1ª SÉRIE CONTEÚDOS PARA AVALIAÇÃO (1) (4º BIMESTRE)

EE BATISTA RENZI

DISCIPLINA: FILOSOFIA

ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS

ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENSINO MÉDIO

1ª SÉRIE – VOLUME 4 - 4º BIMESTRE

TEMAS E CONTEÚDOS: DESIGUALDADE SOCIAL E IDEOLOGIA - DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL

PROF. MANOELITO

Este texto apresenta temas e conteúdos da Filosofia política para que você tenha oportunidade de entrar em contato com questões importantes da sociedade contemporânea: a desigualdade, a democracia, os direitos humanos e a ideologia.

Os procedimentos de leitura, compreensão e interpretação propostos enfatizam o estudo da Filosofia a partir do cotidiano vivido, mas sem abrir mão das contribuições de pensadores clássicos como Karl Marx e John Rawls. No caso da Declaração Universal dos Direitos Humanos, você poderá compreender como a Filosofia dos séculos XVII e XVIII influenciou a construção e a sistematização dos valores fundados nos direitos individuais.

Dessa maneira, tomando como base elementos da vida cotidiana e contribuições da tradição filosófica, você poderá exercitar o pensamento crítico, repensar sua condição e rever suas opiniões sobre os temas propostos.

Espera-se que os estudos aqui propostos contribuam para ampliar seu repertório de conhecimentos e habilidades e, assim, aprimorar sua atitude cidadã.

DESIGUALDADE SOCIAL E IDEOLOGIA

O objetivo desta Situação de Aprendizagem é compreender as questões associadas à condição de pobreza material, do ponto de vista da emancipação humana, e por meio da reflexão filosófica. Esse tema também será trabalhado em Sociologia, especialmente no campo da discussão sobre desigualdade social, mas a Filosofia proporcionará outra leitura, com base em uma abordagem diferenciada de algumas questões, como: Por que a maioria das pessoas vive em condições precárias? A que se deve a permanência dessas pessoas nessa situação?

De início vamos propor duas questões de natureza filosófica, uma vez que estas são amplas e ao mesmo tempo fundamentais para a reflexão sobre o tema deste texto.

1. O que é ser pobre? Ou, perguntando de outro modo, quais as características de uma vida materialmente pobre?

2. Por que grande parte dos brasileiros é pobre e parece aceitar isso como natural? Quais hipóteses você apresenta para responder a esta questão?

Leitura e Análise de Texto

Ser pobre é, principalmente, ter acesso precário ou não ter acesso a bens materiais e culturais que permitam o desenvolvimento integral do ser humano. Entre as condições materiais, sobretudo nos centros urbanos, podemos destacar a renda, a alimentação, a moradia, o transporte, a saúde e o trabalho. Os aspectos culturais abrangem, principalmente, as condições de ingresso e permanência em escolas nas quais os alunos realmente aprendam e a participação nas atividades culturais próprias de cada sociedade. Em geral, os especialistas estabelecem os níveis de pobreza baseados em alguns cálculos.

O Banco Mundial propõe a seguinte equação: soma-se a renda da família, divide-se o total pelo número de familiares e, depois, por 30 (os dias do mês). Finalmente, divide-se o resultado pelo valor do dólar. Aqueles que não alcançam a renda de um dólar por dia estão abaixo da linha de pobreza. Vejamos a fórmula:

[(Renda mensal ÷ no de familiares) ÷ 30 dias] ÷ valor do dólar = renda por pessoa/dia

Alguns programas governamentais também apresentam proposta de cálculo ou de critérios para delimitar o que é faixa de pobreza. Segundo um dos chamados Programas de Renda Mínima, definiu-se que serão beneficiadas famílias em situação de pobreza com renda mensal por pessoa na faixa de 70 a 140 reais e famílias em situação de extrema pobreza, quando a renda individual é menor do que 70 reais. Por exemplo: se na família de Marcelo a renda mensal, somando todos os ganhos, consolida-se em 340 reais, dividimos esse valor pelo número de moradores da casa: no caso, 5 (340 ÷ 5 = 68). De acordo com esses cálculos, portanto, a família de Marcelo está posicionada abaixo da linha do índice de pobreza.

Pode-se observar que, segundo o critério do Banco Mundial, a família de Marcelo é “apenas” pobre, enquanto para o programa de renda mínima ela está em situação de extrema pobreza. Por isso, muitos especialistas procuram meios multidimensionais para determinar o nível de pobreza de uma pessoa ou de uma família.

Tomando-se por base a renda, verificamos que a família de Marcelo foi apontada tanto

como pobre (primeiro índice) quanto como se estivesse abaixo da linha de pobreza (segundo índice). Vejamos, agora, como o acesso que essa família tem a algumas necessidades básicas, como, por exemplo, alimentação adequada, serviços de saúde, educação e trabalho, acaba refletindo-se nos fatores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – o IDH. O índice é medido por três indicadores: o econômico – a renda per capita; o de saúde – a expectativa de vida ao nascer, pois se parte do princípio de que se vive mais quando se tem mais saúde; e o de educação – baseado nas taxas de analfabetismo e de matrículas em todos os níveis de ensino.

Nesse caso, não se pode tomar o caso isolado da família de Marcelo, mas o conjunto de famílias de todo o município, pois o IDH é um indicador que mede o nível de desenvolvimento humano de grupos de pessoas de determinadas regiões geográficas, como municípios, Estados e países.

O IDH pode variar de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior o índice. Municípios ou grupos com nível mais alto de desenvolvimento são aqueles nos quais:

• a expectativa de vida ao nascer é alta, isto é, em média superior a 70 anos de idade;

• as taxas de analfabetismo são baixas e há um número significativo de matrículas em todos os níveis de ensino;

• a renda per capita é alta.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) considera o fator moradia como um dos critérios para dizer se uma pessoa é pobre ou não. Nesse caso, o Pnud verifica se há água encanada e rede de esgoto, luz elétrica, banheiro, telefone, carro, televisão, computador; se na casa vivem, no máximo, duas pessoas por quarto; se a casa é própria (documentada) ou alugada; e se a ocupação é desordenada. As ocupações urbanas não regularizadas, como favelas e cortiços, são indicadores bastante evidentes de pobreza.

Outro critério é o da saúde: Há pessoas doentes na família? Como a família tem acesso a médicos e enfermeiros? No atendimento médico, qual o tamanho da fila e quanto tempo se leva para fazer um exame? O atendimento é prestado próximo à casa? Quando a locomoção é impossível, quanto tempo demora o atendimento? Qual é o gasto com medicamentos?

A alimentação ajuda na manutenção da saúde? O tipo de trabalho prejudica a saúde? Para o Pnud, associa-se à saúde o critério educação. A família apresenta algum nível de escolarização? Quantas vezes as pessoas da família faltam à aula? O desempenho escolar é positivo ou não?

Sobre a renda, o Pnud investiga se crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar para ajudar nas despesas da família, uma vez que o trabalho infantil é sinal claro de pobreza, pois crianças devem, principalmente, estudar e brincar, já os adolescentes devem estudar e se preparar para uma profissão, além de participar de atividades artísticas e esportivas.

Pergunta-se, também, se a renda mensal per capita da família é maior do que meio salário mínimo e se o grupo familiar recebe ajuda em dinheiro do governo.

Agora vamos refletir sobre as causas da pobreza. É comum ouvirmos que a pobreza deriva da falta de estudos ou da falta de emprego.

Mas o rigor filosófico exige que perguntemos ainda: “Seriam estas as causas da pobreza, no Brasil e em outros países?”

Algumas pessoas que nunca foram à escola são bem-sucedidas comercialmente ou no esporte, ou, ainda, como artistas. Outras existem, poucas, é claro, que nunca trabalharam e vivem de herança ou do sustento de quem trabalha. De modo que a falta de estudo e a falta de emprego não são causas válidas para explicar a pobreza em todos os casos, pois estas aparecem algumas vezes associadas a pessoas que não são pobres. Além disso, grande número de pessoas que trabalham e que puderam estudar vive também em condições de pobreza, segundo qualquer critério adotado.

A situação de pobreza decorre de distribuição injusta de renda, em que poucos concentram a maior parte da riqueza de um país e a maioria não tem acesso aos bens materiais.

Superar ou eliminar a pobreza não é algo possível de acontecer, simplesmente, por meio da educação e do trabalho, mas pode ser resultado de políticas sociais decorrentes de maior participação de todos na vida política e econômica.

1. Considerando os critérios apresentados no texto para a delimitação do que é pobreza, descreva uma região de sua cidade ou de seu bairro e discuta se a maioria de sua população vive ou não em estado de pobreza.

2. Qual a importância de frequentar a escola e estudar, tendo em vista o argumento de que a falta de estudos não é causa exclusiva da pobreza?

3. Nas aulas de Geografia e de Sociologia, você constrói conhecimentos que auxiliam a compreender não apenas as causas, mas as soluções para o problema da pobreza no Brasil e no mundo.

4. Quais os critérios adotados por diferentes organismos associados à política de superação da pobreza?

5. Qual a causa mais importante para a existência de pobreza?

6 - Faça uma pesquisa nos Cadernos destas disciplinas ou em outras fontes e registre as causas da pobreza no Brasil e as formas de diminuí-la.

Leitura e Análise de Texto

“O valor da força de trabalho era determinado não apenas pelo tempo de trabalho necessário para manter um trabalhador adulto individualmente, mas também pelo tempo necessário para manter sua família.

O maquinário, ao jogar todos os membros dessa família no mercado de trabalho, expande o valor da força de trabalho do homem para toda a sua família, depreciando, assim, sua força de trabalho.

Comprar a força de trabalho de uma família de quatro operários custa, talvez, mais caro do que comprar a força de trabalho do chefe de família no passado, mas, em compensação, quatro dias de trabalho substituem o de um dia, e seu preço cai em proporção ao excedente de trabalho de quatro do que em relação ao excedente de trabalho de um operário. Para que a família possa viver, quatro pessoas precisam agora não apenas trabalhar, mas consumir trabalho excedente para o capitalista. Vemos assim que o maquinário, ao aumentar o material humano que forma o principal objeto da força exploradora do capital, ao mesmo tempo eleva o grau de exploração.”

1 - De que forma o maquinário pode aprofundar ou ampliar a exploração do homem pelo homem?

Neste texto, temos como referência o conceito marxista de ideologia. Aprofunde esta reflexão sobre a palavra “ideologia”, realizando uma pesquisa.

PESQUISA INDIVIDUAL

• Como a referência aqui apresentada é de apenas um autor, o rigor filosófico recomenda que você pesquise outros significados da palavra ideologia, assim como sua origem histórica. Para isso, faça uma busca na internet, em casa ou na escola, ou ainda pesquise em livros na biblioteca da escola ou do bairro. Se em sua cidade existir uma biblioteca municipal, é interessante que você possa conhecê-la e frequentá-la.

• Para aprofundar ainda mais essa reflexão, pesquise imagens e notícias que caracterizem a desigualdade social e analise imagens publicitárias em que se pode observar o discurso ideológico tal como Marx o define.

• Recorte imagens e notícias de revistas e jornais cujo tema revele desigualdade no Brasil. Selecione uma delas, ou no máximo duas, para colar em seu caderno.

Segundo Karl Marx, ideologia é um sistema de ideias e de conceitos que corresponde aos interesses de uma classe social, mesmo que muitos indivíduos desta classe não se identifiquem com este sistema ou não tenham consciência dele. A ideologia, para este autor, decorre da posição que determinada classe ocupa em uma sociedade, uma vez que esta posição constitui o contexto no qual os indivíduos elaboram seus discursos explicativos sobre esta mesma colocação. Indivíduos de uma classe privilegiada tendem a elaborar pensamentos e discursos que justificam sua superioridade econômica em relação aos não privilegiados. Dessa forma, um conjunto de ideias ajuda a preservar a organização social de acordo com o interesse da classe social dominante.

Marx entendia ainda que a ideologia constituía uma consciência especial sobre o real, com ideias que tendem a impor como universais os valores de apenas uma parcela da população, no caso, a classe dominante. Tendem também a distorcer as relações de dominação de uma classe sobre as outras, negando tal dominação e justificando a diferença de classes como processo natural que não exige ser questionado.

1. As notícias e imagens selecionadas apresentam situações de desigualdade. Como é possível verificarmos indiferença por grande parte da população com relação à desigualdade social, se os meios de comunicação divulgam diariamente situações de miséria, de exclusão social de violação de direitos relativos à saúde, à moradia?

2. Cite exemplos de argumentos que indivíduos da classe dominante empregam para justificar sua condição social privilegiada.

3. De que forma alguns argumentos morais, como por exemplo: “sou pobre, mas sou honesto” ou “os pobres não se esforçam o suficiente para sair da pobreza”, colaboram para uma consciência ingênua sobre a pobreza?

4. Leia a seguinte afirmação, de Karl Marx: “O maquinário, ao jogar todos os membros dessa família no mercado de trabalho, expande o valor da força de trabalho do homem para toda a sua família, depreciando, assim, sua força de trabalho”.

Agora, assinale a frase que corresponde às ideias do filósofo.

a) As máquinas valorizam os homens, criando um trabalho mais fácil.

b) As máquinas não colaboram necessariamente para o fim da exploração.

c) As máquinas e a tecnologia são uma maneira de dar emprego a todos e criar a felicidade para as famílias.

d) Os capitalistas inventaram as máquinas para ajudar os trabalhadores, pois eles eram muito explorados no sistema feudal.

e) Com as máquinas, todo mundo sai lucrando, trabalhadores e capitalistas; afinal, é a tecnologia resolvendo os problemas dos homens.

DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL

O objetivo deste texto é introduzir o debate sobre a noção de democracia, fundamentada na justiça social, com base nas ideias do filósofo John Rawls. Para ele, só há democracia se houver igualdade de fato. Por isso, todas as autoridades deveriam trabalhar por essa igualdade. Vamos começar estudando as ideias de John Rawls e refletindo sobre elas.

Leitura e Análise de Texto

John Rawls (1921-2002), filósofo americano, produziu uma das teorias mais divulgadas sobre democracia. Para ele, somente as pessoas mais necessitadas de uma sociedade revelam, mais exatamente, o que ela é de fato.

Um conceito fundamental no pensamento de Rawls é a democracia justa, ou seja, um sistema no qual todos são verdadeiramente iguais em direitos e oportunidades. Para ele, a política não deve basear-se em ideias religiosas, econômicas ou filosóficas, mas na justiça como equidade real, vivida no dia a dia. Assim, o mais importante é agir para que as crianças que sobrevivem no cotidiano violento tenham de fato igualdade se comparadas àquelas que têm uma vida confortável, protegida, e que podem estudar para ter perspectiva de futuro melhor.

Segundo o teórico, a democracia moderna que procuramos construir é um grande avanço político, porque se baseia no princípio de que ninguém deve ser escravo de ninguém.

Se os pilares da democracia são a igualdade e a liberdade, somos livres e responsáveis por nossa vida. Se somos livres, somos iguais: ninguém está ou pode estar abaixo de outrem.

Todos têm direito de viver e de ser conforme os próprios desígnios, portanto, o objetivo de cada governo democrático deve ser a construção da igualdade com base na liberdade. Isso, porém, não é possível sem uma convivência cooperativa, um acordo entre os homens, para que cada um possa ser respeitado, desde o nascimento, em sua dignidade humana, em seu direito de ser livre e igual aos demais. Eis o que podemos chamar de influência contemporânea do contratualismo.

Para alcançar a justiça social é preciso garantir equidade de direitos para todos os cidadãos. Nenhum governo que não lute por isso ou que não promova socialmente os mais pobres pode ser considerado democrático. Como já mencionado, a verdadeira democracia (a democracia justa, para Rawls) consiste em dar a todos as mesmas oportunidades.

Sob uma ditadura, as pessoas perdem a liberdade, como aconteceu no Brasil entre 1937 e 1945 (Estado Novo) e 1964 a 1985 (Ditadura Militar). Do mesmo modo, sob um regime político governado por ideias religiosas, aqueles que não aceitam a religião dos governantes também não são livres. O multiculturalismo, entretanto, é indício de que as pessoas estão sendo respeitadas segundo os pilares da democracia. Cada um pode seguir o caminho que constrói para si e cooperar com a sociedade segundo as capacidades individuais, que são diferentes. Dessa forma, o primeiro fruto do sistema democrático é o pluralismo.

Mas, se cada um tem o direito de ser, como é possível conviver com pessoas diferentes?

Para Rawls, devemos ter em mente as seguintes ideias elementares:

• a violência é o único modo de eliminar o pluralismo; qualquer ação contra os valores dos outros é uma violência;

• o verdadeiro poder político de uma democracia está com todos os cidadãos.

Somente essas duas certezas se sobrepõem aos valores particulares e devem nortear todas as instituições. Assim, a liberdade, que consiste na ausência da escravidão, deve compreender o respeito às diferenças entre as pessoas. Sem isso, vive-se em uma sociedade de dominação. Por mais que não concordemos com os outros, é necessário respeitá-los. Do mesmo modo que não queremos que uma doutrina alheia nos governe, não podemos querer governar os outros com nossa doutrina. A resposta a esta questão é a cooperação social.

A possibilidade de que todos possam progredir só é possível se há cooperação social. Cada indivíduo tem uma percepção sobre o que é o bem. Por isso, a justiça deve estar acima da concepção metafísica de bem.

A cooperação social consiste em três aspectos:

• não é um poder central que vai governar as ações sociais nem as individuais, mas, sim, uma construção coletiva;

• na construção coletiva de convívio, cada indivíduo deve participar de maneira equitativa do processo de regramento social, com base na reciprocidade. Só há cooperação se as ações forem pautadas pela reciprocidade: “O que não quero para mim não quero para os outros”;

• a construção coletiva de convívio é racional, pois as pessoas nela engajadas estão ali à procura do seu próprio bem. Para consegui-lo, é preciso respeitar os outros indivíduos.

Além dessas características fundantes da cooperação social, vale ressaltar suas regras básicas: justiça, consenso e discussão pública.

• Justiça: a busca pela igualdade de oportunidade.

• Consenso: respeito às diferenças, tomando-se por base a reciprocidade, a igualdade e a liberdade.

• Discussão pública: ninguém pode ficar de fora, nem por omissão nem por ignorância.

As pessoas devem ser ensinadas a participar da política. Enfim, somente quando chegarmos ao amadurecimento geral da democracia teremos uma sociedade bem organizada, ou melhor, nas palavras de John Rawls, bem-ordenada.

Rawls apresenta importante contribuição para uma teoria da justiça e merece ser conhecido justamente por situar-se no centro de polêmica entre conservadores e questionadores da sociedade capitalista. É criticado pelos conservadores por defender que os desvalidos, os não talentosos, os excluídos da competição imposta pelo mercado de trabalho ou pelo mundo da política recebam benefícios por meios legais para inclusão e participação política, ainda que isso ocorra em detrimento parcial de direitos e privilégios dos bem-sucedidos. Rawls é criticado também por aqueles que propõem o fim da sociedade capitalista desigual e injusta, porque não defende uma transformação revolucionária da sociedade e, sim, mudanças no campo do direito e do preparo de todas as pessoas para superarem o que ele define como o “véu da ignorância que impede o exercício efetivo da democracia”.

1 Contratualismo é o processo pelo qual os Estados Modernos se instalam a partir de contratos entre os cidadãos.

2 Pluralismo é o processo que critica a homogeneização ou padronização cultural com imposição de uma cultura.

Considerando as ideias de John Rawls, elabore uma redação, em folha avulsa, para responder à seguinte pergunta: Por que o convívio com quem é diferente de nós é importante para conseguirmos crescer como indivíduos?

Leitura e Análise de Texto

“Nós poderíamos raciocinar no seguinte sentido: se uma sociedade democrática é uma sociedade de pessoas livres e iguais, fundada na cidadania igual, então ela tem de ser, necessariamente, marcada pela justiça social. O seu sistema político e econômico tem de respeitá-las incondicionalmente e realizar o bem-estar de cada uma delas (oferecer um conjunto de bens sociais primários e de políticas públicas que possibilitem seu desenvolvimento integral). Se não fizer isso, então tal sociedade pode ser tudo, menos democrática e mar cada pela justiça social. Nesse sentido, uma das grandes questões – um dos grandes desafios, na verdade – para se manter a efetividade e o valor da liberdade e da igualdade entre os cidadãos, assim como para permitir que o diálogo, a cooperação e o respeito mútuo sejam características basilares da convivência social, está em impedir que a sociedade se torne oligárquica; em outras palavras, impedir grandes desigualdades de riqueza. A concentração do poder econômico é fatal para a justiça social. Seu efeito imediato – sua exigência basilar – é a concentração do poder político. [...] Uma sociedade democrática justa é uma democracia igualitária e deliberativa, na qual os rumos do sistema político e econômico – da sociedade como um todo – são construídos coletivamente. Nela, os cidadãos têm seus direitos e suas liberdades básicas, respeitados e realizados; eles têm oportunidades para se desenvolver e para produzir [...] e, o que é muito importante, o sistema político e econômico é justo e, por conseguinte, estabelece uma cooperação social baseada no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo. Assim, para que as pessoas precisariam roubar? Elas já não passam fome; elas já não são excluídas e marginalizadas; e, por outro lado, há mecanismos de combate à violência classista, à concentração do poder político e econômico por oligarquias.

“Em uma sociedade justa, portanto, já não há motivo para a violência dos excluídos porque a violência classista (isto é, a violência política e econômica) está destruída.”

Muitas vezes, ouve-se dizer que o Brasil precisa crescer, mas o crescimento e o desenvolvimento de que tanto se fala está, quase sempre, associado à tecnologia e ao dinheiro. Porém, para John Rawls, crescimento significa justiça, e deve incluir necessariamente justiça e igualdade social.

Assim, o Brasil só vai progredir, de fato, quando todo o seu povo tiver seus direitos respeitados.

Com base nessas observações e no texto apresentado, discuta com os colegas, algumas questões essenciais.

1. Por que a democracia não é apenas o ato de votar?

2. Por que, segundo John Rawls, a justiça social pode reduzir a violência?

3. Recorra ao dicionário, à internet e mesmo à biblioteca da escola para pesquisar os significados da palavra “democracia”. Outras disciplinas podem ajudar você a conhecer aspectos históricos relativos à democracia. Verifique o que os Cadernos de Sociologia e de História, por exemplo, contêm a respeito do tema.

4. Outra pesquisa interessante é perguntar o que algumas pessoas do seu cotidiano, sua família, seus amigos e mesmo profissionais e comerciantes do bairro, pensam sobre democracia. Registre em seu caderno algumas respostas e compare as definições dos dicionários, livros e Cadernos com as que foram dadas pelas pessoas. Verifique até que ponto as definições coincidem e em que sentido elas divergem.

5. Por que, segundo John Rawls, é preciso fazer um contrato entre os cidadãos para que seja respeitada a liberdade de cada um?

6. “Um dos grandes desafios, na verdade, para se manter a efetividade e o valor da liberdade e da igualdade entre os cidadãos, assim como para permitir que o diálogo, a cooperação e o respeito mútuo sejam características basilares da convivência social, está em impedir que a sociedade se torne oligárquica; em outras palavras, impedir grandes desigualdades de riqueza. A concentração do poder econômico é fatal para a justiça social.” (DANNER,2006).

Agora, assinale as frases que resumem as principais ideias do texto.

a) O desafio da democracia é fazer que a riqueza não se concentre nas mãos de poucos e seja dividida entre todos.

b) A concentração de poder econômico significa que há uma maioria desprovida de bens, pois estes estão concentrados nas mãos de poucos.

c) Na democracia, não importa que algumas pessoas sejam extremamente ricas, pois não pode haver riqueza para todos.

d) Para impedir grandes desigualdades de riqueza, é necessário que as pessoas trabalhem mais e usem as suas liberdades democráticas para ganhar mais dinheiro.

e) Os pobres devem entender que algumas pessoas nasceram para ser ricas, e outras, para trabalhar. Essa é a única igualdade possível, cada um vivendo em sua condição social, respeitando a condição dos outros, inclusive a dos ricos.

7. Escreva o que você entendeu da afirmação feita com base no pensamento de Rawls: “Em uma sociedade democrática justa, o poder coercitivo do Estado nunca precisará ser acionado, porque as pessoas têm à sua disposição os bens sociais primários, necessários ao seu desenvolvimento”.