade na qual a descentralização do poder é um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível. Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver em paz e em liberdade.

Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para eles, o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão, pois controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo, quando nascemos, temos de ser registrados e, depois, temos de tirar vários documentos. No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento, quando ganhamos mais um documento – o atestado de óbito –, para provar que estamos mortos. Para os anarquistas, o Estado destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da força, como é o caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, merece ser criticada e superada por favorecer a desigualdade social e não permitir a construção de uma sociedade de liberdade para todos.

O movimento anarquista surgiu na metade do século XIX. Anarquismo pode ser definido como uma doutrina que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação política, econômica, social e religiosa. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade e na responsabilidade. O anarquismo é contrário à existência de governo, e de qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade. Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade dos indivíduos, solidariedade e apoio mútuo, coexistência harmoniosa, propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade e forma de governo baseada na autogestão, por meio de conselhos comunitários com participação de todos nas decisões políticas.

Liberdade e responsabilidade

Poderíamos resumir a ação direta do anarquismo nessas duas palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens. Em vez de existirem o Estado e as fronteiras, os seres humanos viveriam em comunidades autogovernadas que decidiriam quem seria responsável por resolver os problemas (o que não significa atribuir-lhes autoridade). Para facilitar, os esquemas a seguir permitem visualizar, mais claramente, a concepção de política anarquista em comparação à concepção liberal de Estado.

Autoridade

“Decorre daí que rejeito toda autoridade? Longe de mim este pensamento. Quando se trata de botas, apelo para a autoridade dos sapateiros; se trata de uma casa, de um canal ou de uma ferrovia, consulto a do arquiteto ou a do engenheiro. Por tal ciência especial, dirijo-me a este ou àquele cientista. Mas não deixo que me imponham nem o sapateiro, nem o arquiteto, nem o cientista. Eu os aceito livremente e com todo o respeito que me merecem sua inteligência, seu caráter, seu saber, reservando, todavia, meu direito incontestável de crítica e de controle. Não me contento em consultar uma única autoridade especialista, consulto várias; comparo suas opiniões, e escolho aquela que me parece a mais justa. Mas não reconheço nenhuma autoridade infalível, mesmo nas questões especiais; consequentemente, qualquer que seja o respeito que eu possa ter pela humanidade e pela sinceridade deste ou daquele indivíduo, não tenho fé absoluta em ninguém. Tal fé seria fatal à minha razão, à minha liberdade e ao próprio sucesso de minhas ações; ela me transformaria imediatamente num escravo estúpido, num instrumento da vontade e dos interesses de outrem. [...] Inclino-me diante da autoridade dos homens especiais porque ela me é imposta por minha própria razão. Tenho consciência de só poder abraçar, em todos os seus detalhes e seus desenvolvimentos positivos, uma parte muito pequena da ciência humana. A maior inteligência não bastaria para abraçar tudo. Daí resulta, tanto para a ciência quanto para a indústria, a necessidade da divisão e da associação do trabalho. Recebo e dou, tal é a vida humana. Cada um é dirigente e cada um é dirigido por sua vez. Assim, não há nenhuma autoridade fixa e constante, mas uma troca contínua de autoridade e de subordinação mútuas, passageiras e, sobretudo, voluntárias. Esta mesma razão me proíbe, pois, de reconhecer uma autoridade fixa, constante e universal, porque não há homem universal, homem que seja capaz de aplicar sua inteligência, nesta riqueza de detalhes sem a qual a aplicação da ciência a vida não é absolutamente possível, a todas as ciências, a todos os ramos da atividade social. E, se uma tal universalidade pudesse ser realizada em um único homem, e se ele quisesse se aproveitar disso para nos impor sua autoridade, seria preciso expulsar esse homem da sociedade, visto que sua autoridade reduziria inevitavelmente todos os outros à escravidão e à imbecilidade. Não penso que a sociedade deva maltratar os gênios como ela o fez até o presente momento; mas também não acho que os deva adular demais, nem lhes conceder quaisquer privilégios ou direitos exclusivos; e isto por três razões: inicialmente porque aconteceria com frequência de ela tomar um charlatão por um gênio; em seguida porque, graças a este sistema de privilégios, ela poderia transformar um verdadeiro gênio num charlatão, desmoralizá-lo, animalizá-lo; e, enfim, porque ela daria a si um senhor”.

A principal mensagem do texto pode ser identificada na afirmação do autor de que não nega toda a autoridade, mas não se deixa dominar por apenas uma, comparando orientações de diversas autoridades e especialistas em determinado assunto. Não se deixa dominar refletindo e analisando o que dizem diferentes autoridades, mas buscando sua própria resposta ou solução.

CAPITALISMO SEGUNDO MARX

Neste texto, vamos estudar a filosofia elaborada por Karl Marx para compreender o ser humano e a sociedade humana.

Como reflexão inicial, pense sobre a seguinte questão: Como o homem se distingue dos animais? Aponte algumas características exclusivas do ser humano. Uma distinção importante entre homens e animais está na palavra, na linguagem falada e na construção de culturas que as linguagens faladas e escritas permitem.

Trabalho e modos de produção

De acordo com Marx e Engels, podem-se distinguir os homens dos animais de diferentes maneiras: por exemplo, pelo fato de terem consciência, religião ou qualquer outra característica que se queira mencionar (a linguagem, a racionalidade etc.). No entanto, eles próprios começam a se distinguir a partir do momento em que passam a produzir os meios necessários à conservação de sua vida1. “Pode-se referir a consciência, a religião e tudo o que se quiser como distinção entre os homens e os animais; porém, esta distinção só começa a existir quando os homens iniciam a produção dos seus meios de vida, passo em frente que é consequência da sua organização corporal. Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material.”2

De fato, diferentemente dos outros animais, que necessitam se adaptar à natureza para sobreviver, o ser humano é capaz de transformá-la e adaptá-la às suas necessidades (de alimentação, de proteção contra predadores e intempéries da natureza, de reprodução da espécie etc.), produzindo, assim, ele próprio, as condições necessárias à sua existência. Para tanto, o homem é capaz de produzir ferramentas e técnicas que ele vai aperfeiçoando ao longo do tempo e que facilitam e tornam mais produtivo o seu trabalho de transformação da natureza e satisfação de suas necessidades. É nesse sentido que, como lembra Marx,Benjamin Franklin definiu o homem como “a toolmaking animal ”, isto é, “um animal que faz instrumentos de trabalho”.3

As formas como os homens produzem coletivamente os bens necessários à sua sobrevivência variaram ao longo da história da humanidade, dando origem aos diferentes modos de produção, tais como: o modo de produção primitivo, o escravista, o asiático, o feudal, o capitalista, o socialista.

Em geral, os modos de produção se constituem de dois elementos fundamentais: as forças produtivas e as relações de produção.

Por forças produtivas entende-se o conjunto dos agentes que impulsionam o processo produtivo. Incluem:

• os meios de produção: instrumentos, ferramentas, utensílios, terra, edifícios, instalações, máquinas, matéria-prima etc.;

• a força de trabalho: a energia muscular e cerebral com a qual os trabalhadores, valendo-se dos meios de produção, possibilitam que o processo produtivo aconteça.

Quanto mais desenvolvidas as forças produtivas, maior a produtividade do trabalho.

Leitura e Análise de Texto

As relações de produção são as relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza no processo produtivo. De um modo geral, elas são determinadas pela forma de propriedade dos meios de produção. Por exemplo, no modo de produção primitivo a propriedade dos meios de produção era coletiva, o que permitia que todos participassem da produção e do consumo dos bens necessários à comunidade. Nesse tipo de sociedade predominavam relações sociais mais igualitárias, de cooperação e ajuda mútua. Por outro lado, em um modo de produção em que os meios de produção são de propriedade privada ou particular e no qual os seus proprietários se apropriam do produto do trabalho dos não proprietários, as relações sociais predominantes são de conflito e antagonismo. Tem-se, nesse caso, uma sociedade de classes: a dos proprietários e a dos não proprietários dos meios de produção. Pode-se dizer, portanto, que a origem da sociedade de classes, ou da desigualdade social, está na propriedade privada dos meios de produção.

A seguir vamos examinar um pouco mais de perto o modo de produção capitalista, à luz das análises que dele foram feitas por Karl Marx.

1 MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. p. 4. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.

do?select_action=&co_obra=2233>. Acesso em: 11 jan. 2010.

2 Idem, ibidem.

3 MARX, Karl. O capital. Parte III, cap. 7: Processo de trabalho e processo de produção de mais-valia. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=2433>. Acesso em: 11 jan. 2010.

1. O que significa a expressão de Benjamin Franklin: o homem é “a toolmaking animal”, isto é, “um animal que faz instrumentos de trabalho”? A expressão toolmaking animal significa que o ser humano é capaz de produzir ferramentas e técnicas que ele vai aperfeiçoando ao longo do tempo e ampliando sua capacidade de transformação da natureza.

2. Em folha avulsa, registre a partir do que foi entendido sobre os conceitos “modo de produção”, “forças produtivas”, “meios de produção”, “força de trabalho” e “relações de produção”.

O modo de produção capitalista e suas classes fundamentais

Vimos que os modos de produção se constituem por forças produtivas e relações de produção, sendo essas determinadas pela forma de propriedade dos meios de produção.

Leitura e Análise de Texto

No caso do modo de produção capitalista, ele se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção, da qual decorre a existência de duas classes sociais fundamentais:

A burguesia ou classe capitalista (proprietária), numericamente minoritária, e o proletariado ou classe trabalhadora, isto é, a classe dos que, desprovidos dos meios de produção, são obrigados, para garantir sua sobrevivência, a vender sua força de trabalho à burguesia em troca de um salário. Poder-se-ia falar, ainda, em uma classe intermediária, formada por indivíduos que nem possuem meios de produção, nem trabalham para aqueles que os possuem. Seriam os profissionais liberais de todo tipo (médicos, engenheiros, advogados etc.) e os que atuam no setor de serviços. Contudo, o que determina o caráter do modo de produção capitalista são as duas classes fundamentais – burguesia e proletariado – mais diretamente envolvidas no processo produtivo.

Uma vez que detém o poder econômico e, consequentemente, o poder político, a burguesia se constitui como classe dominante, ao passo que o proletariado se configura como classe dominada.

O principal objetivo do capitalista como classe social é obter lucro, isto é, uma soma de dinheiro superior à que ele investiu na produção de mercadorias. Isso acontece da seguinte maneira.

Inicialmente, o capitalista emprega certa quantidade de dinheiro (D) para comprar as mercadorias (M) de que precisa para produzir, tais como máquinas, ferramentas, instalações, prédios, energia elétrica, combustível, água, matéria-prima, entre outras. Em suma, ele adquire os meios de produção. Além disso, precisa comprar também a força de trabalho que vai interagir com as máquinas e com os equipamentos e impulsionar a produção.

(Como veremos adiante, no capitalismo a força de trabalho, isto é, o trabalhador, também se converte em mercadoria, e numa mercadoria muito especial.) Ao final do processo, as mercadorias produzidas deverão ser vendidas por um valor superior ao que o capitalista investiu (D’), proporcionando a ele o lucro desejado. A fórmula que expressa esse movimento é: D → M → D’.

O dinheiro usado pelo capitalista para comprar as mercadorias (incluindo a força de trabalho) de que precisa para produzir outras mercadorias cuja venda lhe trará mais dinheiro do que tinha antes (lucro) é denominado capital. Portanto, ao contrário do que muitos pensam, não é qualquer dinheiro acumulado que pode ser chamado de capital. O dinheiro que alguém guarda na poupança para comprar um bem de que necessita, por exemplo, não é propriamente capital. Nas palavras de Marx:

“A primeira distinção que notamos entre dinheiro que é apenas dinheiro e dinheiro que é capital está na sua forma de circulação.

A forma mais simples de circulação de mercadorias é M – D – M, a transformação da mercadoria em dinheiro e a transformação do dinheiro novamente em mercadoria; ou vender para comprar. Mas ao lado dessa forma encontramos uma outra forma especificamente diferente: D – M – D, a transformação de dinheiro em mercadoria e a transformação de mercadorias novamente em dinheiro; ou, comprar para vender. Dinheiro que circula nesta

1.                             Identifique e defina as classes sociais fundamentais do modo de produção capitalista. Burguesia e proletariado são as classes fundamentais do capitalismo. Burguesia é classe detentora dos meios de produção e que acumula capital e proletariado são os trabalhadores.

2.                             Qual é a diferença entre dinheiro como dinheiro e dinheiro como capital?

O dinheiro como dinheiro não é utilizado para obtenção de lucro, sendo utilizado numa forma de circulação de mercadorias M-D-M, ou seja, vende-se uma mercadoria para a obtenção de dinheiro para a compra de outra mercadoria. O dinheiro como capital visa a obtenção de lucro. Circula sob forma D-M-D, ou seja, compra-se uma mercadoria para vendê-la com valor maior, assim com lucro.

3.                              Considere as seguintes situações hipotéticas:

• João quer comprar um tênis novo. Para tanto, resolve juntar algum dinheiro. Ao atingir a soma necessária, dirige-se à loja de calçados e adquire o tênis desejado.

• O proprietário de uma fábrica de calçados lança mão de uma certa quantidade de dinheiro para comprar couro de um curtume para usá-lo em sua produção. Ao vender os calçados fabricados, espera ter lucro e acumular mais dinheiro.

Pergunta: O dinheiro usado por João e pelo proprietário da fábrica de calçados pode ser chamado de capital? Justifique.

R. O dinheiro usado por João não é capital, mas o dinheiro do proprietário com o qual compra o couro é capital, como elucidam os textos anteriormente estudados.

LEITURA E ANÁLISE DE TEXTO

A mais-valia

Vimos que, nas relações sociais capitalistas, o trabalhador (proletário) precisa vender sua força de trabalho que, desse modo, converte-se em mercadoria. Mas a força de trabalho tem uma peculiaridade que a torna especial comparativamente às demais mercadorias.

Vejamos por quê:

O valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade média de trabalho que ela contém, isto é, pela quantidade de trabalho socialmente necessária para sua produção. Essa quantidade é medida pelo tempo de duração desse trabalho, expresso em horas, dias etc.

Os meios de produção adquiridos pelo capitalista são mercadorias já produzidas pelo trabalho de outrem. Por isso, o trabalho que há nelas é denominado por Marx trabalho pretérito ou trabalho morto realizado pela máquina a um custo menor e com o mesmo efeito no mercado. Essas mercadorias possuem um valor constante que, uma vez pago, não mais se altera significativamente. Por isso, o capital usado na sua compra denomina-se capital constante. Seu custo é repassado gradativamente para os produtos, permitindo que o capitalista recupere o investimento realizado. Essas mercadorias, portanto, não são capazes de criar mais valor do que aquele que possuíam originalmente.

A mercadoria força de trabalho também possui um valor específico, representado pelo salário. Esse valor, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Mas o que significa produzir a mercadoria força de trabalho? Significa garantir ao trabalhador as condições necessárias à sua existência, o que implica satisfazer suas necessidades fisiológicas (reprodução, alimentação, vestuário, habitação, saúde, transporte, segurança etc.) e culturais (educação, qualificação, lazer etc.).

Ocorre que a força de trabalho possui uma qualidade que a distingue de todas as outras mercadorias: sendo trabalho vivo, ao ser utilizada pelo capitalista ela cria valor, ou seja, ela produz mais valor do que o necessário para sua produção e reprodução. Em outras palavras, ela gera para o capitalista um valor maior do que o do salário que ele lhe paga. Por isso o capital empregado na sua compra denomina-se capital variável. Como ocorre esse processo de criação de valor?

Digamos que para produzir o equivalente ao valor de seu salário um trabalhador precisasse trabalhar quatro horas diárias. No entanto, é obrigado a trabalhar oito horas. As quatro horas excedentes correspondem ao valor a mais por ele produzido e que não lhe retorna na forma de salário. Esse valor excedente produzido pelo trabalhador é o que se denomina mais-valia. Apropriada pelo capitalista, é ela que lhe permite cobrir os custos da produção e, ainda, auferir lucros e acumular capital para continuar investindo e enriquecendo.

Trata-se, no fundo, de uma troca bastante desigual: os trabalhadores recebem um valor x e entregam ao capitalista um valor y muitas vezes superior a x. Esse processo de extração da mais-valia constitui a essência do modo de produção capitalista, sua lógica interna de funcionamento. Não há capitalismo sem mais-valia. Graças a ela, por mais bem remunerado que seja um trabalhador, seu salário será sempre inferior ao valor total produzido ao longo de sua jornada de trabalho. Eis por que a sociedade capitalista é, por natureza, fundada na exploração do trabalho e geradora de desigualdade. Não foi à toa que Marx comparou o capital aos vampiros:

“Mas o capital tem um único impulso vital, a tendência para criar valor e mais-valor, para fazer sua parte constante, os meios de produção, absorver a maior quantidade de mais-trabalho possível.

O capital é trabalho morto que, como vampiro, vive apenas de sugar trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho suga”.1

Se a desigualdade é inerente à sociedade capitalista, a sua eliminação definitiva supõe, necessariamente, a abolição desse modo de produção e a construção de novos tipos de relações de produção.

1. Em que sentido a força de trabalho é uma mercadoria especial? A força de trabalho é uma mercadoria especial, no sentido de criar valor, ou seja, gera para o capitalista um valor maior do que o salário que ele paga, pois, se o trabalhador precisa trabalhar 4 horas para produzir o valor do seu trabalho, ao trabalhar 8 horas ele produz o valor excedente que permite ao capitalista cobrir custos e obter lucros.

2. Você concorda com a comparação feita por Marx entre o capital e os vampiros? Justifique. Resposta aberta, a depender da concordância ou discordância do aluno. Espera-se a compreensão sobre comparação presente no texto e registre seu posicionamento a respeito justificando o mesmo.

3. Analise o significado das frases a seguir, posicionando-se em relação a elas.

a) Todo trabalho dignifica o homem? Resposta aberta, a depender da discussão do grupo. É importante lembrar que nem todo trabalho dignifica o homem.

b) Todos os homens são iguais perante a lei? Resposta aberta, a depender da discussão do grupo. Um comentário importante é que, apesar dessa igualdade prevista pela lei, na prática temos desigualdades verificadas em diversos campos da vida social: saúde, educação, trabalho, lazer.

c) O salário do trabalhador corresponde à quantidade de horas por ele trabalhadas? Nem sempre o salário corresponde à quantidade de horas trabalhadas. Nem todos os trabalhadores recebem por hora trabalhada e, além disso, a maioria trabalha mais do que seria necessário para pagar seu salário, o que permite a geração de valor de capital que abarca lucro e custos do empregador.

d) O lucro das empresas se deve à inteligência, à competência e ao espírito empreendedor dos empresários? O lucro não depende da inteligência, da competência e do espírito empreendedor do empresário e, sim, do fato de que este mesmo lucro que é acumulado em suas mãos não é distribuído entre os trabalhadores que produziram sua riqueza e resulta da mais-valia, ou seja, do fato de o empregado trabalhar mais do que o necessário para cobrir o valor de seu salário.

A ideologia

 Leitura e Análise de Texto

Vimos que o modo de produção capitalista funda-se na exploração do trabalho da maioria pela minoria, mediante o processo de extração da mais-valia. Poder-se-ia, então, perguntar: como essa situação se sustenta? Por que as massas exploradas não se revoltam e não transformam essa realidade?

Em grande parte porque os interesses particulares da classe dominante (mais-valia, lucro, acumulação de capital) são apresentados como universais, isto é, como se fossem interesses de toda a sociedade. Como dizem Marx e Engels:

“Com efeito, cada nova classe no poder é obrigada, quanto mais não seja para atingir os seus fins, a representar o seu interesse como sendo o interesse comum a todos os membros da sociedade ou, exprimindo a coisa no plano das ideias, a dar aos seus pensamentos a forma da universalidade, a representá-los como sendo os únicos razoáveis, os únicos verdadeiramente válidos”.1

Isso acontece porque a classe que domina a produção econômica em uma determinada sociedade domina também a produção das ideias que circulam nessa sociedade, de modo que as suas ideias se tornam as ideias dominantes. Como dizem Marx e Engels:

“Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual está submetido igualmente à classe dominante”.2

Esse processo pelo qual a classe dominante confere um caráter universal aos seus interesses e às suas ideias é o que se denomina ideologia. Os meios de produção espiritual de que falam os autores são os diversos veículos pelos quais a classe dominante produz e difunde as ideias, os valores, as visões de mundo que lhe interessam: os meios de comunicação de massa (TV, rádio, jornais, revistas etc.), a escola, os livros, as religiões, entre outros.

Em suma, o papel da ideologia (na concepção aqui apresentada) é produzir uma visão distorcida da realidade, mostrando como universais os interesses particulares da classe dominante, a fim de legitimar e perpetuar as relações de produção capitalistas.

Algo semelhante ocorre com o Estado. Para Marx e Engels, a ideia de que ele é formado por um conjunto de instituições (governo, forças armadas, sistema jurídico, funcionalismo público etc.) que governam uma nação em prol do bem comum não passa de ilusão, de uma falsa universalidade. Na realidade, porém, o Estado “não é mais do que a forma de organização que os burgueses constituem pela necessidade de garantirem mutuamente a sua propriedade e os seus interesses”.3

1 MARX, Karl; ENGELS, F. A ideologia alemã. p. 30. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.

do?select_action=&co_obra=2233>. Acesso em: 11 jan. 2010.

2 Idem, p. 29.

3 Idem, p. 59.

1. Você diria que as frases apresentadas na atividade anterior são ideológicas? Em que sentido? Justifique. As frases apresentadas são ideológicas, porque justificam a exploração capitalista do trabalho e do trabalhador. Não apresentam todos os lados da questão levantada, mas afirmam parte de uma realidade como se fosse sua totalidade.

2. Cite outra frase que, a seu ver, pode ser ideológica, justificando sua indicação.

VOCÊ APRENDEU?

1. Descreva o processo pelo qual se dá a obtenção de lucro no capitalismo.

2. De que forma a filosofia marxista colabora para a compreensão do capitalismo? A filosofia de Marx colabora para a compreensão do capitalismo ao perguntar pelos mecanismos de exploração capitalista; ao analisar o processo de transformação da força de trabalho em mercadoria; e ao questionar a divisão da sociedade em classes e a propriedade dos meios de produção.

Prof. Manoelito