2ª SÉRIE - CONTEÚDOS PARA AVALIAÇÃO (1) - (4º BIMESTRE)

EE BATISTA RENZI

DISCIPLINA: FILOSOFIA

ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS

ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENSINO MÉDIO

2ª SÉRIE – VOLUME 4 - 4º BIMESTRE

TEMAS E CONTEÚDOS: INTRODUÇÃO À BIOÉTICA E A TÉCNICA

PROF. MANOELITO

Este texto trata de questões relativas à qualidade da vida humana diante das possibilidades e dos limites apresentados pela ética e pela tecnologia.

Neste texto, você entrará em contato com a Bioética, seu campo de atuação e suas perspectivas. Terá, também, oportunidade de discutir e refletir sobre a abrangência dos avanços da tecnologia e reconhecer os processos de racionalidade que a subsidiam. Poderá, ainda, pensar a condição humana diante da banalidade de ações cotidianas.

Assim, por meio desses temas e de fundamentos da tradição filosófica, este Caderno oferece subsídios para que você possa refletir sobre aspectos tão diretamente ligados à nossa vida diária e aos nossos sentimentos, que, por vezes, chegam a passar despercebidos.

Espera-se, dessa forma, que este texto possa ajudá-lo a se posicionar com mais clareza acerca das questões que envolvem postura ética em relação à ciência, à tecnologia e à condição humana. E que o estimule a refletir sobre os eventos de sua vida cotidiana e a vivenciá-los com mais responsabilidade.

INTRODUÇÃO À BIOÉTICA

O objetivo é iniciar um debate sobre alguns problemas relacionados à bioética, como saúde pública, conceito de vida humana, de meio ambiente, de ética médica, de medicalização da existência, de corporeidade e de planejamento familiar.

Com os avanços científicos e tecnológicos na área médica, a relação com o corpo e com a saúde experimenta mudanças cada vez mais intensas, impossibilitando que valores seculares respondam a questões absolutamente novas. Enfim, como pensar novos paradigmas éticos diante de um mundo em constante transformação e nem sempre admirável?

Leia com atenção os dois textos a seguir.

Leitura e Análise de Texto

Texto 1 – Leis nazistas sobre a purificação da raça

“Entre 1933 e 1945, ocorreram três fatos importantes que incluíram progressivamente as instituições médicas na formulação e na realização de políticas públicas ‘eugenistas’ e racistas, formuladas desde 1924 por Hitler em seu livro propaganda Mein Kampf (Minha luta).

1 - Lei de 14 de julho de 1933, sobre a esterilização – ‘lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente’ –, que estabelecia uma ligação estreita entre médicos e magistrados, por meio de um ‘tribunal de saúde hereditária’, e que seria complementada, em 1935, pelas leis de Nuremberg – ‘Lei da Cidadania do Reich’ e ‘Lei para a Proteção do Sangue e da Honra Alemães’ –, relativas, sobretudo a populações judias e ciganas e à interdição de casamento entre pessoas de ‘raças diferentes’.

2 - Circular de outubro de 1939 sobre a eutanásia a ser praticada em doentes considerados incuráveis, isto é, de ‘vidas que não valiam a pena serem vividas’, criando seis institutos para a prática da eutanásia por injeção de morfina escopolamina ou, quando julgada ineficaz, por sufocamento em câmaras de gás por meio de monóxido de carbono e do inseticida Zyklon B (que foi amplamente utilizado em Auschwitz a partir de 1941), decidido e controlado por médicos.

3 - Criação, a partir de 1941, dos campos de extermínio, organizados e controlados pelos mesmos responsáveis pelo programa de morte por eutanásia.”

Leis nazistas sobre a purificação da raça. Adaptado de PALÁCIOS, M.; REGO, S.; SCHRAMM, F. R. A regulamentação brasileira em ética em pesquisa envolvendo seres humanos. In: MEDRONHO, R. et al. (Orgs.). Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2002.1

1 Dois anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 19 de agosto de 1947, ocorreu o julgamento de médicos nazistas no Tribunal de Nuremberg. Nesse tribunal, 20 médicos e três administradores foram julgados por “assassinatos, torturas e outras atrocidades cometidas em nome da ciência médica”, como também foram levantadas questões éticas sobre experimentação em seres humanos, com as quais a nova ciência médica iria se defrontar cada vez mais nos anos seguintes.

Texto 2 – Algumas experiências com seres humanos

 “1932–1972 – Três casos mobilizaram a opinião pública americana:

a) em 1963, no Hospital Israelita de Doenças Crônicas, em Nova York, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes;

b) entre 1950 e 1970, no Hospital Estadual de Willowbrook, em Nova York, injetaram o vírus da hepatite em crianças com deficiência mental;

c) em 1932, no Estado do Alabama, no que foi conhecido como o caso Tuskegee, 400 negros com sífilis foram recrutados para participarem de uma pesquisa de história natural da doença e foram deixados sem tratamento. Em 1972 a pesquisa foi interrompida após denúncia no The New York Times. Restaram 74 pessoas vivas sem tratamento [...].”

Algumas experiências com seres humanos. Adaptado, para fins didáticos, de Bioética e Medicina. Rio de Janeiro: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://www.cremerj.org.br/publicacoes/86.PDF>. Acesso em: 18 jun. 2010.

Sugestão de Filme: Mar adentro - Direção: Alejandro Amenábar.

Espanha/França/Itália, 2004. 125 min. Drama. 12 anos. Assista ao filme que conta a história de Ramón Sampedro, um tetraplégico que, incapacitado de mover partes do corpo, à exceção da cabeça, deseja pôr fim a essa situação. O filme trata, diretamente, da questão da eutanásia, envolvendo temas que a Filosofia pode debater.

Após a leitura, discuta com os colegas e responda às questões a seguir.

1.      Cabe a quem decidir sobre o direito à vida? Ao Estado, à ciência ou à religião?

Em princípio, toda sociedade em suas diferentes áreas pode e deve discutir sobre direitos que garantam vida a todos. A vida de cada indivíduo, porem, é de sua total responsabilidade, não podendo ser submetida a interesses alheios.

2. Como considerar a decisão de cada um?

A decisão de cada um deve de alguma forma, encontrar respaldo no contexto ético, moral e legal da sociedade

3 - Com base na “Lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente” (14/7/1933), que conferia ao Tribunal Superior de Saúde Hereditária, da Alemanha nazista, o direito de decidir qual pessoa deveria ser esterilizada ou passar por procedimentos indicados pelos médicos, mesmo sem o consentimento do paciente, analise a relação entre médicos e magistrados deste período.

Esses programas nazistas tiveram a participação de médicos e juristas tanto no planejamento como na execução. Com isso, eles pretendiam garantir a “legitimidade” científica e moral das ações do Estado totalitário, sem qualquer consideração pela opinião das pessoas que seriam submetidas à esterilização. Além disso, essas ações envolviam recursos públicos destinados à pesquisa científica, entre as quais aquelas que consistiam em provocar doença no indivíduo para que pudesse ser investigada.

Leitura e Análise de Texto

O primado da vida

“Com a Aids disseminada, é hora de o magistério católico se perguntar se o preservativo não seria mesmo ‘um mal menor’.” (Frei Betto)

Doutrina e teologia da Igreja Católica conheceram consideráveis avanços neste século, sobretudo a partir do Concílio Vaticano 2o (196265).

Outrora, o planejamento familiar dependia da abstinência sexual; o carinho dentro do casal era pecado; protestantes e judeus, abominados; o ecumenismo, impensável; o latim, obrigatório nas missas; a batina, única indumentária social do padre. Hoje, celebra-se em língua vernácula; o papa reúne-se com representantes de diversas religiões e visita a sinagoga de Roma, é fotografado em trajes esporte ao esquiar e pede perdão pelo antissemitismo da igreja, pelos erros da Inquisição, pela condenação de Galileu e das teorias de Darwin.

Mesmo a Teologia da Libertação, encarada com suspeita na década de 80, incorpora-se agora aos discursos papais. Basta reler seus pronunciamentos em Cuba (98) e no México (99), condenando o neoliberalismo e a globalização, bem como seus insistentes apelos em prol da reforma agrária e da suspensão do pagamento da dívida externa.

A cidadela inexpugnável é, ainda, a teologia moral. Sobretudo o capítulo concernente à moral sexual, que proíbe relações sexuais sem finalidade procriatória; condena o homosse xualismo; impede os casais de segundas núpcias, exceto na viuvez, de acesso aos sacramentos e veta o uso de preservativos, malgrado a Aids ter tirado a vida, em 1999, de cerca de 4 milhões de pessoas.

As autoridades da igreja, felizmente, demonstram maior tolerância nesse mundo pluralista, em que não se pode pretender que a moral preceituada à instituição seja imposta à sociedade. Talvez isso explique o fato de João Paulo 2º, em sua última visita ao Rio, ter acolhido no altar cantores que já passaram por vários casamentos [...].

Frente à ameaça da Aids, o que o padre Valeriano Paitoni declarou [...] à Folha (2/7) em nada destoa do que antes dissera dom Paulo Evaristo Arns: que o preservativo é “um mal menor”.

O magistério eclesiástico sabe que é direito e dever dos teólogos – pois é esse o carisma deles: debater todas as questões concernentes à vida de fé – e que “os pastores nem sempre perceberam todos os aspectos e todas as complexidades de algumas questões” (Congregação para a Doutrina da Fé, 1990).

A questão sexual à luz das fontes da revelação cristã situa-se num contexto mais amplo, que engloba desde o papel da mulher na igreja[...] até o fim do celibato obrigatório para os padres seculares, bem como a volta ao ministério dos que se encontram casados. Como uma lente que se abre progressivamente, tais temas devem ser tratados com menos preconceito e mais estudos bíblicos, menos autoritarismo e mais diálogo com a comunidade dos fiéis, como fez dom Cláudio Hummes, ao receber, semana passada, entidades solidárias aos portadores do vírus HIV.

A tradição ou história da igreja é uma boa mestra quando não se quer repetir equívocos. Os irmãos Cirilo e Metódio evangelizaram a Morávia, no século 9º. Criaram o alfabeto cirílico, base do russo atual. Traduziram para o eslavo os textos bíblicos. Os bispos alemães protestaram, alegando que Deus só podia ser louvado nas três línguas da cruz: hebraico, latim e grego. Cirilo morreu em 869. Metódio foi preso por ordem dos bispos alemães.

O papa João 8º negociou sua libertação em troca do latim na liturgia. Metódio recusou-se a abrir mão do eslavo. Dois anos depois, o papa cedeu e, séculos adiante, João Paulo 2º exaltaria os dois irmãos [...]. Condenada pela igreja, ela foi queimada viva, em 1431, como “herege e idólatra [...]”. Camponesa e analfabeta, tinha 19 anos, vestia-se de homem e andava armada. Canonizada em 1920, hoje é venerada como santa Joana d’Arc. Na encíclica “Mirarivos”, de 1832,

Gregório 16 condenou o mundo moderno, as liberdades de consciência e de imprensa e a separação entre igreja e o Estado. Em 1864, [...] Pio 9º reafirmou a sentença [...]. Continua vigente o decreto do Santo Ofício assinado por Pio 12, em 1949, e confirmado por João 23, em 1959, pelo qual os católicos que votarem ou se filiarem a partidos comunistas, escreverem livros ou artigos filocomunistas estão excluídos dos sacramentos.

“Ninguém pode, ao mesmo tempo, ser bom católico e socialista verdadeiro”, disse Pio 11. Hoje, João Paulo 2º admite que “o socialismo continha sementes de verdade”, visita Cuba, [...] mostra-se encantado com a Internet, louva os progressos científicos e técnicos e percorre o mundo em viagens aéreas. “Eppur si muove”, malgrado o decreto de 1616, do Santo Ofício, condenando aqueles que diziam que a Terra se move. Não só o planeta, mas os costumes e a hermenêutica dos fundamentos da doutrina.

Jesus não condenou a adúltera (Jo 7) nem a samaritana que estava no sexto marido (Jo 4) nem deixou de escolher Pedro para chefiar o grupo apostólico porque ele era casado (Mc 1). Cobriuos de compaixão, revelando-lhes o coração amoroso de Deus.

É hora de o magistério católico se perguntar se o preservativo pode ser descartado, quando se sabe que até mulheres casadas são infectadas por seus maridos pelo vírus da Aids.

O preceito evangélico da vida como bem maior de Deus e o princípio tomista da legítima defesa não se aplicariam aí?

Frei Betto. O primado da vida. Folha de S.Paulo, 30 de julho de 2000.

1. Qual a polêmica central apresentada pelo autor?

2. Qual é seu posicionamento, ou de seu grupo, em relação a essa polêmica? Justifique.

PESQUISA INDIVIDUAL

A bioética é um tema de extrema atualidade. Para aprofundar seu conhecimento, realize uma pesquisa na biblioteca da escola ou, se possível, na internet.

Pesquise com o objetivo de responder: Quais as principais polêmicas enfrentadas pela bioética no mundo contemporâneo? Depois de fazer a pesquisa sobre bioética, registre no seu caderno a resposta para a pergunta que orientou a sua investigação: Quais as principais polêmicas enfrentadas pela bioética no mundo contemporâneo? Destaque, ainda, uma descoberta dessa pesquisa que você considera interessante e justifique sua escolha.

1.      Leia com atenção o texto:

 “Nas últimas duas décadas, os problemas éticos da Medicina e das ciências biológicas explodiram em nossa sociedade com grande intensidade. Isso mudou as formas tradicionais de fazer e decidir utilizadas pelos profissionais da Medicina. Constitui um desafio para a ética contemporânea providenciar um padrão moral comum para a solução das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das tecnologias aplicadas à saúde.

A bioética, nova imagem da ética médica, é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e cuidado da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais.”

CLOTET, J. Por que Bioética? Disponível em:

<http://www.ufrgs.br/bioetica/bioetpq.htm>. Acesso em: 18 jun. 2010.

Considerando o que nos propõe o autor e as discussões desenvolvidas neste texto, analise as seguintes informações:

I. Mais do que nunca, é preciso preservar as formas tradicionais de fazer e decidir utilizadas pelos profissionais da medicina.

II. As pesquisas nas áreas biomédicas devem ser conduzidas livremente, independentemente de qualquer consideração de ordem moral.

III. A medicina, como ciência da vida, não deve ser submetida a critérios éticos de avaliação e controle.

IV. As questões que dizem respeito à pesquisa nas áreas da biologia e da medicina não têm qualquer reflexo sobre a vida social.

V. A solução das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das tecnologias aplicadas à saúde não constitui um desafio para a ética contemporânea.

Estão incorretas:

a) Todas as proposições.

b) Apenas I, II, IV e V.

c) Apenas I, III, IV e V.

d) Apenas IV e V.

e) Nenhuma das proposições.

3. Sobre a decisão tomada no Hospital Estadual de Willowbrook, em Nova York, entre 1950 e 1970, de injetar o vírus da hepatite em crianças com deficiência mental, é possível afirmar que:

I. O Estado agiu de forma correta, já que cabe a ele decidir sobre as “vidas que merecem ser vividas”, na medida em que ele decide sobre o uso dos recursos públicos.

II. A contaminação das crianças deficientes foi positiva, visto que poderia resultar na cura de pessoas saudáveis.

III. A decisão contraria os princípios que devem orientar as pesquisas científicas, uma vez que o ser humano não pode ser alvo de experiências que o coloquem em risco de vida ou de doença.

Sob o ponto de vista ético, estão corretas as alternativas:

a) Todas as proposições.

b) Apenas I e III.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) Apenas III.

A TÉCNICA

Leia com atenção os dois textos a seguir e responda às questões.

Texto 1 – Razão instrumental

“No mundo esclarecido, a mitologia invadiu a esfera profana. A existência expurgada dos demônios e de seus descendentes conceituais assume em sua pura naturalidade o caráter numinoso que o mundo de outrora atribuía aos demônios. Sob o título de fatos brutos, a injustiça social da qual esses provêm é sacramentada hoje como algo eternamente intangível e isso com a mesma segurança com que o curandeiro se fazia sacrossanto sob a proteção de seus deuses. O preço da dominação não é meramente a alienação dos homens com relação aos objetos dominados; com a coisificação do espírito, as próprias relações dos homens foram enfeitiçadas, inclusive as relações de cada indivíduo consigo mesmo. Ele se reduz a um ponto nodal das reações e funções convencionais que se esperam dele como objetivo. O animismo havia dotado a coisa de uma alma, o industrialismo coisifica as almas. O aparelho econômico, antes mesmo do planejamento total, já provê espontaneamente as mercadorias dos valores que decidem sobre o comportamento dos homens. A partir do momento em que as mercadorias, com o fim do livre intercâmbio, perderam todas as suas qualidades econômicas, salvo seu caráter de fetiche, este se espalhou como uma paralisia sobre a vida da sociedade em todos os seus aspectos.”

ADORNO, T. W.; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. p. 35.

Texto 2 – Técnica e dominação

Com a modernidade, valorizou-se sobremaneira o progresso técnico e a autonomia com relação à natureza e mesmo com relação aos outros homens, levando as pessoas a considerar a racionalidade como meio para atingir o progresso de forma individual. No entanto, no momento em que os homens buscam a autonomia, acabam sendo subordinados a uma racionalidade que não pretende fazê-los progredir como homens, mas como objetos coisificados. Em suma, tornam-se submissos à racionalidade técnica e ao objetivo de controle social e da natureza.

A razão instrumental refere-se ao processo de conhecimento que pretende a dominação do mundo, que pretende o controle total da natureza. Pela razão instrumental, o conhecimento e a técnica assumem objetivos de controle e dominação dos homens sobre a natureza e dos homens entre si.

É um ideal da modernidade a transformação da natureza e dos demais seres humanos em algo que se pode usar ou não. Não apenas a natureza, tudo se torna um objeto que se pode usar e descartar, inclusive os homens e as mulheres.

Não se faz nada que não tenha um objetivo, uma função. Em tudo se pergunta: “Para que serve?” Tudo e todos têm uma utilidade. Tudo e todos são instrumentos.

1. Qual a diferença entre instrumentos como um garfo, um computador e um carro e o ser humano?

2. Quais as consequências da transformação de homens e mulheres em instrumentos?

Leitura e Análise de Texto

Texto 1 – Heidegger e a técnica

O filósofo alemão Martin Heidegger considera como vida autêntica a do homem ou da mulher que buscam pensar o ser das coisas, que buscam o ser do mundo, que buscam perguntar sobre o que existe além da aparência. Nisso consiste a diferença com relação a todos os outros entes: homens e mulheres podem expressar o ser, podem pensá-lo, podem perguntar sobre ele e questioná-lo para além da aparência.

Do ponto de vista ético, essa diferença constitui para Heidegger a dignidade do ser humano e consiste, também, em uma forma sublime de existência. O que verdadeiramente diferencia o homem de todos os outros entes não é a busca de técnicas para poder sobreviver, como as abelhas e suas colméias, os leões e suas caças, as aranhas e suas teias ou as plantas carnívoras e suas armadilhas. Entes vivem apenas conforme a relação de causa e efeito, tentando apenas conhecer o mundo e dele tirar sua sobrevivência; não fazem o salto mais sublime que consiste em perguntar pelo ser, desvelar o ser.

Pelas técnicas e pelas tecnologias, os entes e os que vivem de maneira inautêntica, sem se perguntar pelos seres das coisas, procuram suprir suas necessidades, e até mesmo criam formas tecnológicas de pensar. No entanto, as técnicas são apenas eficazes para pensar os entes e neles agir. Viver apenas sob o domínio do pensamento tecnológico levará todos ao esquecimento do ser e, portanto, ao esquecimento da própria essência sublime dos homens.

A essência do pensamento não se deve limitar aos raciocínios simplórios, como aqueles que apenas resolvem problemas passageiros, pensamentos maquínicos, como um motor ou uma ferramenta.

Mas será que todos nós nos resumimos a problemas e soluções? O que poderíamos pensar além disso? O que poderíamos vivenciar além das ideias submetidas a interesses muito simples? Quais novas formas de pensar ainda não experimentamos? Quais limites ainda não superamos? Como revelar o ser em nossa vida cotidiana?

O  Texto 2 é do próprio Heidegger.

“Estamos ainda longe de pensar, com suficiente radicalidade, a essência do agir. Conhecemos o agir apenas como o produzir de um efeito. Sua realidade efetiva é avalia da segundo a utilidade que oferece. Mas a essência do agir é o consumar. Consumar significa: desdobrar alguma coisa até a plenitude de sua essência; levá-la à plenitude, producere. Por isso, apenas pode ser consumado, em sentido próprio, aquilo que já é. O que, todavia ‘é’, antes de tudo, é o ser. Pensar consuma a relação do ser com a essência dos homens e das mulheres. O pensar não produz nem efetua esta relação. Ele apenas oferece-a ao ser, como aquilo que a ele próprio foi confiado pelo ser. Esta oferta consiste no fato de, no pensar o ser, ter acesso à linguagem. A linguagem é a casa do ser. Nesta habitação do ser mora o homem.

Os pensadores e os poetas são os guardas desta habitação. A guarda que exercem é o consumar a manifestação do ser, na medida em que levam à linguagem e nela a conservam.

Não é por ele irradiar um efeito ou por ser aplicado que o pensar se transforma em ação.

O pensar age enquanto se exerce como pensar. Este agir é provavelmente o mais singe lo e, ao mesmo tempo, o mais elevado, porque interessa à relação do ser com o homem. Toda eficácia, porém, funda-se no ser e se espraia sobre o ente; o pensar, pelo contrário, deixa-se requisitar pelo ser para dizer a verdade do ser. O pensar consuma este deixar.

[...]

Caso o homem encontre, ainda uma vez, o caminho para a proximidade do ser, então deve antes aprender a existir no inefável. Terá que reconhecer, de maneira igual, tanto a sedução pela opinião pública quanto a impotência do que é privado. Antes de falar, o homem deve novamente escutar, primeiro o apelo do ser, sob risco de, dócil a este apelo, pouco ou raramente algo lhe restar a dizer. Somente assim será devolvido à palavra o valor de sua essência e o homem será gratificado com a devolução da habitação para o residir na verdade do ser.”HEIDEGGER, Martin. Conferências e escritos filosóficos. Tradução e notas Ernildo Stein. São Paulo: Nova Cultural, 1979. p. 149 e 152.

1. O que a leitura dos dois textos faz você pensar sobre a relação do ser humano com a técnica?

2. O que a reflexão sobre a Razão instrumental nos ensina?

3. Segundo Heidegger, qual é a essência do homem?