O objetivo desse tema é apresentar a teoria liberal de
Estado, segundo suas origens em John Locke, a servidão voluntária segundo
Etienne de La Boétie, questões referentes à desigualdade social e à autoridade.
O anarquismo, segundo Mikhail Bakunin.
Muitos filósofos trataram do tema “Estado” como fruto
de um pacto ou contrato baseado na união dos indivíduos. Em geral, esses
filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Contudo,
Hobbes, Rousseau e Locke discordaram do significado exato desses direitos. De
modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que
todos nascem com direito: à vida; à liberdade; e à propriedade. Por isso, é
função do Estado fazer com que a vida, a liberdade e a propriedade de cada um
sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão
entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a
legitimação de seu poder. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se
libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica.
Com a teoria do indivíduo proprietário e livre para
lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo.
No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades
particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por
usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade
do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas
propriedades.
Desejo de servir
- Existem profundas diferenças entre os
homens. Mas, em vez de causas naturais, essas diferenças têm causas sociais.
Alguns se alimentam bem todos os dias, têm muito dinheiro, trabalham poucas
horas e dispõem de tempo e condições para desfrutar das mais variadas formas de
lazer. Enquanto isso, outros vivem situações absolutamente inversas. Tais constatações são herdeiras do
pensamento político moderno instaurado a partir do século XVI e reconhecido na
produção de filósofos como Nicolau Maquiavel e Etienne de La Boétie. Esses filósofos, cada um a seu modo,
refletiram sobre a política como um campo autônomo, com regras próprias. Para
entender a política, eles acreditavam ser necessário um olhar acurado para as
relações de poder na sociedade e, por isso, formularam indagações do tipo:
“Como uma determinada forma de governo se legitima? ” Ou “Por que obedecer? ”.
Assim, em que medida paixões como o medo e o terror
impelem os homens à obediência, contribuindo para a manutenção do poder, que
tem como elemento fundamental a política? O pensamento político moderno também
procurou investigar os princípios que justificam as formas de manutenção do
poder político, bem como as motivações que levam à submissão de muitos à
vontade de poucos ou à vontade de um só. Os eventos econômicos e políticos da
Europa, especialmente da França, no século XVI, inspiraram a obra de La Boétie,
que acabou se tornando uma das mais representativas do pensamento político
moderno. Apesar da distância temporal, suas reflexões ainda fazem sentido hoje,
pois as demandas por autonomia persistem, em decorrência da manutenção da
servidão voluntária e da apatia das pessoas no que diz respeito à liberdade.
La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as
pessoas obedecem ao tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar
que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo
do que com medo. Essa é a fonte do poder tirano: o desejo de poder de quem ele
subjuga. Isso porque os menos favorecidos que se sujeitam ao tirano desejam
também o poder porque este é o meio de ter posses. Para garantir a posse dos
bens, deseja-se a tirania e, para tê-la, acaba-se por obedecer ao tirano. Dessa
maneira, as pessoas perdem sua liberdade no momento em que obedecem às outras,
em busca da tirania para alcançar seus bens. Para La Boétie, essas pessoas se
tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.
O anarquismo - No
senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer
o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o
que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que
cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que
governe a todos. Os anarquistas têm
como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de se
autogovernar e de participar de uma sociedade na qual a descentralização do
poder seja um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o
indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível.
Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para
poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver
em paz e em liberdade.
Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para
eles, o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão,
pois controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo,
quando nascemos, temos de ser registrados e, depois, obter vários documentos.
No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço
militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento,
quando será necessário mais um documento – o atestado de óbito – para provar a
morte. Para os anarquistas, o Estado
destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da força, como
no caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, ela merece ser criticada e
superada por favorecer a desigualdade social, precisamente por meio de
mecanismos de repressão, práticas políticas elitistas, entre outros, suprimindo
a liberdade sob pretexto de manutenção da ordem e de garantia da propriedade
privada.
Liberdade e
responsabilidade - Poderíamos resumir a ação direta do
anarquismo nessas duas palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu
ideário propõe a eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens. Em vez
de existirem o Estado e as fronteiras, os seres humanos viveriam em comunidades
autogovernadas que decidiriam quem seria responsável por resolver os problemas
(o que não significa atribuir-lhes autoridade).
Questões:
1. Qual o objetivo do tema?
2. Como
os filósofos trataram do tema?
3. O
que pensava John Locke, ao se referir aos direitos naturais?
4. Qual
a função do Estado, segundo John Locke?
5. Explique
a relação entre a burguesia e a teoria liberal de John Locke.
6. Explique
o fundamento do liberalismo.
7. Explique
o Estado no liberalismo.
8. Fale
sobre a pobreza no estado liberal, segundo Locke.
9. Explique
as causas das profundas diferenças entre os homens.
10. Explique
o pensamento político moderno de Nicolau Maquiavel e Etienne de La Boétie.
11. Qual
o motivo pelo qual as pessoas obedecem ao tirano, segundo La Boétie?
12. O
que defende a teoria anarquista?
13. Por
que os anarquistas combateram o Estado?
14. Como
poderíamos resumir a ação direta do anarquismo? Explique.
15. E,
se uma tal universalidade pudesse ser realizada em um único homem, e se ele
quisesse se aproveitar disso para nos impor sua autoridade, o que fazer?
16. O
que pensa Bakunin em relação ao gênio? Explique as três razoes.
Prof. Manoelito
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