VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM

Neste texto, discutiremos os fenômenos sociais da violência que atingem especificamente adolescentes e jovens de 15 a 24 anos. Para isso, serão utilizados dados estatísticos, textos de especialistas, tabelas, gráficos e outros materiais de caráter pedagógico, cujo objetivo é chamar atenção para um conjunto de problemas sociais que afetam diretamente o aluno jovem, propiciando atividades de reflexão, crítica e debates. O objetivo é provocar uma reflexão, em termos amplos, ou seja, de como se situa o jovem em relação à violência no Brasil, qual é o tipo de violência que os marca e qual é a sua relação com a violência. Destacaremos, em particular, a situação vivenciada pelos jovens, ou seja, aqueles que possuem entre 15 e 24 anos. Embora tenha havido consideráveis avanços no acesso à educação e à saúde, chamaremos a atenção para os altos índices de mortalidade por causas externas, observados na faixa etária em que se encontram os jovens do Ensino Médio, especialmente os do sexo masculino. A principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos por fatores externos em 2006 foi o homicídio (56%), seguida dos acidentes de trânsito (23,2%).

A violência contra o jovem - O impacto social e demográfico da violência sobre a população juvenil é grande. É o que mostra, a analise de alguns dados produzidos por pesquisadores a respeito da mortalidade no Brasil, esses dados servirão como ponto de partida para uma reflexão sobre os fatores que levam a esses resultados. Como já vimos anteriormente, a violência não se resume apenas à violência física, e os atos violentos não necessariamente conduzem à morte das vítimas. Porém, podemos dizer que a morte representa a violência levada ao seu grau extremo – daí sua utilização como indicador geral da violência em uma sociedade.

No Brasil, mesmo considerando o impacto positivo das políticas de desarmamento implementadas em 2004, a mortalidade por causas externas – representada, sobretudo, pelas estatísticas de homicídios – continua extremamente alta. Os dados divulgados no Mapa da violência 2011 – referentes ao período de 1998 a 2008 – revelam que o número total de homicídios aumentou de 41 950 para 50 113, o que representa um incremento de 17,8%, levemente superior ao incremento populacional do período que, segundo estimativas oficiais, foi de 17,2%. Um dado importante a ser destacado é que, desde a década de 1980, embora as taxas de mortalidade entre jovens de 15 a 24 anos tenham se mantido praticamente inalteradas, houve uma mudança radical na configuração das causas que levam os jovens à morte. Dados de 2011 mostram que, nesse ano, 73,2% dos jovens morreram por causas externas, enquanto, em 1980, 52,9% morreram pelas mesmas razões.

Analisando o texto e a tabela disponível no Caderno do Aluno, o percentual de mortes por causas externas na população jovem é sempre maior que o por causas naturais, em todas as regiões do Brasil. A região com o percentual mais alto de mortes por causas externas foi a Sul (78,1%) e o mais baixo foi observado na região Norte (69,6%). De qualquer forma, mesmo o índice de 69,6% da região Norte é inaceitável, pois mostra que, na região com menores índices por causas externas, praticamente 70% dos jovens não morrem por causas naturais. Dos três tipos mais frequentes de causas analisadas (acidentes de transporte, homicídios e suicídios), a causa externa mais observada entre os jovens foi o homicídio. Isso significa que ele é a principal causa de morte entre os jovens. Ou seja, a probabilidade de um jovem morrer assassinado é maior do que a de morrer por uma doença. No caso da população não jovem, as principais causas de morte são as naturais. Há, então, entre os jovens, um grave problema social ligado à violência.

Taxas de mortalidade - A principal estatística utilizada nos estudos sobre violência envolvendo morte por causas externas é a taxa por 100 mil habitantes. Esse número é calculado ponderando-se o total de óbitos (mortes) observado em uma dada população, em um dado período, sobre o total da população. Em seguida, calcula-se a proporção de óbitos para uma população hipotética de 100 mil habitantes. Por exemplo: em 2008, foram contabilizadas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 18 321 mortes por agressão (homicídios) a jovens de 15 a 24 anos no Brasil.

“O Ministério da Saúde utiliza como critério de classificação o sistema internacional CID-10, segundo o qual uma das causas possíveis para os óbitos são as mortes por agressão. Embora não sejam exatamente a mesma coisa, é possível utilizar o termo jurídico, do artigo 121 do Código Penal (homicídio), para qualificar morte por agressão. Entendendo morte por agressão sempre como homicídio. ”

Considerando-se que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de jovens brasileiros, nessa faixa etária, era de aproximadamente 34,6 milhões de habitantes, a taxa de mortes por homicídio, para jovens de 15 a 24 anos, em 2008 foi de:

X =   18 321 × 100 000   ≈ 52,95   34 600 000

Isso significa que, em média, de cada 100 mil jovens, aproximadamente 52,95 morreram por homicídio em 2008 no Brasil. Porém, essa situação varia enormemente entre os Estados, as regiões metropolitanas e os municípios, de tal modo que se pode dizer que a violência é mais concentrada em determinados locais. Além disso, há variações importantes no que diz respeito à causa da morte e a outras características da pessoa.

Na pesquisa, intitulada Mapa da violência 2011: Os jovens do Brasil, foram comparadas as taxas de mortalidade por homicídio, suicídios e armas de fogo e observou-se que há variações importantes, dependendo da idade do jovem, do sexo e da cor da pele.

Um fato relevante a ser destacado é a estrutura etária das mortes. No levantamento realizado em 2011, em que a preocupação era analisar especificamente as características da mortalidade juvenil por causas externas, observou-se que é na faixa etária designada como “jovem” (15 a 24 anos) que os homicídios atingem seu pico, principalmente na faixa dos 20 aos 24 anos, em que a taxa gira em torno de 63 homicídios por 100 mil jovens.

Analisando o gráfico reproduzido no Caderno do Aluno, observa-se que as taxas de óbitos por homicídio nas faixas etárias entre 15 e 29 anos são significativamente maiores do que as demais, tanto em 1998 quanto em 2008, ainda que a faixa etária de 30 a 34 esteja consideravelmente no mesmo nível da faixa de 15 a 19. Além disso, especificamente em relação aos jovens de 15 a 29 anos, elas aumentaram consideravelmente entre 1998 e 2008. Isso mostra que a probabilidade de um jovem morrer dessa maneira é muito maior que a de um adulto ou a de uma criança.

Outro fato relevante a ser destacado é a diferença nas taxas de mortalidade entre a população branca e a população negra. No estudo de 2011, considerou-se como negra a população que, segundo o IBGE, se auto- identifica como preta ou parda. As duas categorias, brancos e negros, abrangem 99,5% da população. Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), articulados com as informações sobre cor da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE, mostraram que:

ü  A taxa de óbito por homicídios da população negra é bem superior à da população branca. Se, no conjunto da população, a vitimização de negros já é severa, entre os jovens, o problema agrava-se ainda mais: os índices de vitimização elevam-se para 85,3%. Isto é, a taxa de óbito por homicídios dos jovens negros (64,7 em 100 mil) é 85,3% superior à taxa dos jovens brancos (34,9 em 100 mil). Ou seja, a idade é um fator relevante e a cor também é.

Com base na tabela disponível no Caderno do Aluno, podemos observar que as taxas de óbito por homicídios entre jovens negros são sempre maiores do que entre jovens brancos, em todas as regiões do país, chegando a ser mais do que o dobro da taxa encontrada na população branca em determinadas regiões.

Outro aspecto a ser destacado em relação ao óbito por homicídio é a diferença observada entre homens e mulheres. Os dados disponibilizados pelo SIM confirmam a tendência já identificada por diversos estudos nacionais e internacionais: as mortes por homicídio ocorrem especialmente entre pessoas do sexo masculino. Isso gera, não apenas uma disparidade nas taxas de óbito por homicídio entre os sexos, mas também um forte desequilíbrio demográfico na distribuição por sexo da população, especialmente a partir dos 20 anos de idade. Esses dados ficam mais claros analisando a tabela disponível no Caderno do Aluno, observe que as taxas de óbito por homicídios entre jovens do sexo masculino chegam a ser, em média, 15 vezes mais altas que entre as jovens. As causas pelas quais os jovens morrem. O levantamento realizado entre os períodos de 1980 a 2010 revelou que houve um grande crescimento do total de homicídios perpetrados entre os jovens de 15 a 29 anos. Os óbitos por arma de fogo passaram de 4 415 óbitos em 1980 para 22 694 em 2010: 414% nos 31 anos entre essas datas.

Analisando a tabela disponível no Caderno do Aluno, percebe-se que a principal causa de morte por arma de fogo entre a população jovem no Brasil, em 2010, foi o homicídio. Os dados apresentados na tabela revelam que a taxa nacional de mortalidade por arma de fogo em que ocorreu homicídio era de 19,3 mortes por 100 mil habitantes. Três regiões superaram essa marca: as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Por que os jovens se envolvem com a violência? Há duas correntes principais de interpretação dos fatores que contribuem para explicar as origens da violência. De um lado, há aqueles que entendem que a violência é resultado da desigualdade social e da ausência de políticas sociais e públicas de transferência de renda dos grupos mais ricos para os mais pobres. Nessa perspectiva, portanto, não haveria sentido em distinguir vítimas de agressores. Todos seriam potencialmente vítimas, pouco importando se atores passivos ou ativos da violência.

De outro lado, há aqueles que responsabilizam o Estado e os governos pós-transição democrática por sua incapacidade em assegurar a lei e a ordem, contribuindo, assim, para o crescimento dos crimes e da violência, inclusive envolvendo crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, seria preciso formular e implementar políticas de repressão e contenção, mesmo que, para isso, fosse necessário endurecer o tratamento penal, até mesmo no que se aplica a crianças e adolescentes.

Os estudos realizados no Brasil pelos mais diversos institutos de pesquisa, organizações não governamentais, órgãos do governo, universidades e pesquisadores indicam que a maioria dos jovens, adolescentes e crianças vítimas da violência fatal não estão envolvidos com o mundo do crime, compromissados com esse mundo nem mesmo enraizados nele. De fato, muitos são pobres, moradores de bairros onde habita preferencialmente população de baixa renda em condições precárias de infraestrutura urbana, com vínculos frágeis em relação à família, à escola e ao mercado de trabalho. Porém, a situação de vulnerabilidade social em que se encontram expõe esses mesmos jovens à convivência muito próxima com o cotidiano do mundo do crime, em que os espaços urbanos são regulados por quadrilhas, grupos de traficantes e gangues inimigas que atravessam comunidades e bairros com sua própria lei e ordem e interferem de forma contundente na vida dos moradores das chamadas periferias das regiões metropolitanas (PERES et al., 2006).

Você acha que os jovens são vítimas apenas da violência? O que dizer daqueles que se envolvem em acidentes de trânsito, muitas vezes resultando em ferimentos graves ou até mesmo em morte? Nem todos os jovens se encontram em situação de vulnerabilidade social e, por essa razão, mais ou menos expostos a situações de risco. O risco – expresso em ameaça à vida, à saúde e à integridade física – também é inerente a muitos comportamentos ou posturas adotadas pelos jovens, que podem contribuir para afetar sua saúde e conduzir a uma morte prematura. Alguns exemplos de comportamentos identificados como fontes potenciais de risco são as práticas sexuais sem proteção, o consumo de álcool e drogas e o tabagismo.

A questão que se coloca é: em uma sociedade em que cada vez mais os jovens têm acesso à informação (como conhecimento sobre métodos anticoncepcionais, doenças associadas ao fumo, legislação sobre consumo de álcool associado à condução de veículos e efeitos das drogas sobre o organismo), por que alguns jovens adotam comportamentos considerados “de risco” ou colocam em “risco” sua saúde ou sua vida? Não há uma única resposta para essa pergunta. O desejo de descobrir e experimentar coisas novas, muitas vezes associado a uma atitude hedonista e despreocupada em relação ao futuro, pode levar alguns jovens a subestimar o risco inerente a essas práticas. Jovens com maior necessidade de autoafirmação e que desfrutam de maior liberdade de escolha, com pouco controle por parte da família ou dos pais, ajudam a explicar maior tendência a uma atitude refratária à conformidade com normas sociais, às condutas ilegais e ao comportamento de risco (PAIS et al., 2003).

De qualquer maneira, o que parece haver em comum entre esses jovens é uma apreciação do risco e da sensação de correr riscos como algo positivo, e não necessariamente negativo. Nesse sentido, arriscar-se é parte importante da construção da identidade juvenil, especialmente entre grupos em que se atrever a participar de determinadas práticas (participar de um racha, ingerir uma dose de bebida rapidamente de uma vez etc.) torna-se condição de pertencimento.

Questões:

1.       O que nos revela os dados divulgados no Mapa da violência 2011 – referentes ao período de 1998 a 2008?

2.       Por que o índice de 69,6% de mortes por causas externas na população jovem da região Norte é inaceitável e o que isso significa?

3.       A principal estatística utilizada nos estudos sobre violência envolvendo morte por causas externas é a taxa por 100 mil habitantes. Como esse número é calculado?

4.       O que se observou no levantamento realizado em 2011, em que a preocupação era analisar especificamente as características da mortalidade juvenil por causas externas?

5.       Analisando o gráfico reproduzido no Caderno do Aluno, o que se observa e o que isso mostra?

6.       O que mostram os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)?

7.       Sobre as taxas de óbito, o que podemos observar?

8.       Por que os jovens se envolvem com a violência?

9.        Por que alguns jovens adotam comportamentos considerados “de risco” ou colocam em “risco” sua saúde ou sua vida?

10.   O que parece haver em comum entre esses jovens?

11.   Responder o caderno do aluno da página 48 a 55.

Prof. Manoelito

FILOSOFIA E LITERATURA

Com esse tema, vamos pensar a Filosofia em comparação com a Literatura, para completarmos o ciclo de aproximações e distanciamentos que nos conduzem a um aprofundamento sobre a especificidade da Filosofia como discurso capaz de narrar o pensamento reflexivo, não apenas sobre os temas mais relevantes da existência humana, mas, principalmente, sobre os demais discursos: Literatura, Ciência e Religião. Inicialmente façam a leitura do poema “Começo a conhecer-me. Não existo”, de Fernando Pessoa (Álvaro de Campos) e do texto “A leitura dos textos filosóficos”, disponíveis no Caderno do Aluno.

A Literatura talvez seja o discurso que menos se distanciou do discurso filosófico, uma vez que poetas, romancistas e cronistas tratam de questões filosóficas como a finalidade da existência humana e de dramas éticos. Essa aproximação é notada também no caso dos filósofos que escolheram a Literatura para abordar sua filosofia. Jean-Paul Sartre (1905-1980) é um deles. Escreveu romances como A náusea (1938), ou sua trilogia de romances: A idade da razão (1945), Sursis (1947) e com a morte na alma (1949). Outro filósofo que escolheu a Literatura para expor seu pensamento educacional foi Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em sua obra ficcional Emílio ou da Educação (1762). A distinção de limites entre a Filosofia e a Literatura torna-se, assim, uma tarefa complexa e delicada que não se esgota facilmente, cujo objetivo é oferecer mais uma oportunidade de confronto entre diferentes modos de pensar e dizer os temas centrais da existência humana.

Filosofia, Mitologia e Religião

Aproximações: A Filosofia não surge em contraposição ou dissonância dos mitos e discursos religiosos. Ao contrário, é baseada em temas e preocupações predominantes no discurso religioso e nos mitos registrados em poemas como a Ilíada e a Odisseia, de Homero, e nos poemas de Hesíodo. Aspectos que são comuns a ambos os discursos: preocupação dos poetas de apresentar causas e motivos das ações; esforço para descrever os fatos em uma abrangência que abarca deuses, homens, terra, céu, guerra, paz, bem e mal; preocupação dos poetas em construir narrativas para ensinar justiça como virtude fundamental. O mito e alguns discursos religiosos, assim, já contemplariam a estrutura de apresentação dos fatos e os temas valorizados pela Filosofia.

Diferenças: O discurso nos mitos apresenta-se como uma narrativa marcada por analogias, metáforas e parábolas, ao passo que o discurso na Filosofia se manifesta por questionamentos sucessivos a cada afirmação, por fundamentação e crítica sobre o saber afirmado. As religiões, especialmente se tomarmos as religiões monoteístas, professam verdades cuja base é a fé no divino. A Filosofia busca significados na ordem do humano a partir de uma reflexão que deve ser radical, rigorosa e de conjunto (conforme Dermeval Saviani1) e, dessa forma, questionar certezas e verdades.

Filosofia e Ciência

Aproximações: A curiosidade e o conjunto de perguntas sobre a realidade que inspiram ambas as investigações; O esforço de explicitação de ideias que filósofos e cientistas empreendem; A construção de argumentação que permita a comunicação dos saberes formulados, investigados; A utilização de metáforas para oferecer imagens mais próximas a saberes já conhecidos, no esforço de comunicação dos novos conhecimentos.

Diferenças: A Filosofia utiliza diversos gêneros textuais para expressar suas ideias: cartas, poemas, diálogos, ensaios. A Ciência utiliza ensaios, mas não poesias, diálogos ou cartas sem que passem por explicitação analítica. As definições dos termos em Ciência são especificadas de forma que se generalize seu significado. Em Filosofia, um termo ou expressão pode ter diferentes significados a depender do contexto e da formulação argumentativa do autor. Exemplo: a palavra “átomo”, em Química, e a palavra “sujeito”, em Filosofia. É comum usarmos expressões como “o entendimento da palavra sujeito” em Marx, em Foucault, em Deleuze ou em Descartes.

Filosofia e Literatura

Aproximações: Filosofia e Literatura abordam temas em comum; a Literatura problematiza situações do cotidiano e provoca reflexão, assim como a Filosofia.

Diferenças: Literatura: busca suscitar em nós emoções; tem um caráter fictício; representa situações universais (o universal) sob a forma de um conjunto de representações individuais.

Platão considerava que a poesia busca comover e que a Filosofia procura a verdade. O bom poeta, segundo ele, é aquele que sabe provocar em nós as emoções apropriadas. Aristóteles considerava o discurso poético como aquele que representa coisas fictícias como possíveis, enquanto a Filosofia é um discurso que expressa o que é, da forma que é.

Questões:

1.      De acordo com o que você entendeu do poema, transforme-o em um texto filosófico.

2.      Explique quem são os personagens de um texto literário e de um texto filosófico.

3.      O que dificulta diferenciar um texto filosófico de um texto literário?

4.      Resumidamente explique o que aproxima e o que diferencia Filosofia, Mitologia e Religião

5.      Resumidamente explique o que aproxima e o que diferencia Filosofia e Ciência.

6.      Resumidamente explique o que aproxima e o que diferencia Filosofia e Literatura.

7.      Responda o caderno do aluno da página 50 a 54.

Prof. Manoelito

DESIGUALDADE SOCIAL E IDEOLOGIA

O objetivo é leva-os a refletir sobre as questões que cercam a condição de pobreza na qual vive grande parte da população mundial. Por que a maioria das pessoas vive em condições precárias? A que se deve a permanência dessas pessoas nessa situação? Para se pensar as diversas formas de justificativas para a manutenção das condições de pobreza, vamos partir do conceito de ideologia segundo Karl Marx.

A reflexão sobre a pobreza será baseada em dados e critérios utilizados como referência para a proposição de políticas públicas que objetivam a superação da miséria. Nesse sentido, o que é ser pobre? Ou, perguntando de outro modo, quais são as características de uma vida materialmente pobre? Para obter a resposta desta pergunta, leiam o texto: “O que é ser pobre”, disponível no caderno do aluno.

Em um país que apresenta uma das piores concentrações de renda do mundo, onde a renda dos 20% mais ricos é 32 vezes maior que aquela dos 20% mais pobres, a distribuição da educação e do analfabetismo não poderia ser diferente. [...]. Assim, para o País como um todo, enquanto a taxa de analfabetismo nos domicílios cujo rendimento é superior a dez salários mínimos é de apenas 1,4%, naqueles cujos rendimentos é inferior a um salário mínimo é de quase 29%. [...] Distribuição de renda e de educação são duas ações que caminham juntas. Políticas estruturais de distribuição de renda (como a reforma agrária) assim como as emergenciais (como os programas de renda mínima) aumentam as chances de permanência das crianças e jovens nas escolas. Por sua vez, crianças e jovens com maior escolaridade passam a ocupar empregos mais bem remunerados. Os ganhos sociais advindos de ações dessa natureza, com certeza, trarão impactos muito positivos na sociedade brasileira”.

Por que parece normal algumas pessoas viverem em conforto, sem problemas materiais, enquanto outras passam dificuldades durante toda a vida? O que haveria de errado com o ser humano? Por que há fartura e fome em um mesmo país, e tantas diferenças até entre vizinhos? Temos ao menos duas possibilidades de resposta que merecem reflexão. A primeira pode ser resumida nesta fórmula: “Isso ocorre porque as pessoas não têm estudos”, o que transfere a responsabilidade para quem não estudou. A segunda diz respeito ao trabalho, ao se responsabilizar quem não trabalha. Em ambas as respostas, a responsabilidade é dos próprios pobres. Enfim, em muitos casos, aponta-se a falta de vontade das pessoas de trabalhar ou de estudar, desenhando-se, assim, a preconceituosa e estigmatizada figura do marginalizado.

A respeito do primeiro argumento, não há dúvida de que a pobreza dos indivíduos pode ser atrelada à falta de estudo, porém, não em uma perspectiva individual e, sim, social. A responsabilidade, neste caso, é do Estado, em primeiro lugar, e, em segundo, de toda a sociedade, pois sem uma adequada política educacional, bem estabelecida e duradoura, torna-se mais difícil uma educação para a participação política, base para a construção da democracia. Ainda, é necessária uma crítica a respeito do comportamento de todos em relação à educação, o que inclui pais, professores e funcionários da escola, além dos alunos.

Se, por um lado, responsabilizar apenas o Estado é anular completamente o compromisso de outros agentes da educação, por outro, restringir a responsabilidade a esses agentes indica falta de reflexão e de entendimento sobre o papel do Estado na implantação de políticas públicas que favoreçam a todos. A estrutura educacional está permeada de problemas éticos e políticos. Éticos, porque exigem o compromisso social dos agentes: professores são postos entre os alunos e as limitadas condições gerais de trabalho; funcionários e diretores dividem-se entre as rotinas burocráticas da escola.

A educação integral ao aluno, as boas condições de trabalho e a formação continuada do professor são percebidas pelos pais como meios determinantes para a formação pessoal e profissional do estudante. Este fato, todavia, implica respeitar a instituição escolar, sobretudo, reconhecer a importância do trabalho do professor bem como a participação da família e da comunidade ao longo do processo formativo do discente, ou seja, desenvolver as habilidades e competências dos alunos em sua totalidade. No que diz respeito aos problemas políticos, a relação é bem mais ampla e exige o compromisso de todos os agentes. Por exemplo, no sentido da construção democrática da vida escolar e do bom uso do dinheiro público. Enfim, da necessidade de vigilância constante da sociedade em relação à melhoria da escola.

De certa forma, a discussão sobre a educação abrange aspectos relativos também ao trabalho. Isso porque o acesso ao mercado de trabalho e os níveis salariais estão diretamente associados ao nível de escolaridade dos indivíduos. Considerando a importância dos três indicadores (renda nacional bruta per capita, saúde e educação) para a superação da pobreza, é importante ponderar que eliminar a pobreza depende de políticas sociais decorrentes de maior participação de todos quanto a decisões sobre distribuição de renda. É fundamental que a educação promova a superação da ideia de que a pobreza se deve a um destino ou à inaptidão para o trabalho, bem como da instituição de uma política de educação que possibilite a formação adequada dos cidadãos.

Para Marx, a necessidade de sobrevivência do nosso corpo exige que produzamos, por meio do trabalho, as condições de nossa existência. Ou seja, para comer, dormir, curar nossas doenças, morar, todas as pessoas precisam produzir os meios para sua sobrevivência. No entanto, há pessoas que vivem à custa do trabalho dos outros, ao explorar o trabalho alheio e provocar a separação entre o homem que trabalha e o fruto de seu trabalho, que passa a ter como finalidade beneficiar outros. Os indivíduos que vivem da alienação do trabalho de outros, para Marx, criaram um sistema de crenças que mantém e perpetua seu poder sobre a maioria. Em vez do uso puro e simples da força, criaram um discurso capaz de justificar a exploração do trabalho alheio. Tal discurso justificador da exploração alheia é a ideologia, segundo Marx. Assim, as pessoas acabam por considerar que é natural e justo o sofrimento decorrente de seu lugar na sociedade. Ainda segundo Marx, a sociedade é dividida entre aqueles que vendem sua força de trabalho e os que compram essa força de outrem.

Os proprietários dos meios de produção – como a terra, o comércio, as indústrias, as empresas em geral –, e, ainda, no caso da sociedade contemporânea, os proprietários de bancos e dos grandes veículos de comunicação, não precisam vender a força de trabalho para ninguém, ou seja, não se tornam mercadorias. Os que não são proprietários destes mesmos meios de produção precisam vender a sua força de trabalho, tornando-se mercadoria. A ideologia que justifica a manutenção dessa diferença entre os proprietários e os não proprietários colabora para uma sociedade na qual, em outras palavras, os ricos continuam ricos e os pobres permanecem pobres.

O que é ideologia, Segundo Karl Marx? Para obter essa resposta, leiam o texto disponível no caderno do aluno. A ideologia é um sistema que produz valores, representações e desejos, muitos dos quais apenas reproduzem relações sociais sem questioná-las, justificando, assim, as condições de desigualdade social. Como é possível enxergarmos as desigualdades e, mesmo assim, elas continuarem a existir? O que podemos fazer? Considere a importância de discutir a questão dos discursos ideológicos, aqueles que acabam por ajudar a manter tais condições perversas de vida. Muitos desses discursos estão presentes na lei, na religião e na moral.

Argumentos da lei – As pessoas têm o direito à propriedade e o direito de consegui-la como resultado de seu esforço. A lei garante a defesa da propriedade e não permite que ninguém a tome. Dessa forma, o sistema legal defende a existência de propriedade por parte de alguns, e não de todos. O rigor e o cumprimento da lei podem sugerir que não se deva questionar ou criticar o fato de alguns serem proprietários e outros não.

Argumentos religiosos – Para algumas religiões, o importante é o espírito, e se dá pouco valor ao corpo. Para outras, o corpo é sagrado por ser a morada do espírito. Independentemente da exaltação do corpo assumida por uma ou outra religião, aqui interessa a reflexão sobre alguns argumentos religiosos que justificam a pobreza. Quando se valoriza a fé como a única ferramenta para conseguir melhores condições de vida, temos uma compreensão de natureza religiosa que precisa ser analisada com cuidado, para não se correr o risco de anular a importância da organização e da participação de movimentos de luta por direitos como moradia, saúde, alimentação, educação. A pobreza pode ser vista, em termos religiosos, até como virtude, ou o seu contrário, como castigo. Virtude, porque é bom ser pobre, desapegado dos bens terrenos, porque o mais importante é a oportunidade de crescimento e a construção de riqueza espiritual. Castigo, sob outros aspectos, também religiosos, porque as grandes fortunas são vistas como uma dádiva divina, sem o questionamento de que resultam, na maioria das vezes, da exploração de trabalhadores e geram desigualdade social.

Argumentos morais – A resposta moral diz que as pessoas são pobres por causa da maldade dos ricos e pelo fato de elas não lutarem para conseguir melhores condições de vida. Ou seja, ganância de uns, e indolência de outros. Por outro lado, afirma-se, os pobres não trabalham o suficiente para enriquecer. Afinal, se trabalhassem e estudassem, para além do que muitos já fazem, seriam bem-sucedidos. Em relação ao pobre, a moral ainda ensina que é melhor ser pobre do que ganancioso: “Sou pobre, mas sou honesto”. Aqui, além de confundir pobreza com honestidade, o sofrimento da pobreza acaba compensado por uma autoimagem positiva, mas que não garante qualquer acesso aos bens sociais.

Em síntese, o discurso ideológico justifica a preservação de uma sociedade de pobres e ricos, ainda que atualmente possamos identificar muitas camadas ou muitos matizes no interior da classe dos trabalhadores e no interior da classe daqueles que são donos dos meios de produção e vivem do trabalho alheio. Afirmações como estas – “o trabalho torna-se a saída para a pobreza”; “a lei tem de defender o que as pessoas conseguiram com muito esforço”; “precisamos fazer doações” – não são absolutamente falsas, mas não dizem tudo sobre as desigualdades, sobre o que as provoca, sobre quais seriam as possíveis soluções. São meias verdades que constituem a ideologia. Se as elites falassem apenas absurdos, seria fácil perceber suas estratégias. No entanto, a justaposição de meias verdades cria uma possibilidade de crença, de confiança, de justificativa. Por exemplo, quando se afirma que “o trabalho dignifica o homem”, isso não é mentira, mas o trabalho que dignifica o homem também pode degradá-lo e fazê-lo sofrer, por alcançar pequenos resultados ao longo de sua vida e por beneficiar mais outro homem do que a si mesmo.

Qual o valor da força de trabalho? Para obter a resposta, leiam o texto disponível no caderno do aluno. De que forma o maquinário pode aprofundar ou ampliar a exploração da força de trabalho? Segundo Karl Marx: “O maquinário, ao jogar todos os membros dessa família no mercado de trabalho, expande o valor da força de trabalho do homem para toda a sua família, depreciando, assim, sua força de trabalho”, por isso, as máquinas não colaboram necessariamente para o fim da exploração.

Questões:

1.      O que é ser pobre?

2.      Em geral, os especialistas estabelecem os níveis de pobreza com base em alguns cálculos. Explique quais e como.

3.      Fale sobre o Brasil sobre os seguintes problemas: concentração de renda; educação e analfabetismo; Distribuição de renda; empregos.

4.      Por que parece normal algumas pessoas viverem em conforto, sem problemas materiais, enquanto outras passam dificuldades durante toda a vida? O que haveria de errado com o ser humano? Por que há fartura e fome em um mesmo país, e tantas diferenças até entre vizinhos?

5.      Como está a estrutura educacional no Brasil?

6.      A educação integral ao aluno, as boas condições de trabalho e a formação continuada do professor são percebidas pelos pais como meios determinantes para a formação pessoal e profissional do estudante. O que este fato implica?

7.      Considerando a importância dos três indicadores (renda nacional bruta per capita, saúde e educação) para a superação da pobreza, o que é importante ponderar e é fundamental?

8.      Para Marx, o que é a ideologia?

9.      O que Marx entendia da ideologia?

10.  Considere a importância de discutir a questão dos discursos ideológicos, aqueles que acabam por ajudar a manter tais condições perversas de vida. Muitos desses discursos estão presentes na lei, na religião e na moral. Explique os argumentos de cada um deles.

11.  Como era determinado o valor da força de trabalho, segundo Marx?

12.  Para que a família possa viver, quatro pessoas precisam agora não apenas trabalhar, mas consumir trabalho excedente para o capitalista. Vemos assim que?

13.  Responder o caderno do aluno da página 39 a 47.

INTR0DUÇÂO À BIOÉTICA

Este texto introduz uma questão cada vez mais relevante: o controle da Ciência e da Tecnologia sobre os processos de estabelecimento, manutenção e prolongamento da vida. Dessa forma, o debate filosófico se dará em torno da bioética e serão discutidas questões relativas aos valores da vida humana em relação à saúde, à medicalização da existência e ao meio ambiente, tais como: O que é moral ou ético? Qual é o conceito de vida humana? O que é certo e o que é errado quando avaliamos os resultados do avanço tecnológico? A quem esse avanço beneficia? Como responder a essas ou outras questões cruciais de uma sociedade em que as tecnologias se tornam obsoletas da noite para o dia, mas que ainda se vê completamente envolvida com temas que continuam provocando debates é a reflexão norteadora desse debate.

O que é bioética? Para obter a resposta desta pergunta, façam a leitura do texto “A duração da vida humana”   reproduzido no Caderno do Aluno.

Não morrer e continuar a fazer parte do mundo “para sempre” é um antigo sonho da humanidade. Contudo, conforme podemos notar no fragmento da obra O princípio da responsabilidade, o autor nos coloca um problema, caso um dia seja possível realizar esse sonho. Qual é esse problema? Qual é a sua posição sobre isso

Esse primeiro texto tem o sentido de sensibilizá-los para o tema que envolve a vida e a morte. Um assunto complexo e polêmico em todos os sentidos. O fragmento de texto de Hans Jonas tem o sentido de provocar uma reflexão mais profunda sobre o significado da vida, da morte, da reprodução humana, e preservação da espécie, que atualmente não pode ser pensado sem o conhecimento científico desenvolvido e as recentes tecnologias relacionadas à vida biológica. Os eventos que envolvem a vida, a morte, a reprodução humana e a preservação da espécie, são assuntos centrais da bioética.

Qual o significado do termo Bioética? Para obter essa e outras respostas sobre o tema, leiam os textos: “Bioética”; “Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos” “A medicalização e a mercantilização da vida”. Disponíveis no caderno do aluno.

Questões:

1.      Pois está claro que, na escala demográfica, o preço por uma idade dilatada é um retardamento proporcional da reposição, isto é, um ingresso menor de vida nova. O resultado seria uma proporção decrescente de juventude em uma população crescentemente idosa. Isso será bom ou ruim para a condição geral do homem. Com isso ganharia ou perderia a espécie em que medida seria justo barrar o lugar da juventude, ocupando-o?

2.       Explique o termo Bioética.

3.      Quando a bioética como um estudo voltado para questões morais acerca de pesquisas científicas faz sentido?

4.      Que sentido tem a demanda por estudos da Biótica?

5.      O que se pode destacar a partir do século XX?

6.      Como pode ser lembrado o ano de 1900?

7.      Durante a ascensão do nazismo na Alemanha e dos eventos de terror que marcaram a 2ª Guerra Mundial, outras normas passam a vigorar sobre a manutenção da vida. Explique-as.

8.      Em 1947, a partir do que foi presenciado no tribunal de julgamento dos médicos nazistas, foi elaborado o Código de Nuremberg. O que definia esse código?

9.      Fale sobre o Comitê de Seleção de Diálise em Seattle, EUA (1960-1971).

10.  Projeto Genoma Humano.

11.  Explique medicalização e a mercantilização da vida.

12.  O que sugerem o avanço da engenharia genética e as pesquisas com células-tronco embrionárias?

Prof. Manoelito

O QUE É VIOLÊNCIA?

Neste texto, discutiremos sobre a concepção geral de violência e de suas principais formas e dimensões. Seus desdobramentos sociais e jurídicos, para chegar a um consenso sobre em que consiste a violação de direitos e o que efetivamente acarreta sanções do ponto de vista da lei. O objetivo é propiciar um olhar de estranhamento em relação à violência enquanto prática e ação social humana, tipificá-la e compreendê-la em seus diferentes âmbitos, de modo a produzir uma reflexão ampla e crítica sobre o problema.

A violência é, hoje, parte de nosso cotidiano. De maneira direta ou indireta, somos expostos, diariamente, a todo tipo de informação alusiva a atos de violação da integridade física, psicológica e moral de outros seres humanos. Isso ocorre por meio dos noticiários televisivos, da mídia impressa, do cinema, das séries policiais e da própria realidade à nossa volta. Somos testemunhas de atos violentos, conhecemos pessoas que foram vítimas e também agressoras, ou somos nós próprios vítimas ou responsáveis por ações que deixam sequelas físicas e psicológicas. Por essa razão, tratar do tema “violência” envolve sempre o risco da banalização e do senso comum. Pensar o problema de maneira sociológica requer, antes de tudo, adotar um distanciamento apropriado, procurando analisá-lo sob um enfoque objetivo. Mais uma vez, vamos recorrer ao exercício do estranhamento, para tratar do assunto “violência” como se estivesse sendo discutido pela primeira vez. Para isso, analisem as três reportagens fictícias, leiam os textos I, II e III, que fazem menção a atos violentos ocorridos em três localidades diferentes, em um mesmo dia, disponíveis no caderno do aluno.

O que é violência? Como diversos outros conceitos da Sociologia, não há uma definição única sobre o que seja a violência, aceita de forma unânime pelos sociólogos. Diferentes autores a abordam sob enfoques diversos. Por essa razão, vamos começar por uma concepção geral, embasada na literatura sociológica. Essa noção, entretanto, não deve ser entendida como um conceito fechado e acabado, mas, sim, aberto ao debate e à reflexão crítica.

É possível que algumas das ações identificadas não sejam consideradas formas de violência, mas apenas agressões, xingamentos ou atos correlatos. Isso porque o senso comum tende a não as identificar como agressões, dado que a violência é geralmente relacionada a atos criminosos, ou a atos que geram danos físicos para a pessoa que sofre a ação violenta. A violência envolve muito mais que as agressões físicas que levam aos ferimentos ou à morte e, pela concepção que defenderemos aqui, todas as expressões exemplificadas na lista podem ser consideradas formas de violência, porque em todas as situações, exemplificadas e enumeradas com base nos textos ou nos recortes de jornal, estão envolvidos seres humanos que, de uma forma ou de outra, foram afetados física, psicológica ou moralmente pelas ações de outros indivíduos. Esta é a ideia central para a compreensão da violência: a noção de que ela constitui uma ação que causa alguma forma de dano a outro ser humano, direta ou indiretamente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde (2002), a violência pode ser definida como o uso intencional de força física ou do poder contra si mesmo, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade.

A violência pode ser entendida como a ação ou ameaça de um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas a fim de causar danos. Essa violência pode ser direta, quando atinge imediatamente o corpo da pessoa que a sofre, ou indireta, quando se dá por meio da alteração do ambiente no qual ela se encontra ou quando se retiram, destroem ou danificam os seus recursos materiais. Tanto a forma direta quanto a forma indireta prejudicam a pessoa ou o grupo alvo da violência. Além disso, existe violência quando a ação causa constrangimentos não apenas físicos, mas também psicológicos e morais. Finalmente, é preciso incluir a violência simbólica, que não causa a morte física, mas atenta contra as crenças, a cultura e a própria identidade dos indivíduos que dela são vítimas. Concluindo, entende-se como violência tudo aquilo que não é desejado pelo outro e que lhe é imposto pela força concreta ou simbólica.

Os atos violentos não necessariamente são realizados por indivíduos de forma isolada, mas podem ser desempenhados por grupos organizados ou não (como milícias e exércitos) e Estados, por exemplo. Essa é a violência organizada. 

As ações violentas podem ser dirigidas não às pessoas, mas às propriedades, causando prejuízos financeiros e consequências sérias, como no caso da destruição de campos de cultivo e colheitas. Finalmente, no caso de perseguição e repressão por causa de crenças religiosas, por exemplo, ocorre violência sobre as participações simbólicas e culturais de uma população na vida de uma sociedade. É a violência contra a cultura e a religião de um povo.

Dimensões e formas da violência

Partindo do raciocínio apresentado, podemos perceber que a violência caracteriza as ações humanas não somente no plano das interações entre os indivíduos, mas também nas relações entre grupos. Ela pode se dar de forma direta, por meio de agressões propriamente ditas, que geram danos físicos, ou por outros meios que não necessariamente afetam o corpo da pessoa, mas a prejudicam do ponto de vista moral e psicológico ou ofendem suas crenças e seus costumes. A violência também pode se dar por ameaça. Além disso, os efeitos da violência podem não ser sentidos ou percebidos imediatamente à sua consecução, mas após algum tempo, ou ainda perdurar por muitos anos, como é o caso de pessoas que sofrem sequelas ou ficam traumatizadas após terem sido vítimas de atos violentos.

A dimensão mais imediatamente perceptível da violência contra outro ser humano é aquela que gera danos – permanentes ou não – à sua integridade física. É o que denominamos de violência física. Alguns exemplos são: tapas, empurrões, chutes, mordidas, queimaduras, tentativas de asfixia, de afogamento, de homicídio etc. Muitos atos entendidos como formas de violência física são tipificados como crimes de lesão corporal, isto é, quando ofendem a integridade e a saúde corporal de outra pessoa. Nesse caso, a lesão pode ser leve ou grave, sendo o segundo tipo quando a pessoa corre perigo de vida, passa a sofrer debilidade permanente de membro, sentido ou função, perde ou fica com um dos membros, sentidos ou funções inutilizadas, fica incapacitada para o trabalho, fica deformada, aborta ou é levada ao parto prematuro. No limite, a violência física leva à morte da vítima. Nesse caso, a violência física é tipificada como crime de homicídio.

A violência física também pode ter conotação sexual, nos casos em que uma pessoa é constrangida a manter relações sexuais contra sua vontade. Nesse caso, é denominada crime de estupro. Embora a lei brasileira interprete o estupro como crime contra a dignidade sexual, esse ato não deixa de ser uma forma de violência que afeta profundamente as pessoas em sua personalidade, desrespeitando os direitos humanos, ao ferir a integridade pessoal e o controle do próprio corpo.

A violência não necessariamente precisa deixar marcas no corpo de uma pessoa. A própria ameaça de violência física gera transtornos de natureza psicológica que constrangem a vítima a adotar comportamentos contra sua vontade ou, ao contrário, privam-na de sua liberdade. Por essa razão, esse tipo de violência é denominado violência psicológica. Alguns exemplos são humilhações, ameaças de agressão, danos propositais ou ameaças de dano a objetos, a animais de estimação ou a pessoas queridas, privação de liberdade, assédio sexual, entre outros. Porém, nem sempre uma pessoa que sofre de violência psicológica percebe que é vítima. O uso constante de palavrões, expressões depreciativas e manifestações de preconceito, por exemplo, pode levar a tal degradação da autoestima que a pessoa passa a acreditar que ela é a responsável pela violência da qual é vítima.

A percepção ou não da condição de vítima (e, por conseguinte, de agressor) é uma questão fundamental para a compreensão da dimensão simbólica da violência; ou seja, quando as relações de dominação entre grupos sociais encontram-se tão enraizadas e naturalizadas que a violência exercida por uns sobre os outros é vista como uma parte “natural” da ordem social estabelecida. Nesse caso, tanto o grupo social dominado como o dominante (uma vez que compartilham os mesmos instrumentos de conhecimento social da realidade) pensam e se relacionam de modo semelhante, aceitando padrões de comportamento que tendem a reproduzir a dominação e, consequentemente, a violência de uns sobre outros.

Como se dão, em nossa sociedade, as relações entre homens e mulheres? Nela, encontra-se enraizada a noção de que os homens são mais fortes, e as mulheres, fisicamente mais frágeis. Os comportamentos violentos seriam uma característica “natural” do homem, o que não é verdade. A dificuldade em encontrar uma definição precisa para essa questão está no fato de que a concepção de violência que temos atualmente nem sempre foi a mesma. A percepção que uma população tem a respeito dela também muda no tempo, conforme a sociedade, o Estado e as instituições responsáveis pela segurança se organizam para controlá-la. Além disso, as leis, ou seja, as normas e as regras que regulam as relações entre os indivíduos no interior de uma sociedade, também se modificam histórica e culturalmente. Desse ponto de vista, o que é considerado, em um determinado país ou cultura, uma forma de violência contra a pessoa, pode não ser assim considerado em outro país ou cultura.

Um exemplo é o caso da pena de morte. Alguns países preveem em sua Constituição a pena de morte, enquanto outros, como o Brasil, não. Em uma mesma sociedade, diferenças regionais, sociais, econômicas e culturais contribuem para modificar as percepções sobre a violência. Por essa razão, é importante enfatizar que nada pode ser considerado “normal” ou “natural” apenas porque hoje a violência faz parte do nosso cotidiano, em maior ou menor grau. É preciso sempre adotar um olhar de distanciamento em relação ao fenômeno social da violência e uma postura reflexiva e crítica quanto às suas consequências para a sociedade.

1.       Por essa razão, tratar do tema “violência” envolve sempre o risco da banalização e do senso comum?

2.       Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como pode ser definida a violência?

3.       Como pode ser entendida a violência? Explique violência direta e indireta.

4.       O que se entende como violência?

5.       Explique as dimensões da violência física, psicológica e simbólica.

                                                                                                                      Prof. Manoelito

A CONCEPÇÃO DIALÉTICA DA LIBERDADE

O objetivo é abordar a concepção dialética da liberdade, procurando apresentá-la como uma síntese superadora da contradição entre o libertarismo e o determinismo. Para tanto, iniciaremos com uma breve exposição sobre o sentido geral do termo “dialética”, esclarecendo alguns dos inúmeros significados que ele adquiriu ao longo da história da Filosofia, passando por filósofos como Heráclito, Sócrates, Platão, Hegel, Marx e Engels.

Que relação, o movimento das ondas do mar pode ter com a noção de dialética? Para entender melhor esse tema e responder essa questão, leiam o texto: “A dialética”, disponível no Caderno do Aluno no qual são apresentados alguns dos significados que o termo adquiriu ao longo da história da Filosofia.

Em seguida, façam a leitura do texto: “Dialética e liberdade”, no qual é articulada a perspectiva de Marx e Engels sobre a dialética com a questão da liberdade. O objetivo é mostrar que, desse ponto de vista, é possível superar tanto o reducionismo do libertarismo como o do determinismo. Para isso, partimos da concepção de homem como “conjunto das relações sociais”, explicitando, assim, seu caráter socialmente determinado. Tal determinação, porém, não se dá de modo absoluto, mecânico, unilateral, pois não elimina a condição do homem de sujeito de sua história. Como, porém, os homens não fazem a história a seu bel-prazer, visto que estão limitados pelas circunstâncias materiais em que se encontram, sua liberdade não é total, pois sofre a interferência de causas externas a ele. Enfim, as circunstâncias fazem os homens, mas os homens também fazem as circunstâncias.

Atividade:

1.      O que é dialética?

2.      Fale sobre Heráclito, um dos primeiros filósofos a desenvolver a forma de pensar dialética.

3.      Segundo Heráclito, o motor dessa transformação é a contradição que está contida em todas as coisas. O que isso quer dizer?

4.      Fale sobre a palavra dialética no tempo de Sócrates e Platão.

5.      Quem de fato sistematizou a dialética como método de interpretação da realidade? Explique.

6.      O que afirma Hegel, com relação a história? Explique.

7.      Por que dizemos que a filosofia de Hegel tem caráter idealista?

8.      O que fez Marx ao absorver o núcleo dialético do pensamento hegeliano?

9.      Explique a dialética materialista, para Karl Marx.

10.  Explique a frase: “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”

11.  Explique a frase: “A história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história das lutas de classes.

12.  Explique a frase: “As circunstâncias fazem os homens, assim como os homens fazem as circunstâncias”

13.  O que é o homem, na perspectiva do materialismo histórico dialético?

14.  Como os homens fazem a sua própria história, de acordo com Marx?

15.  O que podemos dizer da perspectiva dialética?

16.  Responder o caderno do aluno da página 41 a 49