O
objetivo deste tema é levá-los a refletir sobre os três poderes e a importância
de se estabelecerem leis e garantir o seu cumprimento. Para isso, iniciaremos a
discussão abordando os mecanismos sociais destinados a controlar os
governantes, a partir da questão: Como fazer o controle?
As leis: As leis Muitos filósofos já
refletiram sobre a origem da política. Por exemplo, alguns consideravam que
havia um estado de guerra universal, em que todos lutavam contra todos,
instintiva e racionalmente (Thomas Hobbes e John Locke), e, a partir disso, os
homens fizeram um pacto e elegeram um soberano (monarquia) ou uma assembleia
(aristocracia) para defender a manutenção desse contrato social. Diferentemente
de autores como Hobbes e Locke, Montesquieu preferiu pensar a vida política
inspirado na Ciência, mais especificamente, na análise empírica. Para ele, não
havia uma lei universal, a não ser a razão, por meio da qual cada povo cria
leis e normas, segundo as suas necessidades.
Em
geral, ao longo da história, os povos estabeleceram três tipos de governo: o
republicano, o monárquico e o despótico. Os governos se diferenciam em sua
concepção, segundo a distribuição de poder ou soberania. O poder soberano, em
uma república, é dividido entre todos, ou entre uma parte da sociedade. Nas
monarquias, o poder está concentrado em uma única pessoa, que obedece a leis
imutáveis. Sob o despotismo, o poder soberano está em uma só pessoa, que
obedece apenas à sua própria vontade. Cada um desses modelos de governo traz um
princípio ético que lhe é essencial. Como é preciso escolher os representantes,
em uma república, o fundamental é a virtude, isto é, quanto mais qualidades,
melhor. Em uma monarquia, é necessária a honra do monarca. O medo, por sua vez,
constitui o princípio do despotismo; sem provocá-lo, não há como governar.
Observe o quadro:
Tipos
de governo
|
A
quem pertence a soberania
|
Princípio
|
Republicano
|
O
poder soberano é dividido entre todos, ou entre uma parte da sociedade
|
Virtude
|
Monárquico
|
O
poder soberano está em uma só pessoa, que obedece a leis imutáveis.
|
Honra
|
Despótico
|
O
poder soberano está em uma só pessoa, que obedece apenas à sua própria
vontade
|
Medo
|
No
governo republicano, a virtude é fundamental, uma vez que ela elimina a
corrupção proveniente das ambições pessoais. Sem a virtude, os que estão no
poder retirarão do Estado todos os benefícios possíveis para si, e assim o
deixarão incapaz de cumprir sua missão de dar uma vida digna aos cidadãos. O
benefício usurpado pelas autoridades significa menos saúde, menos educação e
menos justiça para as pessoas mais pobres. Por isso, é fundamental que as
autoridades sejam escolhidas por suas capacidades e pela vontade de cuidar do
Estado, para que o Estado assuma responsabilidades por meio de políticas
públicas capazes de cuidar das pessoas. Isso não significa a aparência de
virtude, mas a virtude provada historicamente. Além das formas de governo no
Estado, há três poderes, segundo Montesquieu: o poder de legislar, o poder de
executar e o poder de julgar. Em cada sociedade, esses três poderes são destinados
a determinadas pessoas: no caso de um governo monárquico, cabe ao rei julgar e
executar e ao parlamento, legislar; quando se trata de um governo despótico, os
três poderes estão concentrados nas mãos do tirano; em um governo republicano,
cabe à aristocracia ou ao povo dividir os poderes e eleger a quem será
atribuído cada um deles.
A
separação dos poderes: No Brasil, que é uma república, também temos o poder de
executar, o poder de julgar e o poder de legislar, tal como proposto por
Montesquieu. Em nossa sociedade, os três poderes (Executivo, Judiciário e
Legislativo) são distribuídos da seguinte forma:
Poder
Executivo
|
Presidência
da República, governos de Estados e prefeituras.
|
Poder
Judiciário
|
Tribunais
de Justiça
|
Poder
Legislativo
|
Senado
Federal, Câmara dos Deputados (federal), Assembleia Legislativa (estadual) e
Câmara dos Vereadores (municipal).
|
Em
âmbito federal, os Três Poderes se relacionam sob o grande contrato ou pacto
brasileiro que é a Constituição.
Para
Montesquieu, não há como manter a liberdade sem as leis e um governo. Alguém
tem de se diferenciar pela autoridade, o que, segundo o pensador, era atributo
dos magistrados, senadores, juízes, pais, maridos e proprietários de terras.
Mas é a lei que deve regular esses poderes. Lei e liberdade são fundamentais
para que as pessoas vivam bem. Também, ao contrário de Hobbes, que pensava o
soberano acima de tudo, Montesquieu compreendia que ninguém pode estar acima da
lei.
Questões:
1.
Como
os filósofos citados no texto, pensaram a origem da política?
2.
Em
geral, ao longo da história, os povos estabeleceram três tipos de governo.
Explique cada um deles.
3.
Como
é a separação dos poderes no Brasil?
4.
Por
que, para Montesquieu, não há como manter a liberdade sem as leis e um governo?
5.
Após
ler os textos no caderno do aluno, respondam as seguintes questões: Quais são
as atribuições da presidência da república?
6.
Quais
são os requisitos necessários para concorrer ao cargo de presidente da
república?
7.
Explique
como é composto o Supremo Tribunal Federal e quais as principais atribuições do
presidente.
8.
Qual
o papel da câmara dos deputados e como ela se compõe?
9.
Como
nascem as leis? Explique.
10.
Por
que, segundo Montesquieu, o verdadeiro espírito de igualdade está tão distante
do espírito de extrema igualdade quanto o céu está distante da terra?
11.
Explique
o homem no estado de natureza, segundo Montesquieu.
12.
Explique
a liberdade, segundo Montesquieu.
13.
Responder
o caderno do aluno da página 15 a 23.
Prof.
Manoelito
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