O
objetivo do texto é desenvolver as competências e habilidades em relacionar
informações, representadas de diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em
diferentes situações para construir argumentação consistente; reconhecer a
democracia como uma forma de regime político que precisa ser permanentemente
aprimorado; reconhecer o caráter insatisfatório, ingênuo e até mesmo ideológico
de certas explicações normalmente aceitas pelo senso comum para o problema da
desigualdade; conhecer e dominar aspectos do pensamento de Platão e operar com
os conceitos platônicos trabalhados; ler, compreender e interpretar textos
teóricos e filosóficos; expressar-se por escrito e oralmente de forma sistemática;
elaborar hipóteses e questões a partir das leituras e dos debates realizados.
Para isso, vamos iniciar uma discussão sobre a política com base nas
possibilidades e na qualidade da participação política. Além disso, fazer uma
reflexão sobre a democracia pautando-se pela perspectiva antidemocrática de
Platão. Nesse sentido, deveremos atentar para como Platão explica a
desigualdade de classes na sociedade ateniense em seu tempo, valendo-nos, para
tanto, da obra A República. Abordaremos, basicamente, a concepção platônica de
justiça e a teoria da alma, elementos importantes para a compreensão da visão
platônica sobre o tema. A título de conclusão, será apresentada a posição de
Platão acerca da escravidão e do papel da mulher na sociedade, procurando-se explicitar
o caráter, ao mesmo tempo, avançado e limitado dessa posição. Para empreender
esse estudo, tomamos como principal obra de referência o livro Introdução à
História da Filosofia, de Marilena Chauí, além de outras obras sobre a história
da Filosofia.
A
democracia é um regime que permite e requer diversidade de opiniões, a criação
de organizações, associações, movimentos e partidos e por isso é na democracia
que os conflitos e disputas são uma constante e possibilitam a manutenção e a
ampliação de direitos. Ou seja, quanto mais vozes tiverem o direito de ser
ouvidas, mais conflitos e disputas se farão presentes na sociedade democrática
e é por isso que a democracia tem o potencial de se abrir para revisões e
transformações da realidade. A democracia caracteriza-se pela pluralidade de
vozes e, portanto, o pior que pode acontecer com a democracia é a violência que
promove o medo e tende a provocar o silêncio.
LIVRO
VIII – A República - A Filosofia
Política trata da moral, dos homens e da sua vida entre os outros homens
organizados na cidade. Ou seja, a Filosofia Política trata do conhecimento da
realidade prática em que os homens vivem e agem. Na obra A República, Platão
exercita a Filosofia Política ao descrever os regimes políticos da sua época, o
modo de existência que eles propiciam, assim como as formas de degradação
desses regimes. A democracia descrita por Platão é um sistema que não considera
a especificidade e a competência individual. Assim, o controle do governo pode
ser reivindicado por qualquer um.
Segundo Platão, o indivíduo que é criado e vive em
uma democracia ignora a hierarquia e as prioridades e em sua vida não há ordem
nem necessidade. Seu dinheiro e esforços são gastos sem precedências e, por
isso, prazeres supérfluos e necessidades encontram-se na mesma condição. Platão
retrata o homem democrático como um homem dedicado aos prazeres, que não
reconhece hierarquia e as autoridades instituídas, e essa condição permite que
a democracia, ao se degradar, abra espaço para a tirania. Segundo Platão, a
paixão insaciável pela riqueza e a indiferença com que é tratada a hierarquia e
os poderes instituídos promovem a passagem da democracia para a tirania. E
Platão descreve dessa forma os elementos dessa passagem:
– Mas não é o desejo insaciável do que a democracia
considera como seu bem supremo que destruiu
essa última?
– A que bem te referes?
– À liberdade – repliquei. – Pois, numa cidade
democrática ouvirás dizer que este é o mais belo de
todos os bens; daí porque um homem nascido livre não
poderia habitar alhures exceto nesta cidade.
– Sim, é a linguagem que se ouve amiúde.
– Ora, e era o que eu ia dizer há pouco, não será o
desejo insaciável deste bem e a indiferença por
tudo o mais, que muda este governo e o compele a
recorrer à tirania?
– Como? – perguntou ele.
– Quando uma cidade democrática, alterada pela
liberdade, encontra em seus chefes maus escanções, ela se embriaga com este
vinho puro, ultrapassando toda decência; então, se os que a governam não se
mostram totalmente dóceis e não lhe servem larga medida de liberdade, ela os
castiga, acusando-os de criminosos e oligarcas.
– É indubitavelmente o que faz – disse ele.
– E os que obedecem aos arcontes, ela os escarnece e
os trata de homens servis e sem caráter; em troca, elogia e honra, tanto em
particular como em público, os governantes que têm o ar de governados e os
governados que assumem o ar de governantes. Não é inevitável que numa cidade
assim o espírito de liberdade se estenda a tudo?
– Como não?
– Que ele penetre, meu caro, no recesso das famílias
e que, ao fim, a anarquia ganhe até os animais?
– O que entendemos por isso? – inquiriu.
– Que o pai se acostume a tratar o filho como igual
e a temer os filhos, que o filho se iguale ao pai e não dedique respeito nem
temor aos pais, porque deseja ser livre [...]
– Sim, é assim mesmo – disse ele.
– Eis o que se verifica – continuei – e, como esses,
outros pequenos abusos. O mestre receia os discípulos e passa a adulá-los, os
discípulos fazem pouco caso dos mestres e dos pedagogos. Em geral, os jovens
copiam os mais velhos e lutam com eles nas palavras e nas ações; os velhos, de
sua parte, rebaixam-se às maneiras dos jovens e mostram-se cheios de
jovialidade e pretensão, imitando a juventude, de medo de passar por
fastidiosos e despóticos. [...]
– Ora, vês o resultado de todos esses abusos
acumulados? Concebes, efetivamente, que tornam a alma dos cidadãos de tal modo
assustadiça que, à menor aparência de coação, estes se indignam e se revoltam?
E chegam por fim, bem sabes, a não mais se preocupar com leis escritas ou não
escritas, a fim de não ter absolutamente nenhum senhor.
– Bem o sei – respondeu.
– Pois então!, meu amigo – continuei – este governo
tão belo e tão juvenil é o que dá nascimento à tirania, pelo menos no meu
pensar. PLATÃO. A
República. Organização e tradução J. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 2010. p
301-339.
Oração
fúnebre de Péricles – História da Guerra do Peloponeso - No curso
do mesmo inverno os atenienses, seguindo um costume de seus antepassados,
celebraram a expensas do tesouro os ritos fúnebres dos primeiros concidadãos
vítimas desta guerra. [...] Após o enterro dos restos mortais, um cidadão
escolhido pela cidade, considerado o mais qualificado em termos de inteligência
e tido na mais alta estima pública, pronúncia um elogio adequado em honra dos
defuntos. [...] Péricles filho de Xântipos foi escolhido para falar. No momento
oportuno ele avançou para o local do mausoléu, subiu à plataforma, bastante
alta para que a sua voz fosse ouvida tão longe quanto possível pela multidão, e
disse o seguinte:“[...] Mencionarei inicialmente os princípios de conduta, o
regime de governo e os traços de caráter graças aos quais conseguimos chegar à
nossa posição atual, e depois farei o elogio destes homens, pois penso que no
momento presente esta exposição não será imprópria e que todos vós aqui
reunidos, cidadãos e estrangeiros, podereis ouvi-la com proveito. [...]
Vivemos
sob uma forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos
vizinhos”; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar outros.
Seu nome, como tudo depende não de poucos mas da maioria, é democracia. Nela,
enquanto no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas
divergências privadas, quando se trata de escolher (se é preciso distinguir em
qualquer setor), não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá
acesso aos postos mais honrosos; inversamente, a pobreza não é razão para que
alguém, sendo capaz de prestar serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo pela
obscuridade de sua condição. [...] Ao mesmo tempo que evitamos ofender os
outros em nosso convívio privado, em nossa vida pública nos afastamos da
ilegalidade principalmente por causa de um temor reverente, pois somos
submissos às autoridades e às leis, especialmente àquelas promulgadas para
socorrer os oprimidos e às que, embora não escritas, trazem aos transgressores
uma desonra visível a todos.
Somos
amantes da beleza sem extravagâncias e amantes da filosofia sem indolência.
[...] entre nós não há vergonha na pobreza, mas a maior vergonha é não fazer o
possível para evitá-la. Ver-se-á em uma mesma pessoa ao mesmo tempo o interesse
em atividades privadas e públicas, e em outros entre nós que dão atenção
principalmente aos negócios não se verá falta de discernimento em assuntos
políticos, pois olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém
que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos
atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos, ou pelo menos nos
esforçamos por compreendê-las claramente, na crença de que não é o debate que é
empecilho à ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de
chegar a hora da ação. Consideramo-nos ainda superiores aos outros homens em
outro ponto: somos ousados para agir, mas ao mesmo tempo gostamos de refletir
sobre os riscos que pretendemos correr, para outros homens, ao contrário,
ousadia significa ignorância e reflexão traz a hesitação [...].” Elaborado
especialmente para o São Paulo faz escola.
o
primeiro trata-se do trecho da obra de Platão, Livro VIII de A República. Nesse
fragmento, Platão, pelas palavras de Sócrates, apresenta as suas considerações
sobre o sistema democrático por meio da sua experiência com a democracia
ateniense. O segundo fragmento é um trecho da Oração fúnebre de Péricles, da
obra História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, que apresenta a
perspectiva de Péricles sobre a cidade governada de forma democrática. O texto
de Platão e o de Tucídides convidam o leitor a refletir sobre os méritos e os
limites da forma democrática de governo, tal como ela foi inventada na Grécia
no século V a.C. A crítica de Platão é explícita, sugere que a democracia tende
a degenerar em tirania, pois dá espaço à demagogia; já a oração fúnebre
relatada por Tucídides dá o que pensar a respeito da relação entre a forma
democrática de governo e as guerras.
A justiça na República Platônica - Justiça,
apesar do seu uso corrente, é um conceito de difícil demarcação. Os dicionários
referem-se à justiça, entre outras possibilidades, como distribuição que
permite a cada um ter o que é seu e/ou que tal distribuição seja feita de forma
imparcial. Essas possibilidades de entender a justiça parecem ter relação com o
que entendemos, de forma geral, por justiça.
No
Livro I da República, Platão introduz, pela fala de Sócrates, a discussão sobre
a justiça, a partir do temor que a proximidade da morte causa em alguns, em
especial, os castigos que podem ser infringidos por causa das injustiças
cometidas no mundo dos vivos. No decorrer do Livro I da República podemos
encontrar definições interessantes de justiça, tais como: a condição de
retribuir o que se tomou ou a perspectiva de que justiça é fazer bem aos amigos
e mal aos inimigos. No Livro II, após o debate acerca da natureza do justo e do
injusto e sobre o poder da justiça e da injustiça, Sócrates sugere uma nova
estratégia para se pensar a justiça. Segundo a fala de Sócrates, o debate
deveria se encaminhar, em primeiro lugar, acerca da justiça na cidade, quais as
condições que revelam uma cidade justa e depois aplicar esse critério de
justiça nos indivíduos. Nesse contexto é introduzida a análise sobre o
nascimento das cidades, sobre como os homens que vivem juntos e dependem uns
dos outros para prover as suas necessidades básicas de alimentação, vestimenta
e proteção. A partir dessa constatação, no Livro III da República, é
introduzida a temática do que cada cidade precisa para manter-se, dos
predicados que os moradores devem possuir, suas disposições naturais e o papel
da educação nesse contexto.
Por
que estudar a teoria da alma, de Platão? Porque ela vem complementar a
discussão feita pelo autor sobre o papel de cada classe social na constituição
da cidade justa. Com efeito, Platão traça um paralelo entre o homem concebido
individualmente (com as três partes de sua alma) e a cidade, composta de três
classes sociais. Assim como o homem justo é aquele que tem as partes da alma em
equilíbrio e harmonia, graças ao comando da razão, também a cidade justa,
harmoniosa e próspera é aquela em que cada classe cumpre com afinco sua função,
sob o comando dos magistrados. Tal concepção, sem dúvida, contribui para
legitimar a estrutura social pensada por Platão como ideal e na qual o
governante governa com sabedoria, os militares cuidam da defesa com coragem e
os produtores exercem a temperança na produção da subsistência da cidade.
A
visão de Platão sobre as classes sociais conduz a certa naturalização da
desigualdade e, nesse sentido, diferenças justificam as desigualdades. A posição
platônica, dessa forma, não considera a convenção (como possivelmente pensavam
os sofistas, adversários políticos de Platão), isto é, deixa de ser considerada
como obra humana, e passa a ser entendida como expressão da natureza intrínseca
ao homem, como fruto de uma espécie de disposição inata das pessoas para
exercer determinado papel na sociedade, disposição que se justifica por uma
ideia de bem e justiça. A essa concepção será contraposta, mais adiante, a
posição de Rousseau, para quem a desigualdade resulta de uma convenção.
Platão
e a teoria da alma - A noção que Platão tem de justiça é reforçada
pela sua teoria da alma. Para ele, assim como na cidade há três classes
distintas, também a alma humana possui três partes, cada uma encarregada de uma
função específica:
1.
Parte concupiscente ou apetitiva: situada no baixo-ventre (entre o diafragma e
o umbigo), é a parte da alma responsável pela busca da bebida, da comida, do
sexo, dos prazeres, enfim, de tudo quanto é necessário à conservação do corpo e
à reprodução da espécie. É irracional e mortal.
2.
Parte colérica ou irascível: irascível é quem se irrita ou se enraivece com
facilidade. Localizada no peito, acima do diafragma, sua função é defender o
corpo contra tudo o que possa ameaçar sua segurança. Também é irracional e
mortal.
3.
Parte racional: é a função superior da alma, o traço divino que há em nós.
Situada na cabeça, é responsável pelo conhecimento. Apenas essa parte é
imortal.
O
homem virtuoso é aquele em que cada parte da alma realiza na medida justa (sem
falta nem excesso) a função que lhe cabe, sob a regência da parte racional.
Cabe, portanto, à parte racional dominar as outras duas. O domínio da razão
sobre a concupiscência resulta na virtude da temperança (moderação); o domínio
da razão sobre a cólera produz a virtude da coragem ou da prudência. A virtude
própria da parte racional é o conhecimento. Por outro lado, o homem vicioso é
aquele em que as partes da alma não conseguem realizar suas funções próprias,
ou as realizam desmesuradamente, o que ocorre quando a parte racional perde o
comando sobre as outras duas. Nesse caso, instaura-se a desordem, o conflito, a
violência contra si e os demais.
Ora,
o que vale para o homem individualmente vale também, de certo modo, para a
cidade e as três classes sociais nela existentes. Na classe econômica,
predomina a parte concupiscente da alma. Daí ela estar sempre voltada para a
obtenção de riquezas e prazeres. Assim, se essa classe assumir o governo, a
cidade será mergulhada em sérios problemas econômicos, aprofundando as
desigualdades. Na classe dos guerreiros, predomina a parte colérica, razão pela
qual apreciam os combates e a fama. Se governarem, a cidade viverá em constante
estado de guerra, tanto interna quanto externamente, gerando insegurança e
instabilidade. Finalmente, na classe dos magistrados, predomina a parte
racional da alma, o que lhe favorece conhecer a ciência da política e, desse
modo, governar as outras duas classes e em conformidade com a justiça.
Em
suma, assim como o homem justo é aquele em que a razão governa a cólera e a
concupiscência, também na cidade, para haver justiça, é preciso que os
magistrados governem as demais classes, dedicando-se estas às funções que lhes
são próprias. Caberá à educação preparar os indivíduos de cada classe para o
exercício da função e da virtude a ela correspondentes. Assim, a classe econômica
deve ser educada para a frugalidade e a temperança; a classe militar, para a
coragem; e a classe dos magistrados, para a prudência. O resultado dessa
combinação será uma quarta e principal virtude: a justiça. Assim, a cidade
justa é aquela em que cada classe cumpre harmoniosamente o papel que lhe cabe:
o magistrado governa, o soldado defende e a classe econômica provê a
subsistência dos cidadãos, tudo na mais perfeita harmonia. Desse modo, cada um
exercendo a função correspondente às inclinações de sua alma, às
características de sua natureza, todos concorrerão para a realização da
justiça.
Eis,
portanto, como Platão legitima e justifica a desigualdade entre as classes,
apresentando-a como expressão da justiça e instrumento para a realização do bem
comum.
Qual
a posição da mulher na sociedade ateniense com base na perspectiva da filosofia
platônica? Platão parece inovar significativamente em comparação com a
mentalidade dominante de sua época. Ele considera que, no que se refere à sua
natureza intrínseca, não existem diferenças entre homens e mulheres. As que
existem são apenas diferenças acidentais. Da mesma forma, nas funções
administrativas da cidade, não há nenhuma que seja exclusiva da natureza
masculina nem da natureza feminina, de modo que ambos os sexos podem se ocupar
das mesmas funções, desde que demonstrem preparo e aptidão para elas. Por isso,
ao serem preparados para tais atividades, homens e mulheres devem receber a
mesma educação.
Cabe
esclarecer que, a despeito do caráter inegavelmente avançado dessa posição de
Platão, ele não chega a ser exatamente um feminista. Aliás, isso nem seria
possível em uma sociedade patriarcal como a de Atenas do século V a.C., em que
as mulheres nem sequer eram contadas entre os cidadãos. Daí a afirmação
aparentemente contraditória de que as mulheres são em tudo mais fracas que os
homens. Esse “deslize” de Platão serve para mostrar que os filósofos (como
quaisquer seres humanos) estão, em grande parte, condicionados pelo meio em que
vivem (valores, costumes, crenças, visões de mundo, interesses),
condicionamento esse que impõe limites ao alcance de sua visão sobre os
problemas que tomam como objeto de sua reflexão. Isso, por outro lado, em nada
desqualifica a contribuição que trazem para o conhecimento e a superação desses
problemas.
Os
escravos e as mulheres na visão de Platão em A República - Se Platão
não vê problemas na existência de classes sociais, resta saber o que ele pensa
a respeito da escravidão e do papel das mulheres na sociedade. No que se refere
à escravidão, era costume entre os povos antigos que, nas guerras, os
vencedores escravizassem os vencidos. Esse suposto direito fundamentava-se na
ideia de que, a princípio, o vencedor poderia matar o vencido, o qual, porém,
poderia preservar a vida ao preço de sua liberdade. Platão, ao que parece, não
se opõe inteiramente a esse costume. No entanto, recomenda que se aplique
apenas aos inimigos estrangeiros e não aos gregos. Vale lembrar que as cidades
gregas frequentemente entravam em conflito entre si.
Com
relação ao papel das mulheres, considerando que na sociedade grega antiga elas
nem sequer eram cidadãs, Platão surpreende defendendo a ideia de que, no caso
das mulheres dos magistrados ou guardiões, as que se mostrassem capazes
poderiam exercer as mesmas funções e receber a mesma educação.
Mas
como isso seria possível se homem e mulher têm naturezas diferentes e se o
próprio Platão afirmara que a cidade justa é aquela em que cada um exerce a
atividade para a qual está apto por natureza? Nesse sentido, homem e mulher não
poderiam exercer uma mesma atividade. Na realidade, diz Platão, as diferenças
entre homens e mulheres são apenas acidentais (como o fato de a mulher dar à
luz e o homem procriar) e não essenciais. Portanto, ambos podem ocupar-se das
mesmas funções. Nas palavras do autor: “Ah! Meu amigo, entre as ocupações da
administração da cidade, nenhuma cabe à mulher porque ela é mulher, nem ao
homem porque ele é homem, mas as qualidades naturais estão igualmente
disseminadas nos dois sexos e, por natureza, a mulher participa de todas
ocupações e de todas também o homem, mas em todas elas a mulher é mais fraca
que o homem”. Se homem e mulher podem desempenhar funções idênticas, é natural
que recebam então a mesma educação: “Então, para que uma mulher se torne
guardiã, não haverá entre nós uma educação para os homens e outra para as
mulheres, principalmente porque ela irá cuidar de uma mesma natureza”.
Mais
adiante, no livro VII, ao descrever como deve ser a educação do governante da
cidade, Platão reitera pela boca de Sócrates: “Não penses que o que eu disse
cabe mais aos homens que às mulheres, a quantas delas por natureza forem
competentes”.
A
ideia de que a mulher é mais fraca do que o homem, expressa ao final da citação
apresentada, absolutamente dispensável e inaceitável aos nossos olhos
contemporâneos, revela os limites do pensamento de Platão, particularmente com
relação ao papel da mulher. Afinal, como qualquer pessoa, ele também está, em
grande medida, condicionado pelos valores dominantes de sua época. Tal
condicionamento, porém, não anula o caráter relativamente avançado e inovador
de suas posições a esse respeito, comparativamente a esses mesmos valores.
1.
Qual
o objetivo do tema?
2.
O
que é justiça, segundo Platão? Você concorda?
3.
Como
a cidade poderia funcionar de maneira mais justa?
4.
Explique
a democracia descrita por Platão.
5.
Explique
como é o indivíduo que é criado e vive em uma democracia, Segundo Platão.
6.
Explique
a teoria da alma, segundo Platão.
7.
Como
é o homem virtuoso, segundo Platão?
8.
Por
que, segundo Platão, homens e mulheres podem ocupar-se das mesmas funções.
9.
1.
O que são, para Platão, o homem virtuoso e o homem vicioso?
10.
2.
Como Platão articula sua teoria da alma humana com as três classes sociais da
sociedade ateniense de seu tempo?
11.
Escreva
uma breve reflexão pessoal (20 a 30 linhas) sobre o tema: “A participação
política da mulher na sociedade brasileira”.
12.
Qual
é o conceito de justiça defendido por Platão? Você concorda com ele?
Justifique.
13.
Que
papel Platão atribui à educação na promoção da justiça? Você concorda?
Justifique.
Prof. Manoelito Boa Sorte!!!!!!!
