O objetivo do tema é introduzir o debate sobre a noção
de democracia, fundamentada na justiça social, com base nas ideias do filósofo
John Rawls. Para ele, só há democracia se houver igualdade de fato. Por isso,
todas as autoridades deveriam trabalhar por essa igualdade. Da igualdade e da
liberdade surge a diversidade, mas também a necessidade de criarmos um acordo
comum, para que ambas sejam, de fato, os princípios norteadores da política. Cada
vez mais se torna fundamental que o aluno seja levado a identificar a
importância da participação política, do conhecimento de seus deveres e
direitos e do significado da convivência pacífica; enfim, que somente a
participação política consciente e crítica pode trazer mudanças em todas as
esferas da vida social.
Como os governos e as instituições podem ajudar
milhares de crianças que vivem em situação parecida com a de João e Bilu? Onde
está a violência no filme? Para John Rawls, apenas as pessoas mais necessitadas
de uma sociedade é que revelam, mais exatamente, o que ela é de fato. Quais são
as pessoas mais indefesas em nossa sociedade? as crianças, que são incapazes de
elaborar soluções para os seus problemas. As crianças são absolutamente
dependentes da sociedade. Elas estão à mercê dos adultos, independentemente da
classe social. Entretanto, quanto mais pobres, mais indefesas e sujeitas elas
estão ao sofrimento e, até, à morte. Assim, o filme Bilu e João nos leva a
pensar como a maioria das nossas crianças está indefesa e nos ajuda a refletir
sobre a que tipo de política estamos submetidos.
O curta-metragem Bilu e João (direção de Kátia Lund,
2005) é parte do filme Crianças invisíveis, que mostra a situação de crianças
em diferentes lugares do mundo. Este curta se passa em um dia e uma noite e
apresenta a experiência de duas crianças, os irmãos catadores de alumínio Bilu
e João, que trabalham com uma carroça na cidade de São Paulo, recolhendo
latinha e papelão para vender e poder comprar os tijolos para construir uma
casa. Além de recolher alumínio e papelão, eles também fazem transportes de objetos
pequenos. Isto é, as duas crianças não estão envolvidas em drogas, roubos ou
guerras de grupos. Não há uma violência explícita e imediata. Em vez disso, o
filme mostra uma violência quase silenciosa na luta diária pela sobrevivência
revelada pela troca de mercadoria por trocados, de serviços por alguns poucos
centavos ou reais. Também aparece neste curta uma imagem já bastante conhecida
que contrasta prédios de classe média com comunidades pobres marcadas por
ocupação urbana irregular e moradias precárias.
De acordo com John Rawls, a política deve se basear
não em ideias religiosas, econômicas ou filosóficas, mas na justiça como equidade,
real, vivida no dia a dia. Assim, o mais importante é agir, para que as muitas
crianças que sobrevivem no cotidiano violento tenham uma igualdade de fato com
as crianças que têm uma vida confortável, protegida, e que podem estudar para
ter a perspectiva de um futuro melhor.
Estas duas abordagens expostas ao final do texto, é
importante para a construção de uma reflexão sobre democracia e igualdade
social.
Para entender mais sobre o tema, leiam o texto “A justiça como equidade” disponível no
Caderno do Aluno.
Reconhecer a
pluralidade e respeitá-la - O que vocês
entendem por diferença? Quais os principais elementos que caracterizam alguém
como “diferente”? São elementos relacionados à etnia, à condição socioeconômica,
à sexualidade, à religião à faixa etária. Esses diferentes vivem em um mesmo
país, que luta pelo estabelecimento de uma democracia efetiva, eles, salvo tristes
exceções, não vivem em guerra física uns com os outros, podem fazer acordos e,
até, reconhecer elementos positivos no outro. É fundamental as relações de
alteridade e muito importante se respeitar e valorizar a diferença, pois, aos
olhos dos outros, podemos ser nós os diferentes.
Por que o convívio com quem é diferente de nós é
importante para conseguirmos crescer como indivíduos? Reflitam tendo por base
as ideias de John Rawls.
A democracia –
Liberdade com justiça. Leiam o texto e reflitam sobre a relação entre justiça,
igualdade e crescimento.
Muitas vezes, ouve-se dizer que o Brasil precisa
crescer, mas o crescimento e o desenvolvimento de que tanto se fala estão,
quase sempre, associados à tecnologia e ao dinheiro. Porém, para John Rawls,
crescimento significa justiça. Assim, o Brasil só será grande, de fato, quando
todo o seu povo tiver seus direitos respeitados.
Com base no pensamento de Rawls: “Em uma sociedade
democrática justa, o poder coercitivo do Estado nunca precisará ser acionado,
porque as pessoas têm à sua disposição os bens sociais primários, necessários
ao seu desenvolvimento”. Em sociedades desenvolvidas, ou seja, sem exclusão
social, têm maior probabilidade de serem pacíficas, não necessitando, portanto,
usar a força policial. Isso quer dizer que não basta à sociedade ser rica apenas
materialmente; ela precisa garantir processo educacional para cooperação. Se a
sociedade não for rica na cooperação, ela torna-se violenta, pois as pessoas
não têm um sentido propriamente humano para viver. Assim, somente a educação e
uma ação justa poderão fazer com que a sociedade se torne verdadeiramente
pacífica.
“Um dos grandes
desafios, na verdade, para se manter a efetividade e o valor da liberdade e da
igualdade entre os cidadãos, assim como para permitir que o diálogo, a
cooperação e o respeito mútuo sejam características basilares da convivência
social, está em impedir que a sociedade se torne oligárquica; em outras
palavras, impedir grandes desigualdades de riqueza. A concentração do poder
econômico é fatal para a justiça social. (DANNER, 2006). ”
Questões:
1. Por
que as crianças são as pessoas mais indefesas em nossa sociedade?
2. Em
que a política deve se basear, de acordo com John Rawls?
3. Fale
sobre a democracia justa, segundo Rawls.
4.
Como deve o
objetivo de cada governo democrático, segundo Rawls?
5.
O que é preciso
para alcançar a justiça social, segundo Rawls?
6.
Como vivem as
pessoas, sob uma ditadura?
7. Para
Rawls, quais ideias elementares devemos ter em mente?
8. Segundo
Rawls, a cooperação social consiste em três aspectos. Quais são?
9. Explique,
segundo Rawls Justiça; consenso e discussão pública
10. Quais
os principais elementos que caracterizam alguém como diferente?
11. Por
que o convívio com quem é diferente de nós é importante para conseguirmos
crescer como indivíduos?
12. Se
uma sociedade democrática é uma sociedade de pessoas livres e iguais, fundada
na cidadania igual, então como ela tem de ser?
13. Como
deve ser uma sociedade democrática justa?
14. Para
John Rawls, crescimento significa justiça. Assim, quando o Brasil será grande,
de fato?
15. Qual
é um dos grandes desafios, para se manter a efetividade e o valor da liberdade
e da igualdade entre os cidadãos?
Prof.
Manoelito
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