O indivíduo possessivo - John Locke

Para Locke, pensar a vida humana em períodos primordiais, os quais ele e outros autores como Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau chamaram de estado de natureza, pode favorecer a compreensão sobre a necessidade humana de romper com o estado de natureza e criar o estado de sociedade ou de cultura.

Locke entendia que, para compreender o poder político, fazia-se necessário uma reflexão que procurasse responder ao que teria levado os homens a sair do estado de natureza e passar a viver em sociedade com a organização de governos e leis para regular suas relações.

 

De acordo com sua filosofia, todos os homens nasciam com três direitos: liberdade, igualdade e garantia de vida. No estado de natureza eram livres, porque não precisavam pedir permissão ou depender da vontade de outro homem; eram iguais, pois nenhum possuía nada a mais que outro, recebendo todos as mesmas vantagens da natureza e as mesmas faculdades. A garantia de vida era dada por uma lei própria do estado de natureza, segundo a qual, por serem iguais e independentes, os homens não deveriam prejudicar uns aos outros e poderiam punir quem viesse a ameaçar a vida deles.

No estado de natureza, para Locke, os homens vivem em situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outro sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra.

Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou Estado seria responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer que tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A partir disso, para Locke, começou a civilização.

 

Direito Natural e Direito Positivo

 

O Direito Natural seria uma derivação da razão correta - assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por natureza, as suas. Já o Direito Positivo seria o conjunto de leis que os homens criam para conviver em sociedade.

Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são constitutivas do Direito Natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver com outros que têm o mesmo Direito Natural; então, para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis positivas - no sentido de inventadas - para a manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, a partir do Direito Natural de cada um, cria-se o Direito Positivo a que todos têm de obedecer.

Na filosofia de John Locke, há a valorização do indivíduo como agente histórico e jurídico. Além disso, em razão do empirismo, o indivíduo também é responsável pela aquisição e produção do conhecimento, sendo a felicidade, sem dúvida, o fim último da realização individual.

Por isso, toda ação depende necessariamente do indivíduo. O tipo de governo que ele deixa existir, o tipo de relações sociais sob as quais viverá; enfim, sua felicidade ou tristeza não compete mais ao rei ou ao senhor feudal, mas somente ao indivíduo.

 

Questões para reflexão

 

1.      Se cada um é livre, tem o direito à propriedade e à defesa da própria vida, como nós não acabamos em uma situação de guerra de todos contra todos?

2.      Caso um homem não tenha o que ele precisa, o que o impede de tomar de outro o que lhe falta?

3.      Por que tenho de respeitar a liberdade do outro?

 

 

Exercício

 

Imaginem vocês participando de uma excursão para algum lugar do Brasil, o avião em que vocês viajavam teve de fazer pouso forçado em uma ilha deserta e vocês sobreviveram apenas com a roupa do corpo. Durante anos, brigaram por alimentos, água e relacionamentos amorosos. Enfim, depois de perderem a esperança de ser resgatados, resolveram viver em paz, em busca da felicidade.

Para que vivam em paz, vocês terão de se separarem em vários grupos, cada grupo devem criar uma lei para cada um dos seguintes temas:

 

1.      Partilha do alimento, da água, da terra para plantio, da pesca e da caça (lembre-se de que não há muito desses recursos na ilha).

2.      Casas, madeira para construção, folhas de árvores e cipós para amarração.

3.      Família, educação dos filhos, casamento e separação.

4.      Crimes, roubo, homicídio, mentiras, constituição de tribunal de investigação.

5.      Trabalho, comércio, sistemas de trocas e de valor. Por exemplo, como determinar o valor de cinco peixes grandes em relação à construção de uma cabana.

 

Ao final, o representante de cada grupo deve apresentar, em voz alta, as leis criadas, discutindo-as com a classe, com base nos princípios filosóficos de Locke, sempre procurando destacar a importância da participação dos indivíduos na discussão e na elaboração das normas que devem servir para todos.

 

 

 

 

Prof. Manoelito