CARACTERÍSTICAS DO DISCURSO FILOSÓFICO – COMPARAÇÃO COM O DISCURSO CIENTÍFICO

FILOSOFIA E CIÊNCIA: UMA ORIGEM COMUM E UM DESTINO DE SEPARAÇÃO

 

O Objetivo é pensar nas semelhanças e diferenças entre o discurso filosófico e o discurso científico.

No momento de origem da Filosofia, na Antiguidade Grega, não havia distinções entre Filosofia e Ciência. Filosofia era considerada o conjunto de todos os conhecimentos: físicos e metafísicos. A leitura dos textos de Aristóteles, por exemplo, revela que este autor escreveu sobre a alma e sobre a natureza, sem distinguir os campos de conhecimento científicos e filosóficos como fazemos atualmente.

O saber filosófico contemplava uma enorme diversidade de conhecimentos, uma vez que os primeiros filósofos colocavam-se questões relativas aos campos que hoje são identificados como Matemática, Biologia, Física, lógica, Música, Teatro, Astronomia, Política e Ética. O mundo a ser compreendido abarcava questões em torno de dois grandes temas: a natureza e o homem. E como não havia acúmulo de conhecimentos associados a nenhum dos dois temas, a Filosofia foi se constituindo como um campo amplo de perguntas e respostas sobre o mundo natural e o mundo humano. Essa abordagem ampla da Filosofia preservou-se até o período medieval, quando a Teologia se constitui como campo dos estudos sobre Deus e sobre a fé.

A partir do Renascimento e durante a Idade Moderna, Física, Matemática, Química e Biologia foram conquistando autonomia em relação à Filosofia e delimitando campos específicos de investigação de seus objetos num processo que se estende por séculos. Newton e Descartes são autores cujas obras registraram aspectos que sugerem uma transição, na qual a Filosofia se separa da Ciência. O livro em que Newton apresenta leis da mecânica chama-se Princípios matemáticos de filosofia natural. Um livro de Descartes, que se chama Princípios de Filosofia, está dividido em quatro partes, denominadas, Dos princípios do conhecimento humano, Dos princípios das coisas materiais, Do mundo visível e A Terra.

Foi fundamental para a separação entre Filosofia e Ciência a formulação sobre o método científico, que tem início no Renascimento, nos séculos XIV, XV e XVI, e se consolida nos séculos XVII, XVIII e XIX. Essa formulação entende que os conhecimentos sobre a natureza devem ser passíveis de observação e experimentação para verificação de hipóteses. O próprio conceito de Ciência ganha essa forte significação de conhecimentos, que podem ser observados e experimentados para comprovação ou negação.

Outra ideia formulada no interior das Ciências, sobretudo a partir do século XIX, serve para especificá-la diante da Filosofia: a neutralidade do cientista em relação ao objeto de conhecimento. Segundo essa concepção, de que é preciso ser neutro diante do objeto investigado, o cientista não deveria interpretar e decidir quais dados selecionar entre aqueles que vai encontrando no processo de pesquisa científica. Essa concepção contemplava a visão de que os dados deveriam falar por si próprios, sendo o papel do cientista evidenciá-los. Muitas vezes, diante dessa perspectiva, considera-se que, de modo geral, os filósofos posicionam-se pensando seus temas valendo-se de sua visão de mundo, a qual condiciona sua interpretação, o que contrastaria com a neutralidade da Ciência. Filosofia e Ciência deveriam, assim, construir caminhos separados para o conhecimento.

Em síntese, pode-se afirmar que Filosofia e Ciência nascem juntas como conjunto de conhecimentos sobre a natureza e a sociedade humana e separam-se de forma vagarosa, ao longo de pelo menos seis séculos, nos quais uma determinada visão de Ciência, baseada na observação, experimentação, comprovação de hipóteses e suposta neutralidade, contribuiu para essa separação e caracterização dos discursos filosóficos e científicos, com a qual nos ocupamos neste Caderno. Aliada a essa visão de Ciência, tivemos ainda a crescente especialização dos saberes e a criação de campos de disciplinas como conhecemos atualmente. Nos séculos XIX e XX, uma nova visão de Ciência é formulada, baseada na ideia de que nem sempre são possíveis comprovações ou experimentações e é impossível a neutralidade do cientista, uma vez que ele necessariamente interpreta, seleciona e se posiciona de forma interessada diante de seus dados.

Como aproximações entre discurso filosófico e discurso científico, podemos destacar:

• a curiosidade e o conjunto de perguntas sobre a realidade que inspiram ambas as investigações;

• o esforço de explicitação de ideias que filósofos e cientistas empreendem;

• a construção de argumentação que permita a comunicação dos saberes formulados, investigados;

• a utilização de metáforas para oferecer imagens mais próximas a saberes já conhecidos no esforço de comunicação dos novos conhecimentos.

Como diferenças, podemos destacar:

• a Filosofia utiliza diversos gêneros textuais para expressar suas ideias: cartas, poemas, diálogos, ensaios. A Ciência não faz uso de tão diverso universo de gêneros textuais e seu gênero é o relatório de pesquisa e o artigo científico. A Filosofia questiona métodos e finalidades da Ciência. A Ciência utiliza instrumentos para construir dados e a Filosofia não está associada ao uso de instrumentos;

• as definições dos termos em Ciência são especificadas de forma que se generalize seu significado e, em Filosofia, um termo ou expressão pode ter diferentes significados, a depender do contexto e da formulação argumentativa do autor. Exemplo: a palavra “átomo”, em Química, e a palavra “sujeito”, em Filosofia. É comum usarmos as expressões: “Marx entende o sujeito como...”; “Para Foucault, o significado da palavra sujeito é...”; “Em Deleuze, o sujeito é...”; ou “Descartes afirmava que o sujeito constitui-se em...”.

Vamos realizar uma comparação entre esses dois tipos de discurso. Para isso, faremos a leitura dos próximos dois textos: um filosófico, de Michel de Montaigne, e outro tipicamente científico, retirado de um relatório sobre violência no Brasil.

DE COMO FILOSOFAR É APRENDER A MORRER

"Para Cícero, filosofar não é outra coisa que preparar-se para a morte. Talvez porque o estudo e a contemplação tiram a alma para fora de nós, separam nossa alma do corpo, o que, em suma, se assemelha à morte e constitui como que um aprendizado em vista dela. Ou então é porque de toda sabedoria e inteligência resulta, finalmente, que aprendemos a não ter receio da morte. Em verdade, ou nossa razão falha ou seu objetivo único deve ser a nossa própria satisfação, e seu trabalho tender para que vivamos bem, e com alegria, como recomenda a Sagrada Escritura. [...]  Não sabemos onde a morte nos aguarda, e por isto a esperamos em toda parte. Refletir sobre a morte é refletir sobre a liberdade; quem aprendeu a morrer, desaprendeu de servir; nenhum mal atingirá quem na existência compreendeu que a privação da vida não é um mal: saber morrer nos libera de toda sujeição e constrangimento". [...]

RELATÓRIO CIENTÍFICO: DADOS DE MORTALIDADE NO BRASIL

[...] "As lesões não intencionais e as violências constituem a primeira causa de mortalidade registrada na faixa etária de 15 a 60 anos, representando 30% do total de óbitos de causas determinadas em 1994'. Os homicídios e os acidentes de trânsito produzem impacto substancial na força de trabalho dos grandes centros urbanos, tendo sido responsáveis, em conjunto, por 28,7% dos anos de trabalho potencialmente perdidos (ATPP) em 1987. Seguem-se, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório (24%) e as neoplasias (13%). A distribuição por subgrupos de idade mostra forte predominância das causas externas nos estratos de 15-19 e 20-29 anos (71% e 62%, respectivamente). Esse grupo de causas ocupa o primeiro lugar também entre 30-39 anos (38%), em que também há participação importante das doenças do aparelho circulatório (16%) e das doenças endócrinas e metabólicas (12%). Nos grupos etários de 40-49 e de 50-59 anos predominam as doenças do aparelho circulatório (30% e 39%, respectivamente), seguindo-se as neoplasias (16% e 21%) e as causas externas (20% e 9%). Cerca de 70% dos óbitos em todo o grupo adulto corresponderam ao sexo masculino." [...]

Questões:

          1. Pesquise, em dicionários físicos e/ou sites da internet, definições de hipótese, discurso e teoria.

2.       2. De acordo com o vídeo, qual é a relação entre hipótese e teoria?

3.       3. Na sua opinião, qual é a importância da “suspeita” para ler e criar teorias e hipóteses?

4.       4. Por que no texto, no caderno do aluno, a Filosofia pertence à “Terra de Ninguém”?

   5. Explique segundo o texto, porque Filosofia e Ciência tem uma origem comum e um destino de separação.

FILOSOFIA, POLÍTICA E ÉTICA – HUMILHAÇÃO, VELHICE E RACISMO / PRECONCEITO

O objetivo deste tema é introduzir o debate sobre a humilhação como resultado da desigualdade social para, em seguida, discutirmos a existência e a condição dos idosos em nossa sociedade.

A humilhação é um sentimento de desigualdade. Para José Moura Gonçalves Filho, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), a humilhação consiste em uma modalidade de angústia disparada pelo impacto traumático da desigualdade de classe, isto é, a angústia que se sofre quando alguém se depara com um abismo chamado desigualdade, o que corresponde a percepção de que, enquanto um esta em posição superior, o outro se coloca, violentamente, em uma posição inferior.

A desigualdade experimentada do lado de fora é internalizada como sofrimento, ao qual, muitas pessoas já estão habituadas. Dessa maneira, além da humilhação crônica, que atinge os pobres, como resultado das desigualdades econômicas e políticas, experimenta-se uma espécie de angústia assumida pelo humilhado nas mais variadas manifestações de sua existência.

Mas quando uma pessoa é humilhada? Quando se mostra a ela uma diferença que a põe em situação de inferioridade. Por exemplo, quando um chefe grita com o funcionário, quando um adulto ou jovem ignora ou maltrata um idoso, quando uma mulher é agredida pelo marido, quando uma pessoa mais forte ameaça outra menos forte. Enfim, existe em nossa sociedade uma hierarquia constante que leva o humilhado a sentimentos que o agridem, como susto medo, pavor, tristeza, ódio, culpa, solidão, os quais, muitas vezes, são interiorizados pelas pessoas.

Na sociedade, todos são, em alguma medida, humilhados, mas, no caso das pessoas mais pobres, isso pode ser constante e ocorrer da infância à velhice. A humilhação contínua vai se acumulando e moldando as pessoas, levando-as a ter uma baixa auto-estima e tornando-as menos sensíveis, menos solidárias e até mesmo violentas.

Leiam o texto:

"A humilhação é uma modalidade de angústia que se dispara a partir do enigma da desigualdade de classes. Angústia que os pobres conhecem bem e que, entre eles, inscreve-se no núcleo de sua submissão. Os pobres sofrem frequentemente o impacto dos maus-tratos. Psicologicamente, sofrem continuamente o impacto de uma mensagem estranha, misteriosa: 'vocês são inferiores'. E o que é profundamente grave: a mensagem passa a ser esperada, mesmo nas circunstâncias em que, para nós observadores externos, não pareceria razoável esperá-la. Para os pobres, a humilhação ou é uma realidade em ato ou é frequentemente sentida como uma realidade iminente, sempre a espreitar-lhes, onde quer que estejam, com quem quer que estejam. O sentimento de não possuírem direitos, de parecerem desprezíveis e repugnantes, torna-se-lhes compulsivo: movem-se e falam, quando falam, como seres que ninguém vê."

Ler e dialogar - A velhice

Simone de Beauvoir procurou refletir sobre a exclusão dos idosos em sua sociedade, mas do ponto de vista de quem sabia que iria se tornar um deles, como quem pensava o próprio destino. Para ela, um dos problemas da sociedade capitalista está no fato de que cada indivíduo percebe as outras pessoas como meio para a realização de suas necessidades: proteção, riqueza, prazer, dominação. Desta forma, nos relacionamos com outras pessoas priorizando nossos desejos, pouco compreendendo e valorizando suas necessidades.

Esse processo aparece com nitidez em nossa relação com os idosos. Em seu livro, a pensadora demonstra que há uma duplicidade nas relações que os mais jovens têm com os idosos, uma vez que, na maioria das vezes, mesmo sendo respeitado por sua condição de pai ou de mãe, trata-se o idoso como uma espécie de ser inferior, tirando dele suas responsabilidades ou encarando-o como culpado por sobrecarga de compromissos que imputa a filhos ou netos.

Mesmo em situações de proteção, pode-se ter processos de humilhação quando, sem a devida atenção sobre as reais condições que apresentam os idosos para resolver com autonomia seus problemas, os mais jovens passam a subestimar os mais velhos, assumindo tarefas em seu lugar.

Quando não se respeita uma pessoa em sua integridade emocional, intelectual e material, ela é excluída da sociedade pelos governos, pelas instituições, pelas famílias, pelas pessoas em geral. Os grupos mais excluídos por essas práticas são as crianças e os idosos.

Em vários lugares, como bancos e supermercados, há caixas preferenciais para idosos, mas, mesmo que elas sejam suficientes para garantir seu conforto, será que suas condições sociais também o são? Há, também, a gratuidade no transporte coletivo, mas quem viaja de ônibus sabe que às vezes suas condições não são adequadas para transportar quem tem um corpo frágil.

Além do desamparo quanto às condições materiais, a desconsideração para com opiniões e emoções dos idosos também deve ser analisada para a superação das condições de humilhação sofrida por eles em nossa sociedade.

No texto A velhice, Simone de Beauvoir escreveu que o idoso é uma espécie de objeto incômodo, inútil, e quase tudo que se deseja é poder tratá-lo como quantia desprezível. 

REFLEXÃO SOBRE O RACISMO

Vamos iniciar o nosso estudo ético e político com a seguinte questão para debate: existe racismo no Brasil?  A presença do racismo no Brasil não é óbvia e, quando é afirmada, apresenta característica pouco crítica. O texto a seguir, do sociólogo Jair Batista da Silva, especialista em racismo no Brasil, apresenta-nos uma visão geral do problema. 

A particularidade do racismo no Brasil

"Para oprimir e submeter, especialmente, os negros, o racismo no Brasil não necessitou de regras formais de discriminação, de desigualdade e de preconceito racial. O racismo como ideologia emprega e se alimenta de práticas sutis, de nuances e de representações que não precisam de um sistema rígido e formalizado de discriminação. Ao contrário das experiências norte-americana ou sul-africana que estabeleceram regras claras de ascendência mínima para definir seus grupos sociais, nas quais, por exemplo, uma gota de sangue negro era mais que suficiente para macular a suposta pureza racial dos brancos. As formas de classificação racial e a eficácia do racismo no Brasil nutriram-se sempre das formas mais maleáveis, mais flexíveis para atingir suas vítimas, porém essas sutilezas não deixam de ser igualmente perversas e nocivas para os indivíduos e coletividades atingidos.

De qualquer forma, essa sutileza, que informa o tipo de racismo presente no Brasil, segue de mãos dadas com as premissas de ideológica "democracia racial" que pretende afirmar e defender a inexistência do racismo, precisamente porque no país não há posições ou locais sociais que negros não possam ocupar. Não há cargo, posto de trabalho, lugar, emprego, profissão etc. em que os negros não possam competir. Todavia, basta uma breve observação na paisagem social para se verificar que a democracia racial ainda não chegou para os negros. Eles são minorias nas posições de maior reconhecimento, nas profissões melhor remuneradas, nos segmentes de melhor renda etc. Especialmente a mulher negra, que ocupa uma posição social extremamente desvantajosa quando comparada com o conjunto da população branca do país. Frequentemente ela exerce atividade de menor reconhecimento social, menor retorno salarial e de menor exigência de qualificação.

Para transformar essa situação, tão comum na paisagem social do Brasil, torna-se necessário a adoção de amplas políticas públicas que busquem minimizar as brutais desigualdades de renda, escolaridade, emprego, moradia, saúde etc. que afetam mais diretamente os negros. O que sugere uma substantiva transformação do desenho e da execução das políticas formuladas pelo Estado. Transformação que garanta efetivamente à maioria da população, especialmente aquela afrodescendente, o acesso aos elementares direitos de cidadania. Por exemplo, a ampliação das oportunidades de ensino deve vir acompanhada de mecanismos de manutenção dos estudantes nas instituições de ensino.

Pelo que se disse, reconhecer a existência e a eficácia da forma de racismo praticada no Brasil significa lutar para alcançar para a maioria da população brasileira, e para a população afrodescendente, em especial, o reconhecimento social de serem sujeitos portadores de direitos e igual dignidade humana. Reconhecimento que o racismo e a tão decantada, mas jamais praticada, democracia racial brasileira, insistem, sobretudo, em negar aos negros brasileiros'".

Dialogar - O que é o racismo?

A palavra raça, apesar de ter origem biológica, não tem base científica para definir, e muito menos classificar, seres humanos. Apesar disso, a sociedade faz uso da palavra raça com sentido político, isto é, para definir diferenças entre pessoas.

Para legitimar posições racistas, usa-se uma diferença biológica (que é superficial, pois não há raças entre os humanos) ou cultural (religião, modo de se vestir ou falar), justificando privilégios e exclusão social. O acusador coloca-se como superior em relação à vítima do racismo.

Quando exibimos as diferenças, de modo que ninguém seja agredido ou excluído ou colocado em uma condição de inferioridade, não se trata de racismo. Dizer que André é negro, Paulo é branco, Mário é loiro etc. não significa racismo. Dizer que Luísa tem um cabelo trançado muito bonito e Márcia tem um cabelo loiro dourado, não é racismo. No entanto, usar essas diferenças para discriminar ou tentar humilhar ou "diminuir" o outro consiste em racismo.

Por tudo isso, é importante identificar o racismo feito sem palavras e que pode ser expresso nas mais variadas formas de linguagem.

Ter amigos negros não faz de ninguém menos racista. Ser filho ou parente de negros também não. O que impede uma pessoa de ser racista é entender que o racismo é um mal cruel e excludente, que relega as vítimas à pobreza material e à destruição de seus valores e de sua cultura.

A relação do racista com a sua vítima está ligada, diretamente ao pensamento de dominação de um povo sobre outro, de um indivíduo sobre o outro. A atitude racista e uma atitude de dominação, característica dos processos de colonização que empreenderam diferentes impérios ao longo da história da humanidade. A dominação dos europeus contra africanos e americanos levou à escravização de negros e índios que tão bem conhecemos no Brasil.

O racismo não apenas mata, mas deixa morrer e faz matar. Por isso a escola deve valorizar atitudes antirracistas, para construir consciência e favorecer práticas de valorização da vida. Assim, o antirracismo se traduz em duas condições, uma ética e outra política. A condição ética trata de refletir sobre si para não cometer a violência. A condição política se ocupa de evitar ações racistas de outras pessoas e exigir que as autoridades promovam a inclusão das vítimas, participando ou se solidarizando com grupos representativos dessa minoria - que é minoria no usufruto dos seus direitos e não em termos de números.

Para não se comprometer com o racismo, é preciso ser antirracista, pois, quem não se opõe ao racismo diretamente coloca-se em uma opção de banalidade e omissão em relação às vítimas, e ainda colhe os frutos do racismo. Se a vítima não combate o racismo, então, vai colher os frutos da discriminação.

A condição do negro está ligada ao racismo e à miséria. Considerando a população brasileira em geral, pode-se afirmar que raros são os casos nos quais os negros superam condição de pobreza ou mesmo de miséria e recebem notoriedade social.

A miséria causada pelo racismo e pelas políticas de Estado pós-libertação dos escravos e a despreocupação das autoridades geraram um contingente de excluídos ou marginalizados, que são reconhecidos pela mesma cor de pele, cabelo, lábios e cultura de raízes africanas - os negros.

A falta do mínimo necessário para a vida gerou e gera duas orientações: a revolta e a acomodação. A revolta pode ser política, isto é, negros e negras se encontram para discutir o que lhes faz sofrer e cobrar das autoridades a igualdade. A acomodação pode ser entendida como uma alienação. Muitos negros e negras simplesmente aceitam o papel que as elites lhes impuseram durante séculos - a de que eram trabalhadores braçais em situação precária. Por outro lado, a alienação pode gerar a vitimização: o indivíduo se vê sempre perseguido e incapaz de agir, o que resulta em baixa auto-estima. Em consequência, os negros valo¬rizam outras culturas, como a da hegemonia branca européia.

Para Sartre, o negro precisa encontrar a sua "negritude", que é a maneira dialética, ou a negação da injustiça, causada pelo capitalismo. A condição negra de miséria, de humilhação e exclusão social, foi gerada pelo capitalismo, em processos de escravização de um povo sobre outro povo. Do ponto de vista cultural, diferentemente do proletário europeu, formado pelas fábricas, o negro teve um espaço para desenvolver sua cultura, que só podia ser uma cultura de resistência. Cada vez que um negro coloca uma roupa que expressa sua identidade, compõe uma música que fala de sua vida. não tenta moldar o seu corpo para ser igual aos outros, ele produz a "negritude'', a resistência cultural dentro do capitalismo racial e cristão. A negação do ato colonizador.

O capitalismo colocou o burguês e o trabalhador em oposição por meio de uma situação de exploração. Mas o capitalismo também colocou o branco europeu em oposição ao negro escravo e ao negro pós-libertação, o que também resultou em formas de exploração. O capitalista oprime o trabalhador enquanto, em certa medida, o trabalhador branco oprime o negro. Por isso, o negro deve assumir a consciência de que sua raça é explorada por uma questão social de dominação do homem branco e não por sua natureza biológica.

Em Sartre, ha uma diferença entre o trabalhador branco e o trabalhador negro, pois apesar de ambos sofrerem as dificuldades da pobreza, o negro sofre como negro, isto é, além da pobreza, ele encontra a discriminação junto àqueles que também são pobres e oprimidos, e até os trabalhadores brancos discriminam o trabalhador negro.

O que é preciso fazer? É preciso que cada um tome consciência de sua condição; que o trabalhador tome consciência de sua exploração e perceba que os problemas advêm de sua posição no mundo capitalista; que o negro identifique sua condição de submetido pelo racismo. Sob a inspiração de Sartre, pode-se pensar que a consciência de que é submetido ao racismo deve favorecer o entendimento por parte dos negros de que é preciso assumir-se como negro, sem negar origens africanas e história cultural, mas negando a condição de exclusão e inferioridade de que foram vítimas. Assim, o negro deve orgulhar-se de sua negritude, atribuindo significados positivos ao fato de ser negro.

Sartre inspira um pensamento de valorização do negro. Um olhar negro sobre o mundo. Uma compreensão de que o negro não pode ser conjugado como o mal.

A nossa cultura associa as palavras negro, negra e preto ou preta a ideias pejorativas. Por exemplo, o que significam as expressões "mercado negro", "o lado negro", "magia negra", "a coisa está preta"?

A ideia de negritude entendida como valorização do negro e crítica à visão negativa do mesmo impõe outra opção à ordem da cultura excludente. Sendo chamados de negros ou afrodescendentes, essas pessoas se encontraram pela negritude, que significa valorização do negro, da história dos povos africanos, da cultura negra e de uma nova visão sobre os negros, bem como sobre a importância de superação da exclusão social a que foram submetidos.

A negritude seria o desenvolvimento da cultura negra após a colonização. Nela, estaria uma inversão em oposição ao sistema eurocêntrico capitalista e branco. A negritude revela o racismo.

QUESTÕES:

1. Você já presenciou casos de preconceito e/ou discriminação contra alguém? O que você pensa a respeito disso?

2. Quando pensamos em desigualdades, pensamos em minorias e no quanto elas passam por

momentos de preconceitos e de discriminação. Formule uma definição para o termo “minoria social”.

3. Pesquise, registre o significado das palavras: Alteridade e Empatia e responda por que essas palavras devem adquirir mais importância no mundo contemporâneo?

4. Reflita e comente cada uma dessas questões: Existe racismo no Brasil? Como os idosos são tratados? A diferença entre pobres e ricos depende do esforço de cada um? Os papeis sociais assumidos por homens e mulheres sempre foram os mesmos?

5. Realize uma breve pesquisa sobre a vida dessas mulheres: Maria Quitéria de Jesus - Bertha Lutz - Nísia Floresta - Simone de Beauvoir - Lélia Gonzales - Olympe de Gouges

INTRODUÇÃO A FILOSOFIA POLÍTICA

 O objetivo deste tema é levá-los a refletir sobre os três poderes e a importância de se estabelecerem leis e garantir o seu cumprimento. Para isso, iniciaremos a discussão abordando os mecanismos sociais destinados a controlar os governantes, a partir da questão: Como fazer o controle?

As leis: As leis Muitos filósofos já refletiram sobre a origem da política. Por exemplo, alguns consideravam que havia um estado de guerra universal, em que todos lutavam contra todos, instintiva e racionalmente (Thomas Hobbes e John Locke), e, a partir disso, os homens fizeram um pacto e elegeram um soberano (monarquia) ou uma assembleia (aristocracia) para defender a manutenção desse contrato social. Diferentemente de autores como Hobbes e Locke, Montesquieu preferiu pensar a vida política inspirado na Ciência, mais especificamente, na análise empírica. Para ele, não havia uma lei universal, a não ser a razão, por meio da qual cada povo cria leis e normas, segundo as suas necessidades.

Em geral, ao longo da história, os povos estabeleceram três tipos de governo: o republicano, o monárquico e o despótico. Os governos se diferenciam em sua concepção, segundo a distribuição de poder ou soberania. O poder soberano, em uma república, é dividido entre todos, ou entre uma parte da sociedade. Nas monarquias, o poder está concentrado em uma única pessoa, que obedece a leis imutáveis. Sob o despotismo, o poder soberano está em uma só pessoa, que obedece apenas à sua própria vontade. Cada um desses modelos de governo traz um princípio ético que lhe é essencial. Como é preciso escolher os representantes, em uma república, o fundamental é a virtude, isto é, quanto mais qualidades, melhor. Em uma monarquia, é necessária a honra do monarca. O medo, por sua vez, constitui o princípio do despotismo; sem provocá-lo, não há como governar. Observe o quadro:

Tipos de governo	A quem pertence a soberania	Princípio
Republicano	O poder soberano é dividido entre todos, ou entre uma parte da sociedade	Virtude
Monárquico	O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece a leis imutáveis.	Honra
Despótico	O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece apenas à sua própria vontade	Medo

No governo republicano, a virtude é fundamental, uma vez que ela elimina a corrupção proveniente das ambições pessoais. Sem a virtude, os que estão no poder retirarão do Estado todos os benefícios possíveis para si, e assim o deixarão incapaz de cumprir sua missão de dar uma vida digna aos cidadãos. O benefício usurpado pelas autoridades significa menos saúde, menos educação e menos justiça para as pessoas mais pobres. Por isso, é fundamental que as autoridades sejam escolhidas por suas capacidades e pela vontade de cuidar do Estado, para que o Estado assuma responsabilidades por meio de políticas públicas capazes de cuidar das pessoas. Isso não significa a aparência de virtude, mas a virtude provada historicamente. Além das formas de governo no Estado, há três poderes, segundo Montesquieu: o poder de legislar, o poder de executar e o poder de julgar. Em cada sociedade, esses três poderes são destinados a determinadas pessoas: no caso de um governo monárquico, cabe ao rei julgar e executar e ao parlamento, legislar; quando se trata de um governo despótico, os três poderes estão concentrados nas mãos do tirano; em um governo republicano, cabe à aristocracia ou ao povo dividir os poderes e eleger a quem será atribuído cada um deles.

A separação dos poderes: No Brasil, que é uma república, também temos o poder de executar, o poder de julgar e o poder de legislar, tal como proposto por Montesquieu. Em nossa sociedade, os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) são distribuídos da seguinte forma:

Poder Executivo	Presidência da República, governos de Estados e prefeituras.
Poder Judiciário	Tribunais de Justiça
Poder Legislativo	Senado Federal, Câmara dos Deputados (federal), Assembleia Legislativa (estadual) e Câmara dos Vereadores (municipal).

Em âmbito federal, os Três Poderes se relacionam sob o grande contrato ou pacto brasileiro que é a Constituição.

Para Montesquieu, não há como manter a liberdade sem as leis e um governo. Alguém tem de se diferenciar pela autoridade, o que, segundo o pensador, era atributo dos magistrados, senadores, juízes, pais, maridos e proprietários de terras. Mas é a lei que deve regular esses poderes. Lei e liberdade são fundamentais para que as pessoas vivam bem. Também, ao contrário de Hobbes, que pensava o soberano acima de tudo, Montesquieu compreendia que ninguém pode estar acima da lei.

Questões:

1. Pesquise, em livros de Filosofia e na internet, sobre o campo de estudos da Filosofia Política.

2. Indique os filósofos mais representativos deste campo de estudos.

3. Os sistemas de governo citados se opõem ou se complementam? Explique.

4. Elabore um mapa conceitual sobre os diferentes sistemas de governo.

5. A partir do mapa elaborado, em que sistema o Brasil se encaixa? Dê um exemplo atual de

um país cujo regime ou governo se encaixe nos outros sistemas.