O ESTADO
O objetivo deste tema é introduzir o debate sobre a
noção de Estado, a importância e a presença do Estado na vida cotidiana.
Veremos também a concepção organicista de Estado, que será abordada por meio de
uma reflexão sobre Platão, de onde seguiremos para a etapa final, que tratará
da obra Leviatã, de Thomas Hobbes, e da noção contratualista de Estado.
O PENSAMENTO
POLÍTICO DE PLATÃO
Platão, discípulo do mestre Sócrates, sofreu profunda
sequelas com a condenação do mestre pela sociedade democrática ateniense. A
condenação de Sócrates fez Platão colocar em cheque o regime democrático. Platão
precisava encontrar uma solução melhor para os problemas sociais do seu
contexto, melhor do que a vigente. Afinal, Platão pensava:''que sociedade é
essa que condena o seu filho mais nobre, apenas por questionar a
sociedade? Todo o projeto político
platônico foi traçado a partir da convicção de que a Cidade-Estado ideal
deveria ser obrigatoriamente governada por alguém dotado de uma rigorosa
formação filosófica.
Platão desenvolve uma concepção organicista de Estado.
Em A República, seu mais famoso livro, explica que o indivíduo possui uma alma
com três partes. Platão acreditava que existiam três espécies de virtudes
baseadas na alma, que corresponderiam às bases da polis: A primeira virtude era
a da sabedoria, deveria ser a cabeça do Estado, o governante, pois utiliza a
razão. A segunda espécie de virtude é a coragem, deveria ser o peito do Estado,
isto é, os soldados ou guardiães da polis, pois, sua alma é imbuída de vontade.
A terceira virtude, a temperança, que deveria ser o baixo-ventre do Estado, ou
os trabalhadores, pois sua alma orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis.
O homem para Platão era dividido em corpo e alma. O
corpo era a matéria e a alma era o imaterial e o divino que o homem possuía.
Enquanto o corpo está em constante mudança de aparência, a alma não muda nunca.
Desde quando nascemos, temos a alma perfeita, porém não sabemos. As verdades
essenciais estão inscritas na alma eternamente, porém, ao nascermos, nós as
esquecemos, pois, a alma é aprisionada no corpo.
Para Platão a alma é dividida em três partes:
· Racional: cabeça; esta tem que comandar as outras
duas partes. Sua virtude é a sabedoria ou prudência.
· Irascível: tórax; parte da força, dos sentimentos.
Sua virtude é a coragem.
· Concupiscente: baixo ventre; apetite, desejo, mesmo
carnal (sexual), ligado ao libido. Sua virtude é a moderação ou temperança.
Platão propôs na República o plano de uma sociedade
dividida em três classes principais correspondentes às funções da alma: o
elemento apetitoso, o elemento corajoso e o elemento racional.
A primeira classe seria representada pelo elemento
apetitoso, formada pela classe mais baixa composta por lavradores,
comerciantes, navegantes e artesãos.
A função dessa classe seria a produção e a
distribuição dos bens materiais para a manutenção da vida na cidade. Essa
classe poderia possuir bens particulares e construir famílias.
A segunda classe, formada pelo elemento coragem seria
composta pelos soldados ou militares. Sua missão seria a proteção da cidade. A
essa classe deveria dar uma educação especial, e dela, sairiam por um processo
de seleção, os membros da terceira classe, destinados a exercer as funções de governo.
A terceira classe compreenderia o elemento racional, e
seria composta por uma aristocracia que, devido a sua aptidão para a filosofia,
exerceriam as funções do governo. Essa classe teria a missão de legislar, velar
pelo cumprimento das leis, organizar a educação e administrar a cidade. Seus
membros deveriam ser prudentes e sábios, deveriam ser filósofos.
De cada uma dessas classes esperava-se a realização
das tarefas para as quais tinha maior aptidão. A cidade seria um grande todo
integrada por indivíduos com atividades e interesses muito distintos, mas com
um funcionamento ordenadamente e harmônico.
O PENSAMENTO
POLÍTICO DE HOBBES
No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem
todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las.
Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do
próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado.
Um homem só se impõe a outro homem pela força; a posse
de algum objeto não pode ser dividida ou compartilhada. Num primeiro momento,
quando se dá a disputa, a competição e a obtenção de algum bem, a força é usada
para conquistar. Não sendo suficiente, já que nada lhe garante assegurar o bom
usufruto do bem, o conquistador utiliza-se da força para manter este bem
(recorre à violência em prol da segurança desse bem).
Em decorrência desse bom uso das faculdades naturais
(para a conquista de algum bem é feito o bom uso da razão, da paixão, da
experiência e da força física), forma-se uma reputação que nada mais é do que
ver expresso pelos outros, aquele reconhecimento valorativo que se autoconfere
(vanglória). Esse reconhecimento é também causa da discórdia, porque nenhum
homem se vê inferior aos outros e, por isso, impõe-se violentamente sobre os
outros como superior.
Assim, e por causa da pouca diferença física ou
intelectual entre os homens no estado natural, Hobbes percebe que nessa
condição tudo é possível, já que não há regras que impeçam os homens de tomar o
que é de outrem, nem que os impeçam de infligir sofrimento ao outro. Todo homem
é potencialmente uma ameaça a outro homem e esta é aceita passiva ou
ativamente. As paixões são subjetivas e inumeráveis, mas todas tendem a um fim
máximo: a preservação da vida e a supressão da dor. Isso permite um convívio com
os outros numa relação de ajuda mútua para a manutenção desse fim. Mas ainda
assim há outras relações que têm fins diferentes. Mesmo promovendo uma
regulação que mantenha o respeito e a ordem, cabe decidir quem promoverá essa
regulação. Essa disputa que transcende o indivíduo e engloba grupos de
indivíduos, e que também vê nessa dominação uma defesa contra a dominação de
outrem, é o que caracteriza a sociedade civil. Aqui há um direcionamento do
poder de violência de cada um para um corpo representativo que vai utilizá-lo
para a manutenção do princípio de preservação e paz.
Vê-se, então, que o convívio não é de boa vontade, nem
é agradável, mas sim convencional, aceitável e tolerável, em que os homens se
abrigam, fugindo daquele estado de guerra generalizada de todos contra todos,
evidenciando a necessidade de criação do Estado, a partir de um contrato social
que visa a abdicação do poder ilimitado de cada um e um redirecionamento desse
poder (poder de polícia) para a manutenção da ordem e da estabilidade.
Portanto, para Hobbes, a liberdade absoluta e a
evidência da potência das faculdades naturais do homem desencadeiam essa
desconfiança recíproca e contínua, gerando medo, o que justificaria a criação
de um artifício para solucionar as desordens internas de uma sociedade. O
grande Leviatã, o Estado, é esse artifício humano capaz de sanar essas
desordens. É assim também que entendemos a criação de leis. O que se denomina
juspositivismo nada mais é do que a compreensão de que a lei natural deve ser abolida,
suprimida pela ordem convencional, artificial, inventada pelos homens tendo em
vista um bem comum que é a preservação da vida.
1. Responder
o caderno do aluno da página 05 a 14
Prof. Manoelito
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