OS DIREITOS HUMANOS

O objetivo deste tema é refletir sobre os Direitos Humanos. Uma visão geral destes direitos é importante, pois, ainda que eles possam ser criticados, são (ou devem ser) garantidos no Estado democrático.

Para iniciar uma reflexão sobre esse, tema, é preciso entender o contexto histórico em que ocorreu a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É preciso lembrarmos dos horrores da Segunda Guerra Mundial e dos crimes coletivos praticados por regimes totalitários recentes, assim como a morte de milhões de pessoas provocada pela tecnologia bélica, em especial a bomba atômica.

Sobre a Declaração dos Direitos Humanos, é importante considerar o movimento iluminista europeu do século XVIII e, ainda, o processo de independência dos Estados Unidos da América. O contexto histórico que teve início na Inglaterra no século XVII e se estendeu pela Europa no século XVIII é intenso e fértil em termos da produção filosófica que fundamentou a Revolução Francesa e todo o pensamento liberal que estabeleceu as bases da independência das colônias americanas.

Os filósofos que produziram reflexões sobre temas associados aos Direitos Humanos foram:  John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Immanuel Kant (1724-1804). O pensamento desses filósofos é estudado em outras séries do Ensino Médio. Porém, é importante a lembrança e associação de seus nomes e teorias a esse tema justamente porque se preocuparam com questões ligadas ao Estado, aos direitos, à igualdade e à liberdade.

Com Locke, temos a crítica ao absolutismo e o entendimento de que um Estado baseado em leis e na defesa do direito ao trabalho e à propriedade pode garantir a superação do estado de guerra ao qual são levados os homens. Estes, apesar de nascerem iguais, tornam-se diferentes, porque alguns, por meio de esforços e mais trabalho que os demais, apropriam-se da terra.

Com Montesquieu, temos a valorização das leis e o Estado constituído por três poderes –Legislativo, Executivo e Judiciário – para garantia da igualdade dos cidadãos.

Com Rousseau, temos a defesa de igualdade de direitos e deveres políticos garantidos por contrato social, cujo objetivo central é a realização da “vontade geral”, para que a vontade particular dos privilegiados não desrespeite a liberdade ou a vida de alguém.

Kant auxilia no aprofundamento da reflexão em torno dos Direitos Humanos, defendendo duas condições para sua garantia: a internalização dos valores associados aos direitos pelos indivíduos e a universalização destes mesmos direitos. O imperativo de que devemos agir de forma tal que nossa ação possa ser uma lei universal é um fundamento central para se pensar a igualdade de direitos.

Os quatro filósofos criticaram o Estado absolutista e propuseram princípios que pudessem garantir a construção de um Estado de direitos por meio de contrato, realização de vontade geral, divisão de poderes e leis.

Questões:

1.      Pesquisar em qual contexto histórico se originou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

2.      Fale sobre os Direitos Humanos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

3.      Quais direitos estão incluídos nos Direitos Humanos?

4.      Escolham dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e analisem sua realização prática no Brasil.

5.      Pesquisar o pensamento político dos filósofos: John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Immanuel Kant (1724-1804).

Prof. Manoelito