Neste texto, abordaremos a problemática da violência
contra a mulher, tomando por base o conceito de violência de gênero, com
destaque para as práticas de violência contra a mulher que ocorrem
cotidianamente no ambiente doméstico, serão colocados em discussão os conflitos
nas relações entre homens e mulheres, bem como os fatores sociais e culturais
que ajudam a explicar a natureza dos atos violentos que emergem desses
conflitos. Por fim, será introduzida a Lei Maria da Penha, com o objetivo de
propiciar uma reflexão sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro no
sentido de garantir e proteger os direitos da mulher.
A ocorrência de atos violentos entre homens e mulheres
é um fato em nossa sociedade. E a maioria desses atos são cometidos por homens
contra mulheres.
Para melhor entender esse tema, leiam os textos:
“Brasil está entre os 25 países com mais feminicídios”, disponível no Caderno
do Aluno. Infelizmente o texto refere-se ao Brasil porque apresentamos uma das
maiores taxas de feminicídio do planeta. E, por isso, pode-se afirmar que o
país não é um exemplo a ser seguido, mas um país em que a realidade precisa ser
melhorada.
O que é
violência de gênero - Do ponto de vista da Sociologia, ser homem ou ser mulher
envolve muito mais do que ter um sexo biologicamente definido e distinto do
outro. Significa ter sentimentos, atitudes e comportamentos associados ao
“gênero”, termo utilizado para distinguir homens e mulheres. Por essa razão, em
Sociologia, a distinção homem/mulher não se limita ao sexo. O gênero (masculino
ou feminino) não é determinado apenas pelas características genéticas ou
biológicas.
“Quando você se comporta de acordo com as expectativas
amplamente compartilhadas acerca de como homens e mulheres devem agir, você
está adotando um papel de gênero”
Por que os homens agridem mais as mulheres do que o
oposto? Entre os principais fatores que ajudam a explicar a violência de gênero
estão as relações desiguais entre homens e mulheres. Quando os homens têm muito
mais poder social do que as mulheres – isto é, quando ocupam a maioria das
funções de comando, ganham mais do que as mulheres nas mesmas ocupações, são
preferidos para ocupar posições de autoridade, entre outros exemplos – isso
contribui para uma estrutura social na qual haverá uma maior vulnerabilidade
para a mulher. Em sociedades em que homens e mulheres são socialmente mais
iguais e as normas justificam a igualdade de gênero, a proporção de agressão
masculina é mais baixa.
A violência do homem contra a mulher emerge em
contextos sociais em que os papéis de gênero reforçam a ideia de que é
“natural” e “correto” que os homens dominem as mulheres. Esses papéis são
aprendidos nas famílias, na escola e por intermédio dos meios de comunicação de
massa, que ajudam a ditar as formas de interação social.
Nas sociedades que se desenvolveram como patriarcais –
ou seja, em que a figura de maior autoridade era o patriarca ou o chefe da
família, clã ou tribo –, os homens eram considerados os indivíduos de maior
valor e, por conseguinte, seu comportamento e modo de ser foram qualificados
como o modelo a ser seguido na vida social. Essa representação de masculinidade
enfatiza que os homens seriam mais racionais e menos emotivos e apresentariam
características marcadas pela virilidade, força ou destreza física,
agressividade, ambição, competitividade etc.
Esses padrões de comportamento geraram estereótipos
que se tornaram referências e modelos dominantes em nossa sociedade, formando
uma concepção de masculinidade idealizada.
De que forma (s) o ideal de masculinidade está
relacionado à violência? Não há uma única resposta a essa questão. Entretanto,
é possível dizer que a violência tem sido reconhecida desde tempos imemoriais
como uma referência de masculinidade. É comum, por exemplo, que os homens sejam
pressionados a manifestar signos visíveis de masculinidade, em situações em que
são chamados a testar qualidades ditas “viris”, como esportes de luta,
competições entre gangues, rachas, ou, ainda, reagir fisicamente quando
desafiados em discussões verbais etc.
Para ampliar o seu conhecimento sobre violência contra
a mulher, leiam “o texto que trata da vida e história de Maria da Penha”, e a
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da
Penha. Disponíveis no Caderno do Aluno.
Questões:
1. Por
que o texto se refere ao Brasil?
2. Do
ponto de vista da Sociologia, o que é ser homem ou ser mulher?
3. Quando
você está adotando um papel de gênero?
4. Quais
os principais fatores que ajudam a explicar a violência de gênero?
5. Onde
emerge a violência do homem contra a mulher?
6. De
que forma (s) o ideal de masculinidade está relacionado à violência?
7. Conte
resumidamente a história de Maria da Penha Maia Fernandes e faça um comentário.
8. Laia
a lei Maria da penha e comente o parágrafo que você julgar mais importante.
Prof. Manoelito
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