O QUE É FILOSOFIA?

O QUE É FILOSOFIA?

Platão definia a Filosofia como um saber verdadeiro que deve ser usado em
benefício dos seres humanos.
Descartes dizia que a Filosofia é o estudo da sabedoria, conhecimento perfeito de
todas as coisas que os humanos podem alcançar para o uso da vida, a
conservação da saúde e a invenção das técnicas e das artes.
Kant afirmou que a Filosofia é o conhecimento que a razão adquire de si mesma
para saber o que pode conhecer e o que pode fazer, tendo como finalidade a
felicidade humana.
Marx declarou que a Filosofia havia passado muito tempo apenas contemplando
o mundo e que se tratava, agora, de conhecê-lo para transformá-lo, transformação
que traria justiça, abundância e felicidade para todos.
Merleau-Ponty escreveu que a Filosofia é um despertar para ver e mudar nosso
mundo.
Espinosa afirmou que a Filosofia é um caminho árduo e difícil, mas que pode ser
percorrido por todos, se desejarem a liberdade e a felicidade.

Para você, O QUE É FILOSOFIA?

Aristóteles e o papel da razão: Nada está no intelecto antes de ter passado pelos sentidos

Apesar de ter sido discípulo de Platão durante vinte anos, Aristóteles (384-322 a.C.) diverge profundamente de seu mestre em sua teoria do conhecimento. Isso pode ser atribuído, em parte, ao profundo interesse de Aristóteles pela natureza (ele realizou grandes progressos em biologia e física), sem descuidar dos assuntos humanos, como a ética e a política.

Para Aristóteles, o dualismo platônico entre mundo sensível e mundo das ideias era um artifício dispensável para responder à pergunta sobre o conhecimento verdadeiro. Nossos pensamentos não surgem do contato de nossa alma com o mundo das ideias, mas da experiência sensível. "Nada está no intelecto sem antes ter passado pelos sentidos", dizia o filósofo.

Isso significa que não posso ter ideia de um teiú sem ter observado um diretamente ou por meio de uma pesquisa científica. Sem isso, "teiú" é apenas uma palavra vazia de significado. Igualmente vazio ficaria nosso intelecto se não fosse preenchido pelas informações que os sentidos nos trazem.

Mas nossa razão não é apenas receptora de informações. Aliás, o que nos distingue como seres racionais é a capacidade de conhecer. E conhecer está ligado à capacidade de entender o que a coisa é no que ela tem de essencial. Por exemplo, se digo que "todos os cavalos são brancos", vou deixar de fora um grande número de animais que poderiam ser considerados cavalos, mas que não são brancos. Por isso, ser branco não é algo essencial em um cavalo, mas você nunca encontrará um cavalo que não seja mamífero, quadrúpede e herbívoro.

 O papel da razão

Conhecer é perceber o que acontece sempre ou frequentemente. As coisas que acontecem de modo esporádico ou ao acaso, como o fato de uma pessoa ser baixa ou alta, ter cabelos castanhos ou escuros, nada disso é essencial. Aristóteles chama essas características de acidentes.

O erro dos sofistas (e de muita gente ainda hoje) é o de tomar algo acidental como sendo a essência. Através desse artifício, diziam que não se pode determinar quem é Sócrates, porque se Sócrates é músico, então não é filósofo, se é filósofo, então não é músico. Ora, Sócrates pode ser várias coisas sem que isso mude sua essência, ou seja, o fato de ser um animal racional como todos nós.

Mas como nós fazemos para conhecer a definição de algo e separar a essência dos acidentes? Aí está o papel da razão.

A razão abstrai, ou seja, classifica, separa e organiza os objetos segundo critérios. Observando os insetos, percebo que eles são muito diferentes uns dos outros, mas será que existe algo que todos tenham em comum que me permita classificar uma barata, um besouro ou um gafanhoto como insetos? Sim, há: todos têm seis pernas. Se abstrairmos mais um pouco, perceberemos que os insetos são animais, como os peixes, as aves...

Ato ou potência

E poderíamos ir mais longe, separando o que é ser, do que não é. E aqui chegamos à outra grande contribuição de Aristóteles: se o ser é e o não-ser não é, como dizia Parmênides, então como é possível o movimento?

Segundo Aristóteles, as coisas podem estar em ato ou em potência. Por exemplo, uma semente é uma árvore em potência, mas não em ato. Quando germina, a semente torna-se árvore em ato. O movimento é a passagem do ato à potência e da potência ao ato.

Qual a causa?

Por outro lado, se as coisas mudassem completamente ao acaso, não poderíamos conhecê-las. Conhecer é saber qual a causa de algo. Se tenho uma dor de estômago, mas não sei a causa, também não posso tratar-me. Conhecendo a causa é possível saber não só o que a coisa é, mas o que se tornará no futuro. Pois, se determinado efeito se segue sempre de uma determinada causa, então podemos estabelecer leis e regras, tal como se opera nos vários ramos da ciência.

Existem quatro tipos de causas: a causa final, a causa eficiente, a causa formal e a causa material. Por exemplo, se examinarmos uma estátua, o mármore é a causa material, a causa eficiente é o escultor, a causa formal é o modelo que serviu de base para escultura e a causa final é o propósito, que pode ser vender a obra ou enfeitar a praça.

Há uma hierarquia entre as causas, sendo a causa final a mais importante. A ciência que estuda as causas últimas de tudo é chamada de filosofia. Por isso, a tradição costuma situar a filosofia como a ciência mais elevada ou mãe de todas as ciências, por ser o ramo do conhecimento que estuda as questões mais gerais e abstratas.

Avaliação Filosofia

                                                                                 

 Questão 01

                  

A filosofia socrática teve como um dos temas centrais a investigação acerca da essência do homem. Sobre a antropologia desenvolvida por Sócrates, é CORRETO afirmar que:

I. A antropologia socrática é uma continuidade do que já havia na filosofia grega acerca da alma (psyché).

II. Para Sócrates, a resposta à pergunta sobre a essência humana é inequívoca: o homem é a sua alma.

III. A alma, para Sócrates, coincide com a consciência pensante e operante, com a nossa razão.

IV. Para Sócrates, a alma é a razão universal, da qual o ser humano participa.

a) Somente II e IV são verdadeiras.

b) Somente II e III são verdadeiras.

c) Somente I e III são verdadeiras.

d) Somente III e IV são verdadeiras.

e) Todas as alternativas são verdadeiras.

 Questão 02

A discussão acerca do conceito de virtude (areté) aparece na filosofia socrática associada ao conceito de alma. Neste sentido, é CORRETO afirmar que:

I. Segundo a filosofia socrática, a areté humana é o que permite à alma ser boa, isto é, ser aquilo que pela sua natureza deve ser.

II. Na filosofia socrática, a virtude é compreendida como valores associados à vida humana, tais como: a saúde, o vigor, a beleza.

III. A virtude, para Sócrates, significa habilidades e técnicas possíveis de serem ensinadas para o bem viver.

IV. Para Sócrates, a virtude é a ciência e o conhecimento.

a) Somente I e III são verdadeiras.

b) Somente II e III são verdadeiras.

c) Somente II e IV são verdadeiras.

d) Somente I e IV são verdadeiras.

e) Somente I e II são verdadeiras.

 Questão 03

A Filosofia é uma reflexão crítica a respeito do conhecimento e da ação, a partir da análise dos pressupostos do pensar e do agir e, portanto, como fundamentação teórica e crítica dos conhecimentos e das práticas." (Fonte: MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio Mais (PCN+EM)). Sobre a reflexão crítica, assinale a alternativa INCORRETA. 

a) A Filosofia indaga sobre o significado e realidade das coisas. 

b) A Filosofia questiona como as coisas e a realidade se estruturam. 

c) A Filosofia pergunta o que são as coisas, suas origens, causas e efeitos. 

d) A Filosofia é um processo de reflexão, um "conhece-te a ti mesmo". 

e) Para a Filosofia não é necessário compreender nossa capacidade de conhecer. 

 Questão 04

"A Lei 9.394/96 (LDB), nos artigos 35 e 36, reafirma a importância da Filosofia na formação cidadã, pois a Filosofia, além de intencionar a busca do Verdadeiro, do Belo e do Bom, nasce também com a vocação de buscar a "totalidade através de uma interdisciplinaridade", intencionando compreender a sociedade e seus mecanismos" (AMORIN, Fernando de Oliveira. Saber Acadêmico. n° 07, junho 2009, p. 132). Assinale a alternativa INCORRETA.

a) O processo de educação deve se orientar através de mecanismos que contemplem a formação política.

b) A educação deve ressaltar a formação filosófica com o intuito de originar discursos e ações.

c) No processo de formação da consciência crítica, a Filosofia exerce papel secundário.

d) A educação filosófica pode acarretar a formação de um discurso contraideológico.

e) A interdisciplinaridade entre Filosofia e demais ciências é fundamental para a compreensão do mundo.

Questão 05 

         

"Moral (mos, moris, "costume"): conjunto de normas livre e conscientemente adotadas que visam a organizar as relações das pessoas na sociedade, tendo em vista o bem e o mal; conjunto dos costumes e valores de uma sociedade, com caráter normativo (regras do comportamento das pessoas em grupo)". (ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2003). Sobre a moral, é CORRETO afirmar que: 

a) o estudo da moral deixa de ser uma questão de cunho filosófico passando a ser objeto de estudo da teologia. 

b) a moral não estabelece regras para a vivência em sociedade. 

c) a moral se reduz a um conjunto de normas, regras e valores que são adquiridas através da herança e recebidas pela tradição. 

d) através da reflexão crítica, o sujeito tende a colocar a moral e os valores vigentes em questão, questionando-os e criticando-os. 

e) não é possível compreender a moral através do seu caráter histórico e social, pois a ideia de moral sempre foi a mesma ao longo do tempo histórico. 

 Questão 06

"A reflexão filosófica é o movimento pelo qual o pensamento, examinando o que é pensado por ele, volta-se para si mesmo como fonte desse pensamento" (CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2005, p. 20). A esse respeito assinale a alternativa INCORRETA.

a) A reflexão filosófica é radical, isso significa que ela vai à raiz do problema.

b) A base da reflexão filosófica encontra-se exclusivamente no mundo objetivo, na realidade exterior dos homens.

c) Podemos dizer que a reflexão filosófica é o pensamento interrogando a si mesmo.

d) A reflexão filosófica é questionamento, "por quê?", "o quê?" e "para quê?".

e) A crítica faz parte do processo de reflexão filosófica.

Questão 07

  

"Ética (ethos, "costume"): parte da Filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral" (ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2003). De acordo com Aranha, sobre os conceitos de ética e moral é INCORRETO afirmar que: 

a) a moral se refere às regras de comportamento aceitas em determinada época, sendo o sujeito moral aquele que age bem ou mal, na medida em que ataca e transgride as regras morais. 

b) apesar de serem usados como sinônimos, os conceitos de moral e ética são diferentes. 

c) a ética se preocupa com a reflexão sobre os princípios e noções que alicerçam a vida moral. 

d) a ética também é conhecida como filosofia moral. 

e) os conceitos de moral e ética dizem respeito à mesma ideia, pois não apresentam nenhuma diferença. 

Questão 08

  

No período arcaico (séculos VIII a VI a.C.), na Grécia antiga, alguns fatos contribuíram para o processo de ruptura com o pensamento mítico e a emergência do pensamento filosófico. Com base nessa informação, a alternativa que contém alguns desses fatos é a:

a) A invasão dórica; o apogeu do escravismo; as guerras púnicas.

b) A invasão da Grécia pelos bárbaros; a lei escrita; a guerra de Tróia.

c) Os pensamentos dos sofistas; a invenção da moeda; a conquista de Tróia.

d) A fundação da Pólis (cidade-estado); os poemas de Homero; as guerras médicas.

e) A invenção da escrita e da moeda; a lei escrita; a fundação da Pólis (cidade-estado).

 Questão 09

“O pior é que as pessoas esperavam que Sócrates respondesse por elas ou para elas, que soubesse as respostas às perguntas, como os sofistas pareciam saber, mas Sócrates, para desconcerto geral, dizia: “eu também não sei, por isso estou perguntando”. (Marilena Chauí, Convite à filosofia, São Paulo. Ática, 2005. p. 41). A partir do texto acima, escolha a alternativa que melhor exprime o método de filosofia socrática.

a) Assim como os sofistas, Sócrates se apresenta como o detentor do conhecimento, capaz de levar seus adversários à posse da verdade.

b) O objetivo da investigação filosófica é o exame da natureza e da cosmologia, pelo qual são delimitados os critérios racionais que permitem o abandono dos falsos valores e que conduzem ao aperfeiçoamento da alma pela ciência. A investigação socrática não se ocupa das questões éticas e políticas.

c) O método socrático se divide em duas partes: a primeira destrutiva, conhecida como ironia e a segunda construtiva, conhecida como Maiêutica. A primeira elimina falsos saberes e a segunda trata-se de um convite para a “busca” do conhecimento.

d) A filosofia política, enquanto análise do Estado e sua legislação.

e) A filosofia da religião, enquanto crítica ao mito.

 Questão 10

Sócrates é tradicionalmente considerado como um marco divisório da filosofia grega. Os filósofos que o antecederam são chamados pré-socráticos e os que vieram a partir dele são chamados de pós-socráticos. Seu método, que parte do pressuposto "só sei que nada sei". Sobre esta frase, é correto afirmar:

a) Sócrates admite não saber de nada e isto torna seus adversários mais fortes do que ele nas discussões.

b) Ao constatar que era incapaz de vencer seus adversários, Sócrates disse tal frase.

c) Esta frase faz parte de um método, cujo objetivo é “desconstruir” falsos saberes de seus adversários.

d) Esta frase foi dita por Platão, discípulo de Sócrates, e usada por ele toda vez que não conseguia dar uma resposta convincente para um adversário.

e) Esta frase só vem a confirmar a ignorância do filósofo perante o mundo.

Prof. Manoelito

Boa Sorte!!!

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O professor Manoelito Antonio Soares Filho, com o apoio da sociedade civil, pretende apresentar na Câmara Municipal de Suzano, um projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da Filosofia no currículo escolar do Ensino Fundamental. A proposta visa contribuir para o desenvolvimento do senso crítico dos estudantes, colocando-os em contato com os grandes pensadores e com as correntes filosóficas. Além disso, a disciplina de Filosofia tem o potencial de alavancar o interesse de crianças e adolescentes para a cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e humanizada.

Há uma luta de longo tempo, contínua e efetiva, pela volta e inclusão definitiva dessa área do conhecimento humano na escola pública, e brigar pela sua presença no cotidiano escolar é uma ajuda na expansão do pensamento e na reflexão crítica destinada à disposição de milhares de jovens.
Artigo 1° - A Filosofia deverá ser conteúdo obrigatório no currículo escolar das séries do ensino fundamental.

Artigo 2° - O ensino da Filosofia será ministrado por professores com formação específica na área.

Artigo 3° - Os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas no artigo 1º desta lei.

Artigo 4° - As despesas com a execução desta lei serão suportadas por verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Os signatários

Filosofia: A Alegoria da caverna de Platão

Filosofia: A Alegoria da caverna

A República de Platão

Na República, Platão formula seu modelo ideal de cidade, a cidade justa, que serve de contraste para a cidade concreta, Atenas, cujo sistema político é injusto, corrupto e decadente. Para definir o que é a cidade justa, Platão começa a examinar o que é a justiça, o que o leva a investigar o conhecimento da justiça e, por fim, o próprio conhecimento. A Alegoria, ou Mito da Caverna, que se encontra no início do livro VII deste diálogo consiste precisamente em uma imagem construída por Sócrates para explicar a seu interlocutor, Glauco, o processo pelo qual o indivíduo passa ao se afastar do mundo do senso comum e da opinião em busca do saber e da visão do Bem e da Verdade. É este precisamente o percurso do prisioneiro até transformar-se no sábio, no filósofo, devendo depois retomar à caverna para cumprir sua tarefa político-peda­gógica de indicar a seus antigos companheiros o caminho.

SÓCRATES: Agora imagine a nossa natureza, segundo o grau de educação que ela recebeu ou não, de acordo com o quadro que vou fazer. Imagine, pois, homens que vivem em uma espécie de morada subterrânea em forma de caverna. A entrada se abre para a luz em toda a largura da fachada. Os homens estão no interior desde a infância, acorrentados pelas pernas e pelo pescoço, de modo que não podem mudar de lugar nem voltar a cabeça para ver algo que não esteja diante deles. A luz lhes vem de um fogo que queima por trás deles, ao longe, no alto. Entre os prisioneiros e o fogo, há um caminho que sobe. Imagine que esse caminho é cortado por um pequeno muro, semelhante ao tapume que os exibi­dores de marionetes dispõem entre eles e o público, acima do qual manobram as marionetes e apresentam o espetáculo.

GLAUCO: Entendo.

SÓCRATES: Então, ao longo desse pequeno muro, imagine homens que carregam todo tipo de objetos fabricados, ultrapassando a altura do muro; estátuas de homens, figuras de animais, de pedra, madeira ou qualquer outro material. Provavelmente, entre os carregadores que desfilam ao longo do muro, alguns falam, outros se calam.

GLAUCO: Estranha descrição e estranhos prisioneiros!

SÓCRATES: Eles são semelhantes a nós. Primeiro, você pensa que, na situação deles, eles tenham visto algo mais do que as sombras de si mesmos e dos vizinhos que o fogo projeta na parede da caverna à sua frente?

GLAUCO: Como isso seria possível, se durante toda a vida eles estão condenados a ficar com a cabeça imóvel?

SÓCRATES: Não acontece o mesmo com os objetos que desfilam?

GLAUCO: É claro.

SÓCRATES: Então, se eles pudessem conversar, não acha que, nomeando as sombras que vêem, pensariam nomear seres reais?

GLAUCO: Evidentemente.

SÓCRATES: E se, além disso, houvesse um eco vindo da parede diante deles, quando um dos que passam ao longo do pequeno muro falasse, não acha que ele tomariam essa voz pela da sombra que desfila à sua frente?

GLAUCO: Sim, por Zeus.

SÓCRATES: Assim sendo, os homens que estão nessas condições não poderiam considerar nada como verdadeiro, a não ser as sombras dos objetos fabricados.

GLAUCO: Não poderia ser de outra forma.

SÓCRATES: Veja agora o que aconteceria se eles fossem libertados de suas corrente e curados de sua desrazão. Tudo não aconteceria naturalmente como vou dizer? Se um desses homens fosse solto, forçado subitamente a levantar-se, a virar a cabeça, a andar, a olhar para o lado da luz, todos esses movimentos o fariam sofrer; ele ficaria ofuscado e não poderia distinguir os objetos, dos quais via apenas as sombras, anteriormente. Na sua opinião. o que ele poderia responder se lhe dissessem que, antes, ele só via coisas sem consistência, que agora ele está mais perto da realidade, voltado para objetos mais reais, e que está vendo melhor? O que ele responderia se lhe designassem cada um dos objetos que desfilam, obrigando-o, com perguntas, a dizer o que são? Não acha que ele ficaria embaraçado e que as sombras que ele via antes lhe pareceriam mais verdadeira" do que os objetos que lhe mostram agora?

GLAUCO: Certamente, elas lhe pareceriam mais verdadeiras.

SÓCRATES: E se o forçassem a olhar para a própria luz, não achas que os olhos lhe doeriam, que ele viraria as costas e voltaria para as coisas que pode olhar e que as consideraria verdadeiramente mais nítidas do que as coisas que lhe mostram?

GLAUCO: Sem dúvida alguma.

SÓCRATES: E se o tirassem de lá à força. se o fizessem subir o íngreme caminho montanhoso, se não o largassem até arrastá-lo para a luz do sol, ele não sofreria e se irritaria ao ser assim empurrado para fora? E. chegando à luz, com os olhos ofuscados pelo seu brilho, não seria capaz de ver nenhum desses objetos, que nós afirmamos agora serem verdadeiros.

GLAUCO: Ele não poderá vê-los, pejo menos nos primeiros momentos.

SÓCRATES: É preciso que ele se habitue, para que possa ver as coisas do alto. Primeiro, ele distinguirá mais facilmente as sombras, depois, as imagens dos homens e dos outros objetos refletidas na água, depois os próprios objetos. Em segundo lugar, durante a noite, ele poderá contemplar as constelações e o próprio céu, e voltar o olhar para a luz dos astros e da lua mais facilmente que durante o dia para o sol e para a luz do sol.

GLAUCO: Sem dúvida

SÓCRATES: Finalmente, ele poderá contemplar o sol, não o seu reflexo nas águas ou em outra superfície lisa, mas o próprio sol, no lugar do sol, o sol tal como é.

GLAUCO: Certamente.

SÓCRATES: Depois disso, poderá raciocinar a respeito cio sol, concluir que é ele que produz as estações e os anos, que governa tudo no mundo visível, e que é, de algum modo, a causa de tudo o que ele e seus companheiros viam na caverna.

GLAUCO: É indubitável que ele chegará a essa conclusão.

SÓCRATES: Nesse momento. se ele se lembrar de sua primeira morada, da ciência que ali se possuía e de seus antigos companheiros, não acha que ficaria feliz com a mudança e teria pena deles?

GLAUCO: Claro que sim.

SÓCRATES: Quanto às honras e louvores que eles se atribuíam mutuamente outrora, quanto às recompensas concedidas àquele que fosse dotado de uma visão mais aguda para discernir a passagem das sombras na parede e de uma memória mais fiel para se lembrar com exatidão daquelas que precedem certas outras ou que lhes sucedem. as que vêm juntas. e que, por isso mesmo, era o mais hábil para conjeturar a que viria depois, acha que nosso homem teria inveja dele, que as honras e a confiança assim adquiridas entre os companheiros lhe dariam inveja? Ele não pensaria antes, como o herói de Homero, que mais vale "viver como escravo de um lavrador" e suportar qualquer provação do que voltar à visão ilusória da caverna e viver como se vive lá?

GLAUCO: Concordo com você. Ele aceitaria qualquer provação para não viver como se vive lá.

SÓCRATES: Reflita ainda nisto: suponha que esse homem volte à caverna e retome o seu antigo lugar. Desta vez, não seria pelas trevas que ele teria os olhos ofuscados, ao vir diretamente do sol?

GLAUCO: Naturalmente.

SÓCRATES: E se ele tivesse que emitir de novo um juízo sobre as sombras e entrar em competição com os prisioneiros que continuaram acorrentados, enquanto sua vista ainda está confusa, seus olhos ainda não se recompuseram, enquanto lhe deram um tempo curto demais para acostumar-se com a escuridão, ele não ficaria ridículo? Os prisioneiros não diriam que, depois de ter ido até o alto, voltou com a vista perdida, que não vale mesmo a pena subir até lá? E se alguém tentasse retirar os seus laços, fazê-los subir, você acredita que, se pudessem agarrá-lo e executá-la, não o matariam?

GLAUCO: Sem dúvida alguma, eles o matariam.

SÓCRATES: E agora, meu caro Glauco, é preciso aplicar exatamente essa alegoria ao que dissemos anteriormente. Devemos assimilar o mundo que apreendemos pela vista à estada na prisão. a luz do fogo que ilumina a caverna à ação do sol. Quanto à subida e à contemplação do que há no alto, considera que se trata da ascensão da alma até o lugar inteligível, e não te enganarás sobre minha espe­rança, já que desejas conhecê-la. Deus sabe se há alguma possibilidade de que ela seja fundada sobre a verdade. Em todo o caso eis o que me aparece tal como me aparece; nos últimos limites do mundo inteligível aparece-me a idéia do Bem, que se percebe com dificuldade, mas que não se pode ver sem concluir que ela é a causa de tudo o que há de reto e de belo. No mundo visível, ela gera a luz e o senhor da luz. no mundo inteligível ela própria é a soberana que dispensa a verdade e a inteligência. Acrescento que é preciso vê-Ia se quer comportar-se com sabedoria, seja na vida privada. seja na vida pública.

GLAUCO: Tanto quanto sou capaz de compreender-te, concordo contigo.

ATIVIDADE

1.      Como Platão representa a realidade na Alegoria da Caverna?

2.      Como se dá o processo de libertação do prisioneiro? Por que o prisioneiro sofre ao ser libertado?

3.      Qual a concepção de conhecimento que se encontra nesse texto?

4.      Por que o prisioneiro, uma vez tendo se libertado e se transforma no sábio, deve voltar à caverna?

5.      O que ocorre na volta do prisioneiro à caverna?

6.      Qual o papel do filósofo segundo a Alegoria da Caverna?

                                                                                                                               Prof. Manoelito

Prof. Manoelito 

Abaixo-assinado Filosofia: Reflexão Cidadania e Humanização

Abaixo-assinado Filosofia: Reflexão Cidadania e Humanização

O ESTADO - HEGEL

O ESTADO - HEGEL

O Estado como realização da Ideia

Assim, o terceiro ponto se refere ao fim a ser atingido por esses meios, ou seja, à forma que ele atinge no domínio do real. Falamos de meios; acontece que a execução de um objetivo limitado e subjetivo também exige um elemento material, já presente, ou a ser obtido para servir a essa realização. Com isso, surge a pergunta: qual é a matéria em que será realizado o objetivo final da Razão? Antes de mais nada, ela é o próprio agente subjetivo, os desejos humanos, a subjetividade em geral. No conhecimento e na vontade do ser humano, como base material, o racional passa a existir. Já examinamos a vontade subjetiva com sua finalidade, que é a veracidade da existência real, até onde ela é movida por uma grande paixão histórica mundial. Como vontade subjetiva em paixões limitadas, ela é dependente, pode satisfazer seus desejos particulares apenas dentro de sua dependência. Mas a vontade subjetiva também tem uma vida material, uma realidade onde se movimenta pela região do ser essencial e em que tem a própria essência como objetivo de sua existência. Este ser essencial é a união da vontade subjetiva com a vontade racional, é o conjunto moral, o Estado. É aquela forma de realidade em que o indivíduo tem e goza de sua liberdade, mas na condição de conhecer, acreditar e desejar o universo. Não se deve entender isso como se a vontade subjetiva do indivíduo obtivesse satisfação e prazer através da vontade comum e esta fosse um meio para isso – como se o indivíduo limitasse sua liberdade entre os outros indivíduos, de maneira a que essa limitação comum, a repressão comum a todos, pudesse garantir uma liberdade pequena para todos. (Isto seria apenas uma liberdade negativa.) Em vez disso, afirmamos que a lei, a moral, o Estado – e só eles – são a satisfação e a realidade positiva da liberdade. Uma liberdade pequena e limitada é um simples capricho, que é exercitado na esfera restrita dos desejos particulares e limitados.

A vontade subjetiva, paixão, é a força que realiza, que torna real. A Idéia é a energia interior da ação, o Estado é a vida que existe externamente, autenticamente moral. Ela é a união da vontade universal e essencial com a vontade subjetiva e, como tal, ela é Moral. O indivíduo que vive nessa união tem uma vida moral, ele possui um valor que consiste apenas nesta existência real." A Antígona de Sófocles diz: "As ordens divinas não são de ontem, nem de hoje; não, elas têm uma existência infinita e ninguém poderia dizer de onde elas vieram ." 14 As leis da ética não são acidentais, mas são a própria racionalidade. A finalidade do Estado é fazer prevalecer o material e se fazer reconhecer nos feitos reais dos homens e nas suas convicções. É de interesse absoluto da Razão que este todo moral exista; é nisto que está a justificação e o mérito de heróis que fundaram Estados – não importa quão primitivos fossem. [O que conta em um Estado é a ação realizada de acordo com uma vontade comum e adotando os objetivos universais. Mesmo em um Estado primitivo existe a sujeição de uma vontade sob a outra, mas isto não significa que o indivíduo não tenha uma vontade própria, e sim, que a sua vontade particular não vale. Caprichos e ânsias não têm valor. A particularidade da vontade é já haver sido repudiada em formações políticas primitivas como essas. O que conta é a vontade coletiva. Sendo suprimido dessa maneira, o indivíduo irá se afastar, voltando-se para dentro de si mesmo. Esta é a condição necessária para a existência do universo, a condição do conhecimento e do pensamento – pois é o pensamento que o homem tem em comum com o divino." Assim ele surge no Estado; apenas em cima deste solo, ou seja, no Estado, podem existir a arte e a religião. Os objetos de nossas reflexões são os povos que se organizaram racionalmente.) Na história do mundo, apenas estes povos que formam Estados podem chamar a nossa atenção. [Não se deve imaginar que esse tipo de organização poderia surgir em uma ilha deserta ou no isolamento. Embora seja verdade que todos os homens se tenham formado na solidão, eles só o fizeram através da assimilação daquilo que o Estado já havia criado. O universal não deve ser apenas algo que o indivíduo projeta, mas algo que já existe. Como tal, ele está presente no Estado, é isto que vale nele. Aqui, a interioridade é ao mesmo tempo realidade. É uma realidade com vários aspectos exteriores, mas compreendida aqui na universalidade.

A Idéia universal se manifesta no Estado. A palavra "manifestação" tem aqui um significado diferente do habitual. Em geral fazemos a distinção entre poder (potencialidade) e manifestação, como se a primeira fosse a essência e a última, não essencial, ou exterior. Até agora não há nenhuma determinação real na própria categoria de poder, ao passo que onde está o Espírito ou o conceito real a própria manifestação é o elemento essencial. O critério do Espírito é sua ação, a sua essência ativa. O homem é sua própria ação, a seqüência de suas ações, aquilo em que ele mesmo está se fazendo. Assim, o Espírito é essencialmente Energia e, em relação ao Espírito, não se pode deixar de parte sua manifestação. A manifestação do Espírito é sua autodeterminação real, este é o elemento de sua natureza concreta. O Espírito que não se determina é uma abstração da inteligência. A manifestação do Espírito é sua autodeterminação e é esta manifestação que temos de investigar na forma de Estados e indivíduos.

“A condição humana” em Hannah Arendt

Ao começar sua obra, “A condição humana”, Hannah Arendt alerta: condição humana não é a mesma coisa que natureza humana. A condição humana diz respeito às formas de vida que o homem impõe a si mesmo para sobreviver. São condições que tendem a suprir a existência do homem. As condições variam de acordo com o lugar e o momento histórico do qual o homem é parte. Nesse sentido todos os homens são condicionados, até mesmo aqueles que condicionam o comportamento de outros tornam-se condicionados pelo próprio movimento de condicionar. Sendo assim, somos condicionados por duas maneiras: Pelos nossos próprios atos, aquilo que pensamos, nossos sentimentos, em suma os aspectos internos do condicionamento. Pelo contexto histórico que vivemos, a cultura, os amigos, a família; são os elementos externos do condicionamento.

Hannah Arendt organiza, sistematiza, a condição humana em três aspectos: Labor,Trabalho,Ação.

O “labor” é processo biológico necessário para a sobrevivência do indivíduo e da espécie humana. O “trabalho” é atividade de transformar coisas naturais em coisas artificiais, por exemplo, retiramos madeira da árvore para construir casas, camas, armários, objetos em geral. É pertinente dizer, - ainda que sedo-, para a autora, o trabalho não é intrínseco, constitutivo, da espécie humana, em outras palavras, o trabalho não é a essência do homem. O trabalho é uma atividade que o homem impôs à sua própria espécie, ou seja, é  o resultado de um processo cultural. O trabalho não é ontológico como imaginado por Marx. Por último a “ação”. A ação é a necessidade do homem em viver entre  seus semelhantes, sua natureza é eminentemente social. O homem quando nasce precisa de cuidados, precisa aprender e apreender, para sobreviver. Qualquer criança recém nascida abandonada no mato morrerá em questão de horas. Por isso dizemos que assim como outros animais o homem é um animal doméstico, porque precisa aprender e apreender para sobreviver. A mesma coisa não acontece com aqueles animais que ao nascer já conseguem sobreviver por conta própria, sem ajuda. A qualidade da ação supõe seu caráter social ou como escreve Hannah, sua pluralidade.

Tanto ação, labor e trabalho estão relacionados com o conceito de “Vita Ativa”. Para os antigos, a “Vita Ativa” é ocupação, inquietude, desassossego. O homem, no sentido dado pelos gregos antigos, só é capaz de tornar-se homem quando se distancia da “vida ativa” e se aproxima da vida reflexiva, contemplativa. É justamente nessa visão de mundo grega que os escravos não são considerados homens. O escravo ao ocupar a maior parte de seu tempo em tarefas que visam somente à sobrevivência de si e de outros, é destituído do conceito grego de homem, mas por outro lado ele não deixa de ser humano. Portanto, dentro dessa lógica só é homem aquele que tem tempo para pensar, refletir, contemplar. Nietzsche afirma em seu “Humano, desmasiado humano” que, aquele que não reserva, pelo menos, ¾ do dia para si é um escravo. A base disso encontramos em  Sócrates: se é apenas para comer, dormir, fazer sexo, que o homem existe, então, ele não é homem, é um animal. Pois assim era visto o escravo: um animal. Um animal necessário para à formação de “homens”. É muito importante salientar que a escravidão da Grécia antiga é bem diferente da escravidão dos tempos modernos. Pois, na era moderna a escravidão é um meio de baratear a mão-de-obra, e assim, conseguir maior lucro. Na antiguidade a escravidão é um meio de permitir que alguns, por exemplos,  os filósofos, tivessem o controle do corpo, das necessidades biológicas; a temperança. Para os gregos, a escravidão, do ponto de vista de quem se beneficia dela, - os próprios filósofos da época - salva o homem de sua própria animalidade, e não lhe prende às tarefas pragmáticas. A dignidade humana só é conquistada através da vida contemplativa, reflexiva: uma vida sem compromisso com fins pragmáticos.

A religião cristã toma emprestado a concepção de mundo grega, e vulgariza a dignidade humana. Agora qualquer indivíduo pode, e deve viver, uma vida contemplativa. Enquanto na Grécia antiga a vida contemplativa era destinada aos filósofos, no cristianismo ela é destinada a todos. Essa é única forma que o cristianismo encontra para convencer os homens a rezar.

Hannah Arendt identifica três forma dicotômicas de trabalho: Improdutivo e produtivo; Qualificado e não qualificado; Intelectual e manual.

Como a intenção da autora é mostrar a fraqueza do pensamento de Karl Marx, ela diz que o conceito de trabalho usado por Marx, é  um conceito comum de sua época: trabalho é trabalho produtivo. Segundo a autora esse conceito de trabalho produtivo, isto é, trabalho que produz objetos, matéria; eclodiu das mãos dos fisiocratas. A escolha de Marx pelo uso do termo trabalho como trabalho que produz, que gera, que cria, estava em moda na época.

Com o avanço do processo de industrialização haveria de designar algum nome para todo aquele trabalho que não estava ligado ao trabalho industrial, daí nasceu o trabalho intelectual em contraposição ao trabalho manual. Tanto um como outro, faz uso das mãos, quando colocados em prática. O intelectual precisa das mãos para escrever seu pensamento. Nesse sentido o trabalho intelectual também é trabalho manual. É dessa forma que o trabalho intelectual é integrado dentro do conceito “trabalho” da revolução industrial. A ideologia que atravessa os tempos modernos é a seguinte: Qualquer coisa que se faça tem que ser necessariamente produtivo, tudo deve ser transformado em mercadoria, ou seja, o valor de troca tem a última palavra.

Qual é o caráter objetivo implícito do conceito “força de trabalho” em Marx? Compreende que todos tem a mesma força de trabalho, até mesmo aqueles que são fisicamente mais fracos. Assim, Marx consegue formar o conceito de “valor de troca”, tempo de trabalho necessário dispendido para produzir um objeto. Necessário para quem? Para todos. Se o tempo médio da produção de um sapato é 6 horas, todos os trabalhadores devem se adequar. Marx não explica como ele consegue calcular o tempo médio abstrato, o tempo social? Portanto, ele, pressupõe que todos devem ter a mesma força de trabalho, e desconsidera as diferenças subjetivas. É obvio que uma criança não tem a mesma força de trabalho de um adulto, nem o deficiente físico terá a mesma força, sem falar nas diferenças mais minuciosas. Em suma, Marx pensava que todos devem ter a capacidade de produzir um mesmo objeto num tanto “x” de horas. E é isso que será exigido pelos proprietários dos meios de produção.

A força de trabalho é aquilo que o homem possui por natureza, só cessa com a morte. Diferente do produto, a força de trabalho não acaba quando o produto termina de ser produzido. Portanto, a força de trabalho é aquilo que Hannah Arendt entende por “labor”. “O labor não deixa atrás de si vestígio permanente”. ( 101, Arendt)

Arendt dá alguns exemplos que nos pode ajudar entender o conceito de labor. Qual é a diferença entre um pão e uma mesa? A mesa pode durar anos e o pão dura, como muito, dois dias. O trabalho é força gasta para produzir a mesa. O labor é a força dispendida para produzir o pão. Mesa: objeto material produzido para o uso cotidiano e ocupa lugar no espaço. Pão: elemento material produzido para à sobrevivência de seres vivos e não ocupa lugar no espaço, visto que durante a digestão o pão é transformado em energia do corpo.

“O que os bens de consumo são para a vida humana, os objetos de uso são para o mundo do homem”.(Arendt) O bem de consumo é o pão e o objeto de uso é a mesa. O primeiro permite a vida; o segundo é necessário aos relacionamentos humanos. Em suma, o homem se torna dependente daquilo que produz. E para a autora, torna-se dependente é torna-se condicionado. Daí encontramos a justificativa do nome do livro: “A condição humana”. Quais são as condições que o homem se impõe e se submete para permanecer em sociedade, para viver em coletividade? Se fossemos analisar essa questão mais pormenorizadamente teríamos necessariamente de falar sobre auto-repressão do prazer, aquilo que  Freud chama de controle do superego sobre o id. Mas não podemos esquecer que o nosso fim neste trabalho é perscrutar alguns aspectos e vertentes que o trabalho tem na obra da escritora alemã.

Sendo assim, como entender uma realidade que tem como pedra de toque o que chamamos  trabalho? Para que o mundo dê curso à vida é preciso transformar o abstrato em matéria, o impalpável no papável. Isso é uma necessidade humana. Sociedades ocidentais e não-ocidentais( tribais) realizam esse processo de maneiras diferentes. Na primeira, existe o valor de troca, na segunda, não há valor de troca. A palavra trabalho é um termo, conceito, ocidental que é constitutivo do capitalismo, das sociedades ocidentalizadas. E este conceito não pode ser aplicado nas sociedades não ocidentalizadas, onde o capitalismo não existe. Portanto, não faz sentido dizer que os índios trabalham. Eles não trabalham, apenas realizam atividades.

Estamos num ponto delicado do nosso trabalho. Um ponto que é ignorado por grande parte de estudiosos das ciências. A afirmação: os índios não trabalham, não quer dizer que eles são preguiçosos, quer dizer que eles não produzem valor de troca, portanto, não realizam trabalho. Quando Marx pensa que o trabalho pode ser constitutivo do homem, ele não está usando como pressuposto o conceito valor de troca. E, é importante entender isso, porque esse foi o lugar onde ele foi mais mal interpretado. Peço que esqueçam do conceito valor de troca por um momento. Vamos imaginar aquela velha estória do homem que se encontra isolado, sozinho numa ilha. Ele quer encontrar alguma forma para sair da ilha. E para isso ele deverá construir um barco,  irá trabalhar. Antes de construir o barco o homem tem a idéia do que seja um barco, isto é, ele já viu um barco pelo contato direto. Ao ver um barco pela primeira vez, ele forma o conceito de barco. Então, imagina um barco, cria a imagem na mente, para depois construí-lo. A construção do barco dependente necessariamente do conceito  barco. Esse exercício de imaginar e depois construir é próprio do ser humano, e, é nesse sentido que Marx diz que o homem é o único animal que trabalha. O homem imagina e depois faz. Se acrescentamos o valor de troca, temos o trabalho capitalista. O trabalhador da fábrica sabe de antemão qual objeto irá produzir, sabe para que será usado. Todo objeto antes de ser construído tem sua finalidade, sua utilidade.

Nesse aspecto entre o meio (recurso usado para obter um fim) e o fim, temos a distinção entre objeto e instrumento. O instrumento é usado para produzir o objeto, por exemplo, o alicate é usado na produção de automóveis. Uma vez acabada a produção do automóvel, este serve como meio de transporte. A princípio temos o automóvel como fim, e num segundo momento temos o automóvel como meio. Ele é um fim em relação ao alicate, e depois, é um meio em relação ao homem. Se em relação ao alicate temos um objeto, em relação ao homem temos um instrumento. É nesse sentido que Arendt fala que existe um processo circular entre meio e fim, instrumento e objeto; em que todo fim se torna meio e todo meio se torna fim. Assim nos explica Hannah Arendt: “Num mundo estritamente utilitário, todos os fins tendem a ser de curta duração e a transformar-se em meios para outros fins.”(Arendt, 167)

Nenhum instrumento é produzido a bel-prazer, é produzido para atender ao tipo de objeto desejado. O que realmente importa ao empregador é o objeto final acabado, o instrumento é apenas o meio. Por isso dizemos que os meios de produção são instrumentos usados para gerar mais-valia. Usados por quem? Pelo trabalhador assalariado. Quando o assalariado não percebe que o uso que ele faz do instrumento, -seu trabalho-, gera mais- valia, dizemos que ele se encontra num estado de alienação.

Vamos voltar um pouco na distinção entre trabalho e labor. Já foi dito que o labor é trabalho gasto para produção de alimentos. Portanto, é o que mantém a saúde do indivíduo. Só assim ele poderá trabalhar. Nesse aspecto o labor é pré-requisito do trabalho. O que quer dizer isso? Não é possível, (dentro dos termos de Arendt), existir trabalho sem labor, ainda que seja possível o inverso. Ao passo que o labor produz a matéria para incorporá-la ao organismo, o trabalho a produz para que esta seja usada na produção de outros objetos e na materialização do abstrato (exemplo, colocar no papel uma ideia).

Uma outra distinção entre trabalho e labor consiste em que, enquanto o labor exige o consumo rápido ou imediato, o trabalho não. A lógica do trabalho é a durabilidade dos objetos. Sua durabilidade permite a acumulação e estoque dos objetos.

É por meio da troca de produtos, - troca intermediada pelo valor de troca-, que se dá as relações humanas, visto que, durante a produção os homens encontram-se isolados uns aos outros isolamentos nenhum trabalho pode ser produzido “(Arendt, 174). “Somente quando pára de trabalhar e quando o produto está acabado é que o trabalhador pode sair do isolamento” (Arendt, 174). Nesse sentido de trabalho, Arendt imaginara um trabalho industrial. Se incluirmos os serviços, nem uma das afirmações anteriores se sustentam. Tendo em vista que os serviços são realizados no contato direto entre os homens.

Quero parabenizar os vereadores eleitos em Suzano e aproveitar a oportunidade para alertá-los de que se tornar vereador não significa se tornar melhor do que os cidadãos comuns, como pensavam alguns na legislatura 2009/2012 e que agora estão fora, excluídos porque não cumpriram com o seu papel de representar o seu povo dignamente na Câmara Municipal, eles não entenderam que eram, puro e simplesmente, o representante desses que os elegeram.

Mas qual é o significado da palavra VEREADOR?

Vereador é uma palavra que vem do verbo verear que significa: administrar, vigiar pelo bem-estar e a segurança dos munícipes.

Vereadores são políticos que possuem um mandato para uma legislatura de quatro anos e são eleitos de forma direta pela população nas eleições municipais que acontecem em todo o País a cada quatro anos.

O vereador nada mais é do que um simples interlocutor entre os anseios da população e a prefeitura.

Na Câmara, ele atua da seguinte forma:

Apresentando projetos de leis, requerimentos, indicações, emendas e outras proposições; discutindo e votando todas as matérias de interesse municipal; organizando estudos e atividades;

Apresentando e investigando denúncias, e elaborando pareceres, nas comissões permanentes e CEIs (Comissões Especiais de Inquérito); na votação nos tributos municipais, no Plano Diretor e na organização dos serviços públicos.

 É o porta-voz de seus eleitores junto aos Deputados Estaduais. Federais, Senadores e outras autoridades. O vereador faz parte do Poder Legislativo, que, em conjunto com o Poder Executivo, forma o Governo, em respeito ao princípio da independência e harmonia dos poderes (artigo 2². da constituição Federal).

O vereador deve utilizar-se de suas prerrogativas (privilégio ou vantagem que possuem os indivíduos de uma determinada classe ou espécie) exclusivamente para atender ao interesse público, além de respeitar o Poder Executivo.

Deveres do Vereador

Entre os deveres dos vereadores estão os de: residir no município; comparecer às sessões e nelas permanecendo até o final; desempenhar todos os encargos que lhe forem atribuídas, prestando informações e emitindo pareceres nos processos distribuídos.

Propor à Câmara as medidas que julga convenientes aos interesses do município, à segurança e bem-estar dos munícipes, bem como rejeitar as que lhe pareçam contrárias ao interesse público.

Deve ainda comunicar sua falta ou ausência quando tiver motivo justo para deixar de comparecer às sessões plenárias ou reuniões das comissões a que pertencer; respeitar seus pares; ter conduta pública e privada irrepreensível; e, sobretudo, conhecer a Lei Orgânica que nada mais é do que uma Constituição Municipal que regulamenta o município.

Direitos do vereador

A atuação do vereador é ainda mais ampla. Por exemplo: compete ao vereador: apresentar propostas de emendas à Lei Orgânica do Município; fazer requerimento, escritos ou verbais, pedindo uma providência determinada ou resposta sobre uma questão. Obs. O vereador Luiz Reis, durante o seu mandato, já apresentou cerca de 650 requerimentos e 160 indicações;

Projetos de lei ordinária – que regula matérias de competência da câmara, com a sanção do prefeito. É aprovado com o voto da maioria dos vereadores presentes (maioria simples). Obs. O vereador Luiz Reis, durante o seu mandato já apresentou cerca de 30 projetos de lei ordinária, dos quais 02 se tornaram leis.

Projetos de lei complementar – que regula matérias de competência da câmara, com a sanção do prefeito. É aprovado com a maioria absoluta dos votos, (o documento é apresentado durante a sessão ordinária para ser apreciado e votado pelos vereadores);

Obs. O vereador Luiz Reis, durante o seu mandato, já apresentou cerca de 10 projetos de lei complementar;

Projetos de Decreto-Legislativo e projeto de resolução; obs. O vereador Luiz Reis, durante o seu mandato, já apresentou 02 projetos de decreto legislativo e 02 projetos de resolução.

Os documentos também podem ser encaminhados para outras autoridades; sugerir indicações, cujo objetivo é propor aos órgãos competentes soluções para problemas de interesse da população; emitir pareceres escritos ou verbais e oferecer emendas.

Além disso, pode usar o plenário para: falar sobre assunto de sua livre escolha, para discutir qualquer proposta; para esclarecer dúvidas; para pedir questão de ordem (explicar algo ao presidente da Casa ou aos seus pares (vereadores); para apartear; para relatar propostas; para formular requerimentos verbais para reclamação).

O vereador deve votar e ser votado para a eleição da Mesa e para escolha da direção das comissões de que participa; julgar as contas do prefeito; julgar o prefeito e vereador em determinadas infrações; fiscalizar os atos do prefeito.

O vereador pode ainda assumir cargos na prefeitura, como o de secretário Municipal sem perda do mandato. Neste caso, ele (a) deve licenciar-se enquanto estiver no cargo.

O vereador possui ainda o direito à licença médica ou para resolver assuntos particulares.

Ele deve ainda participar de todas as discussões e deliberações do plenário; votar na eleição da Mesa Diretora e das comissões permanentes; apresentar propostas que visem ao interesse coletivo; Participar de comissões temporárias;

Fazer uso da palavra na tribuna da Câmara nos casos previstos no regimento interno; conceder audiência pública (tipo de sessão onde a população pode se manifestar dando sua opinião e seu ponto de vista) sobre determinado assunto dentro do horário de funcionamento da Casa de Leis.

O vereador deve fiscalizar a atuação do governo municipal, assegurando que os recursos públicos estão sendo aplicados de forma correta e de acordo com as necessidades da comunidade.

Isso pode se feito de diversas formas: Acompanhando os repasses dos recursos federais e estaduais para que a Prefeitura desenvolva projetos específicos;

Verificando se as obras estão sendo executadas conforme os projetos aprovados e a qualidade dos serviços públicos, principalmente nas escolas e postos de saúde, garantir que não esteja faltando merenda, livros, medicamentos ou profissionais.

Verificar também se o público está sendo atendido com respeito e cortesia nas repartições públicas.

Manifestação

O vereador pode se manifestar nas sessões ordinárias por meio de indicações e requerimentos (solicitação escrita pelo vereador que é encaminhado à Mesa Diretiva). Obs. O vereador Luiz Reis, durante o seu mandato, já produziu cerca de 180 indicações e 650 requerimentos, visando à melhoria e o bem estar do cidadão suzanense.

Os documentos são votados pelos vereadores durante a sessão ordinária e encaminhados para os departamentos competentes do poder executivo, ou seja, para o Prefeito.

Geralmente, os documentos pedem que os prefeitos resolvam problemas enfrentados pela população de Suzano, como por exemplo: a implantação de rede de água, de esgoto, iluminação pública, limpeza de terrenos baldios, entre outros.

Requerimentos, na maioria das vezes, são incisivos, diretos e pedem uma providência determinada ou a resposta sobre uma questão de certa importância, podendo ser dirigido a outras autoridades.

Estes documentos são votados pelos vereadores que podem aprovar ou rejeitar os pedidos,

Existe ainda, a Moção, que também deve ser apreciada e aprovada pelo plenário antes de ser enviada a quem de direito. (O documento pode ser de pesar, louvor, solidariedade ou de repúdio, conforme o caso enfocado).

Competência do Prefeito

Eleições municipais: o que faz um prefeito?  O que você precisa saber pra fazer a melhor escolha de seu representante no poder executivo?

De quatro em quatro anos, elegemos os nossos representantes mais próximos: os vereadores e prefeitos.

Nada melhor, nada mais cidadão, do que saber um pouco mais sobre os mandatários do poder executivo municipal (O Prefeito).

Segundo a Constituição Brasileira, promulgada em 1988 e, que no artigo 30 do capítulo IV permanece inalterada, compete aos administradores dos municípios:

A - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

B - Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

C – Manter programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;

D – Prestar serviços de atendimento à saúde da população;

E - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

F - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

O prefeito também pode sancionar ou vetar as propostas de lei propostas pela câmara de vereadores, bem como instituir decretos que ao serem analisado pelo poder legislativo municipal podem ser aprovados ou rejeitados.

E a constituição também determina que a fiscalização do município seja exercida pelo Poder Legislativo Municipal - a câmara de vereadores, e pelos Tribunais mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal.

E diz ainda que as contas do município devem ficar durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade na justiça a qualquer momento.

A tão temida Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que disciplina as contas públicas, determina que da arrecadação municipal, os limites máximos de gasto por poder ou instituição são de seis por cento para o legislativo municipal e tribunal de contas do município, quando houver, e cinqüenta e quatro por cento para o executivo.

A lei ainda determina o máximo de gasto possível com inativos dentre outras coisas.

Na verdade essa lei se tornou uma justificativa para que muitos prefeitos estejam imobilizados e, em alguns casos provocou sérios problemas inicialmente porque com a obrigação de controlar a dívida em muitas prefeituras faltou recurso até para atividades essenciais.

Para o biomédico Josias Ferreira da Silva, todo prefeito deveria administrar a cidade como se fosse a casa dele e ficar atento aos problemas sociais como o desemprego

Um parágrafo da Constituição diz, no capítulo que fala da administração pública, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Sabendo de todas as atribuições e limitações do cargo de prefeito municipal,

Cabe a cada eleitor analisar o seguinte: ver se ele está utilizando corretamente o dinheiro público, se ele está satisfazendo as necessidades do povo, enfim, se ele está cumprindo com o seu dever que é o de zelar pela cidade, pelo bem estar do cidadão e só assim, decidir se ele vai continuar sendo o seu representante no município.